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DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
103/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANA BEATRIZ MATOS RODRIGUES, CPF n° 031.xxx.x42-44.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 04.08.2023 a 03.08.2024.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27.07.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANA BEATRIZ MATOS
RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
104/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIANE SANTANA DA SILVA, CPF n° 019.xxx.xx1-13.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 28.07.2023 a
27.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
27.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristiane Santana
da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
105/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA WERNECK REGINA, CPF n° 131.xxx.xx8-30. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
31.07.2023 a 30.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 28.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Adriana Werneck Regina, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
106/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DYANE KRIZIA SANTOS, CPF n° 057.xxx.xx5-58. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 07.08.2023 a
06.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Dyane Krizia
Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 157/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GABRIELA TALISSA COSTA. DATA DA RESCISÃO: 07.08.2023.
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000214/2023-76.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 031.303.541-58 - LUIZ GUSTAVO MACHADO HENGEN JUNIOR. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 12.223,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000214/2023-76.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 889.048.572-87 - GILMARA REJANE GOMES DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 9.063,90. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000214/2023-76.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 003.511.501-70 - LAZARO DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 6.934,80. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000214/2023-76.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 340.479.212-20 - CLAUDIOMIRO TRUCOLO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 12.152,80. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000214/2023-76.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 837.787.721-04 - DELCI CLADIR BECKER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 9.698,50. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000214/2023-76.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 415.595.091-04 - LOURIVAL PEREIRA DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 4.694,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cuiabá cel. - octayde jorge
da silva.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 875.376,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - IFMT- Núcleo Avançado de Poconé -
NAPAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 212.784,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23194.000308/2021-63.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 20.894.014/0001-03 -
SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é
referente a repactuação dos preços do contrato n° 04/2021, que trata da prestação de
serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva,
em decorrência da da medida provisória nº 1.172/2023, que fixou o salário-mínimo
nacional em r$1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) a partir do mês de maio - o que
interfere nos percentuais pagos a título de adicional de insalubridade.. Vigência:
23/08/2021 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.929,36. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001252/2023-96.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 16.801.538/0001-35 - ALICE SILVA CRUZ NETA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção da pista de salto em distância para
o IFMT Campus Pontes e Lacerda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 68.210,68. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23347.009197/2022-41.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Suprimir 15,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 113.136,00 (cento e treze mil e cento e
trinta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §§ 1º e 2º, da lei nº
8.666/1993. O valor mensal da contratação passa a ser de r$ 49.710,50 (quarenta e nove
mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de r$
596.526,00 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais). Vigência:
25/07/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.526,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23347.023130/2019-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo para
execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
16/05/2023 e encerramento em 13/09/2023. O prazo de vigência contratual será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início
na data de 02/08/2023 e encerramento em 30/11/2023. Vigência: 02/08/2023 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.284,89. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

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