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DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.009828/2022-21.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto:
Concessão administrativa de empresa para utilização de espaço físico edificado e não
edificado para
exploração comercial
de serviços
de alimentação,
por meio
da
disponibilização de lanchonete no campus de nova andradina do instituto federal de mato
grosso do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002423/2023-38.
Dispensa Nº 219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 34.345.194/0001-89 - DANUSA NUNES COSTA 07860461633. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de roçada nas dependências em torno
da infraestrutura predial do ifmg campus avançado ipatinga, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 27.121,60. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza, conservação
predial, apoio as atividades administrativas e ensino, destinados ao IFMG - Reitoria. Grupo
01: AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA.
TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 158122-26409-2023NE800027
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2023/POLO
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
Nº
04/2023/POLO. 
Processo 
nº. 
23211.001119/2023-14.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A ARATU S.A. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema
inteligente para análise de dados e tomada de decisão em modelagem Euleriana e
Lagrangeana". Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/09/2023. Fundamento
Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018),
Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2023/POLO
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
Nº
05/2023/POLO. 
Processo 
nº. 
23211.001246/2023-13.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A ECOLÓGICA SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o Projeto "ECOSMART". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/10/2023. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23209.003257/2023-87. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Maressa Lorena Ferreira de Sousa Costa, CPF: ***.
089.866-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral
Substituto(a) - Contratante; Maressa Lorena Ferreira de Sousa Costa - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/08/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23213.001926/2023-17. Professor(a) Substituto. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de Souza, CPF: ***.515.266-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (Cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Wflander Martins de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
04/08/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
São João Evangelista torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
20/2023. 
Processo 
nº
23214.000565/2023-81. Objeto: Registro de preços para aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, destinadas ao Campus São João Evangelista do
IFMG. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas declaradas
vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2023/SJR, Empreendimento Comercial
Saara
LTDA, R$101.432,00;
Ata 02/2023/SJR,
Plantium Distribuidora
LTDA,
R$4.420,00; Ata 03/2023/SJR, KM Junior LTDA, R$2.588,40; Ata 04/2023/SJR,
Sanigran
LTDA, R$768,00;
Ata 05/2023/SJR,
Stop
Lab Distribuidora
LTDA,
R$3.300,00;
Ata 06/2023/SJR,
V
& S
Comércio e
Atacado
LTDA -
ME,
R$49.423,20. Vigência das Atas: 21/07/2023 à 21/07/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL Nº 30, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas
pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009,
publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº
487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para
contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado e conforme o que se
segue:
Área de atuação: Portugues/ Literatura
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - ser portador do título de Doutor em Língua Portuguesa ou Letras, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada
competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da
qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção
deste edital.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
IV- ser portador do título de Graduação/Licenciatura em Língua Portuguesa ou
Letras
Unidade de Lotação: Santa Luzia
E-mail: gestaodepessoas.santaluzia@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) .
Retribuição Por Titulação de Doutorado: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e
quarenta e três reais e trinta e nove centavos).
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 07/08/2023 a 18/08/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 30/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23808.000596/2023-52. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Vinicius Fonseca da Silva, CPF: ***.384.066-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais, e sessenta
e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) - Contratante; Vinicius
Fonseca da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
02/08/2023.
EDITAL Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de
junho de 2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o
Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado
Arcos, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Engenharia Mecânica - Projetos Mecânicos
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima
exigida: Bacharelado
em Engenharia
Mecânica ou
Bacharelado em Engenharia Mecatrônica.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos
E-mail: concursos.arcos@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
Vencimento básico: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos). Será acrescido à essa remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 04/08/2023 a 20/08/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
A íntegra do Edital 25/2023 estará disponível no portal do IFMG:
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
NILTOM VIEIRA JUNIOR
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
07/2023. 
Processo
SEI 
23825.000678/2023-99. 
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS
IBIRITÉ.
CNPJ: 
10.626.896/0019-00.
Contratado(a):
Magno
Otton
Schneider, CPF: ***.505.106-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a)
em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento
e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Vigência:
a partir
da
publicação
deste extrato
a
31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton
Schneider -
Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data
da assinatura:
02/08/2023.

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