DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.110, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FABIANA RIGOR DE SOUZA
FONSECA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Pedagogo, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 829454.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.112, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora AMANDA ROTTAVA, SIAPE nº
3161053, ocupante do cargo de Psicóloga, pertencente ao quadro de pessoal deste
Instituto Federal - Campus Assis Chateaubriand, à Secretaria Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+- do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora BARBARA ANTUNES DA SILVA, SIAPE
nº 1052532, ocupante do cargo de Assistente Social no Campus Avançado Barracão,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, ao Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.114, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Coordenadoria Administrativa, CÂNDIDA BARRETO GAL D I N O,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Administrador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 975830.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.119, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIANA PELICON PEREIRA FIGUEIRA, SIAPE nº 1917745,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico
em Eletromecânica, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 1º de agosto de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.120, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DARLAN ROQUE DAPIEVE, SIAPE nº 1991109, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Técnico em Eletromecânica, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.121, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar AILTON DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 1032551, Professor do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
da
função de
Chefe
da
Seção de
Inovação
e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Ivaiporã, a partir de 1º de agosto de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.122, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO QUEIROZ COSTA, SIAPE nº 2277976, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação
e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.123, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO VERBINEN DA SILVA, SIAPE nº 2156698, Técnico
em Contabilidade, da função de Coordenador de Finanças, FG-01, da Diretoria de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- PROPLAN, a partir de 1º de agosto de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.124, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar REGIANE KONOPKA, SIAPE nº 2885356, Contadora, para
exercer a função de Coordenadora de Finanças, FG-01, da Diretoria de Contabilidade e
Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.125, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MAYSA ANCIUTI KAMINSKI, SIAPE nº 1801852, Assistente
em Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do
Campus Irati, a partir de 1º de agosto de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.126, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DE JESUS PEREIRA DE ABREU, SIAPE nº 3049982,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e
Contratos, FG-02, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.127, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, BARBARA ELISA MARQUES, SIAPE nº 1056256, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CNAPNE, FG-01, do Campus
Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.128, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de agosto de 2023, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 964578, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
ANA CARLA LUIZ KELTEL, SIAPE nº 1014973, lotada no Campus Pitanga, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.796, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.000634/2023-21,
resolve:
Extinguir o
contrato administrativo
por tempo
determinado de
Professor Substituto nº 29/2023, firmado com DIEGO FERNANDES, Campus
Telêmaco Borba, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei
8745/93 com efeitos a partir de 29/07/2023.
KARINA MELLO BONILAURE