DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora LARA BATISTA CARNEIRO BOTELHO, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 2051193, SIAPECAD nº 01835887, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenadora de
Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Estrutural desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 955/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000467.2023-08, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SONARA REGINA PUCCI, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1786650, SIAPECAD nº 01562800, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do
Campus Estrutural, da função de Coordenadora de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação
de Biblioteca do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 956/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000509.2023-47, resolve
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1870074, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, lotada
no Campus Planaltina, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de
Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 957/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000509.2023-47, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, matrícula SIAPE
nº 1828803, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, de exercer o encargo de Substituta Eventual da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 959/REITORIA/IFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 3 DE AGOSTO de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000484.2023-76, resolve
Art. 1º Exonerar a servidora KAREN CRISTINA ALVES XAVIER, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2279475, SIAPECAD nº 02048594, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e
Orçamento do Campus Ceilândia, do encargo de substituto de Diretora, CD - 04, do(a)
Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 4 DE
AGOSTO de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003994/2018-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de maio de 2018, a servidora ERICA
OLIVEIRA MATIAS, matrícula Siape nº 1859386, código de vaga 980614, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, campus Paracuru, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o
art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.817, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000781/2020-74, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da
Lei nº 8.112/90, ao servidor CIRO ELIAS PEREZ MAIA, CPF nº ***.495.384-**, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE nº 3123353, por ter cometido a
transgressão ao inciso III, do artigo 132, da Lei nº 8.112/90, de acordo com os autos do
processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga
nº 966197.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.692 - Processo n° 23148.004617/2023-20 - Dispensar, a partir de 07/08/2023,
GABRIELA DE ALMEIDA CASSA, matrícula SIAPE 1582076, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenadora da Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2.334, de 12.09.2017, publicada no DOU em
13.09.2017.
Nº 1.693 - Processo n° 23148.004639/2023-90 - Art. 1º Designar MARCILEIA SEIBERT DE
BARCELLOS, matrícula SIAPE 2148576, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23241.002004/2023-90, resolve:
Nº 977 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) TARCÍSIO SAMBORSKI, matrícula Siape nº 1605304,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-004, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 31 de
julho de 2023.
Nº 978 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MARIELI DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº
1531122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto(a), código da função CD-
004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto, a contar de 31 de julho de 2023.
Nº 979 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) RICARDO TADEU PARAGINSKI, matrícula Siape nº
2157014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-004,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto, a contar de 1º de agosto de 2023.
Nº 980 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) OSMAR LUIS FREITAG BENCKE, matrícula Siape nº
2179834, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção
Substituto(a), código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 1º de agosto de 2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 985, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004808/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato GONÇALO FREIRE MAICHE,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Eletromecânica, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Código da vaga nº 0966900 decorrente da
Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, seção 1, p.83.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 986, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004809/2023-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ALESSANDRO BUENO RIBEIRO,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Informática, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 0966899 decorrente da
Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, seção 1, p. 83.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 987, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo
com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos
do processo nº 23243.004823/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata STELA NAETZOLD PEREIRA,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de

                            

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