DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento
de Administração do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04."
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017237/2023-54, resolve:
Nº 3.747 Art. 1º DESIGNAR o servidor ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE 2134822,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de
Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.748 Art. 1º DESIGNAR o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1635953, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente
pela função de Diretor de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016925/2023-39, resolve:
Nº 3.749 Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO AMADOR TAVARES, matrícula SIAPE 2361215,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.750 Art. 1º Designar o servidor JOSÉLIO RODRIGUES RAMOS, matrícula SIAPE
1479618, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino
do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.751 Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1279720, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Diretor de Ensino do Campus Marabá Industrial deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1861/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 23 de maio
de 2023, seção 2, página 23.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016926/2023-12, resolve:
Nº 3.752 Art. 1º DISPENSAR o servidor NAUM PESTANA COLLINS, matrícula SIAPE 2312852,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Extensão
Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.753 Art. 1º Designar o servidor DAVISON JAIME BAIA DE SOUZA, matrícula SIAPE
2117770, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Extensão Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.754 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRESSA DA SILVA, matrícula SIAPE 2278755,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Extensão do Campus Marabá Industrial deste Instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1790/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 12/09/2022, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017665/2023-41, resolve:
Nº 3.755 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, do conselheiro titular do CONSUP, representante da categoria dos técnicos
administrativos em educação, CARLOS MELO JUNIOR, matricula SIAPE 0271897, ocupante
do cargo de cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais.
Nº 3.756 Art. 1º DESIGNAR, a partir de 4 de agosto de 2023, como membro titular do
Conselho Superior, o conselheiro LINDON JOHNSON SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE
0273246, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, representante da categoria dos
técnicos administrativos em educação.
Nº 3.757 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, do conselheiro titular do CONSUP, representante do Colégio de Dirigentes do
IFPA, ALDRIN MÁRIO DA SILVA BENJAMIN, matricula SIAPE 2737857, ocupante do cargo de
cargo de Professor EBTT.
Nº 3.758 Art. 1º Designar, a partir de 4 de agosto de 2023, como membro titular do Conselho
Superior, o conselheiro HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2432115,
ocupante do cargo de Professor EBTT, representante do Colégio de Dirigentes do IFPA.
Nº 3.759 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, do conselheiro titular do CONSUP, representante do Colégio de Dirigentes do
IFPA, JACKSON MOREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE 2664683, ocupante do cargo de cargo
de Professor EBTT.
Nº 3.760 Art. 1º Designar, a partir de 4 de agosto de 2023, como membro titular do Conselho
Superior, o conselheiro ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA, matrícula SIAPE 1075808,
ocupante do cargo de Professor EBTT, representante do Colégio de Dirigentes do IFPA.
Nº 3.761 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, do conselheiro suplente do CONSUP, representante do Colégio de Dirigentes do
IFPA, RAIMUNDO LUCIVALDO CRUZ FIGUEIRA, matricula SIAPE 1853109, ocupante do cargo
de cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
Nº 3.762 Art. 1º Designar, a partir de 4 de agosto de 2023, como membro suplente do
Conselho Superior, o conselheiro LAIR AGUIAR DE MENESES, matrícula SIAPE 2547351,
ocupante do cargo de Professor EBTT, representante do Colégio de Dirigentes do IFPA.
Nº 3.763 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, do conselheiro suplente do CONSUP, representante do Colégio de Dirigentes do
IFPA, ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA, matricula SIAPE 1646225, ocupante do
cargo de Professor EBTT.
Nº 3.764 Art. 1º Designar, a partir de 4 de agosto de 2023, como membro suplente do
Conselho Superior, o conselheiro ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 2750238,
ocupante do cargo de Professor EBTT, representante do Colégio de Dirigentes do IFPA.
Nº 3.765 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, do conselheiro suplente do CONSUP, representante do Colégio de Dirigentes do
IFPA, RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO, matricula SIAPE 1215847, ocupante do cargo
de Professor EBTT.
Nº 3.766 Art. 1º Designar, a partir de 4 de agosto de 2023, como membro suplente do Conselho
Superior, o conselheiro JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ, matrícula SIAPE 1702305,
ocupante do cargo de Professor EBTT, representante do Colégio de Dirigentes do IFPA.
Nº 3.767 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, da conselheira suplente do CONSUP, representante do Colégio de Dirigentes do
IFPA, ROSÂNGELA MARIA TORRES EMERIQUE, matricula SIAPE 1867409, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área.
Nº 3.768 Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023, o assento do Conselho
Superior, do conselheiro suplente do CONSUP, representante do Colégio de Dirigentes do
IFPA, MANUEL FÁBIO MATOS BARROS, matricula SIAPE 3716595, ocupante do cargo de
Professor EBTT.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017268/2023-90, resolve:
Nº 3.769 Art. 1º Retificar a Portaria nº 3624, de 01/08/2023, publicada no DOU dia
02/08/2023, Seção 2, página 30 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) KEILA
RENATA MOREIRA MOURÃO.
Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR a servidora KEILA RENATA MOREIRA MOURÃO, matrícula
SIAPE 2269563, ocupante do Cargo de Professor EBTT."
Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR a servidora KEILA RENATA MOURÃO VALENTE, matrícula
SIAPE 2269563, ocupante do Cargo de Professor EBTT."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.366, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23381.003080.2023-18, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, do servidor Claudivan Costa de Lima, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206975,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Santa Rita, para
exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23170.001339.2023-71, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato nº 37/2023, de 10/04/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Lais Helena Gouveia
Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 1328435, Campus Cabedelo, de acordo com o artigo 12, da
Lei nº 8.745/93 e por descumprimento contratual, vigorando o ato a partir de
28/07/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.108, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria de Planejamento e Administração, JOSÉ SILVA JUNIOR,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 834498.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.109, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria de Planejamento e Administração, SAYURI DE
OLIVEIRA OYAMA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023,
para o cargo de Administrador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 975856.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA