DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.222, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LIZANDRA SERAFIM, matrícula SIAPE
2027292, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à
Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social -
DIATPS, da Secretaria Nacional de Planejamento - SEPLAN, do Ministério do Planejamento
e Orçamento - MPO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº
23074.060516/2023-94).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.230
- I
- Dispensar
GENESIO JOSE
DA SILVA,
matrícula SIAPE
1929851,
ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na GERÊNCIA DE CONFORMIDADE, da SUPERINTENDÊNCIA DE
SERVIÇOS GERAIS, da função de Superintendente Substituto da Superintendência de
Serviços Gerais/SSG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23074.073039/2023-18).
Nº 1.231 - I - Designar ALDENIR GOMES DE ASSIS, matrícula SIAPE 1126076, ECONOMISTA ,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação
na SUPERINTENDÊNCIA
DE
SERVIÇOS GERAIS,
para
exercer
a função
de
Superintendente Substituto da Superintendência de Serviços Gerais/SSG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23074.073039/2023-18).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.439 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/07/2023, AMANDA MANSUR CUSTODIO
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 1030666, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Comunicação Social, do Núcleo de Design e Comunicação, do
Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1906/2023, de 12/05/2023. (Processo n° 23076. 061804/2023-41).
Nº 3.441 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/07/2023, RICARDO AUGUSTO DE
SABOIA FEITOSA, Matrícula SIAPE n° 2246399, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Núcleo de Design e
Comunicação, do Campus do Agreste, Código FCC.. (Processo n° 23076. 061804/2023-41).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE Nº 3.449 DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2023, ALBANITA GOMES DA
COSTA DE CEBALLOS, Matrícula SIAPE n° 1721818, Professor de Magistério Superior, Nível
3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a)
no(a)
Diretoria
do
Centro de
Ciências
Médicas,
na(o)
função/cargo de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva, do Centro de
Ciências Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076. 061331/2023-08).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.387, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE,
matrícula n.º 2351800, Professor Titular do Departamento de Fisiologia e Comportamento
- CB, para participar do "BRICS Symposium on Neuroscience", na cidade de Schaghai, na
China, no período de 18.09.2023 a 26.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.100728/2023-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.389, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.078333/2023-51,
resolve:
Art. 1º Autorizar no período de 01 de julho a 31 de dezembro de
2023, o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
Professor
Associado,
matrícula
nº
1645110, do
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade
Federal
do
Rio
Grande do
Norte,
para
prestar
Colaboração
Científica junto à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, de acordo com o art.
14, da Lei n. 10.973/2004 (Lei de Inovação).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.102650/2023-03, resolve:
Nº 907 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Laboratório, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matricula n° 0345739, do
Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 21 de julho de 2023.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.034172/2023-93, resolve:
Nº 915 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a VALDEMAR CICERO DE LIMA, SERVENTE DE
LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149305, lotado(a) no(a)
ADMINISTRAÇÃO DO CCET, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de serviço, por
via administrativa, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, acrescido de 3% por
determinação judicial nos autos do Ação nº. 0806065-50.2022.4.05.8400.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 4.790 - Retificar a Portaria n° 4755/2023, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 31/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a FABIANO
BERNARDI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Centro de Nanociência e
Nanotecnologia
Onde se lê:
[...] no período compreendido entre 21/11/2023 e 04/12/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT: diárias e passagens. [...],
leia-se:
[...] no período compreendido entre 21/11/2023 e 02/12/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: diárias e passagens. E pelo período compreendido
de 03/12/2023 a 04/12/2023 com ônus limitado. [...].
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96992.
N° 4.791 - Retificar a Portaria n° 3948/2023, de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 03/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a CLAU D I A
ROBBI SLUTER, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Sensoriamento Remoto do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento
Remoto e Meteorologia
Onde se lê:
[...] no período compreendido entre 11/08/2023 e 27/08/2023, incluído
trânsito, com ônus: diárias. Órgão Financiador: Programa de Pós Graduação em
Sensoriamento Remoto [...],
leia-se:
[...] no período compreendido entre 11/08/2023 a 12/08/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES-PROAP: diárias. E no período compreendido entre 13/08/2023 a
27/08/2023 com ônus limitado. [...].
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97034.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.817 - Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao World
Gastroenterology Organization, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre
15/08/2023 e 19/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96929.
N° 4.818 - Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia,
com a finalidade de trabalho de campo junto à Agência Brasileira de Cooperação, em
Conakri, Moçambique, no período compreendido entre 18/08/2023 e 27/08/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96871.
N° 4.819 - Autorizar o afastamento do país de MIGUEL DALL AGNOL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e
Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de trabalho de campo
junto à Agência Brasileira de Cooperação, em Conakri, Moçambique, no período
compreendido entre 18/08/2023 e 23/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96907.
N° 4.820 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Congresso Europeu de
Cardiologia 2023" junto à European Society of Cardiology - ESC, em Amsterdam, Holanda,
no período compreendido entre 23/08/2023 e 29/08/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96478.
N° 4.821 - Autorizar o afastamento do país de JONAS ALEX MORALES SAUTE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, com a
finalidade de participar de congressos junto à Society for the Study of Inborn Errors of
Metabolism, em Jerusalém, Israel, no período compreendido entre 25/08/2023 e
01/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96940.
N° 4.822 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DO CARMO RANGEL SANTOS
VARELA, Professora Titular-livre do Magistério Superior, lotada e em exercício no
Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de
participar de congressos junto ao European Federation of Catalysis Societies, em Praga,
Tchecoslováquia, no período compreendido entre 25/08/2023 e 03/09/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96721.
N° 4.823 - Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com
a finalidade
de participar de
congressos junto
ao Asociación
Latinoamericana
para
el Estudio
del
Hígado,
em
Bogotá, Colômbia,
no
período

                            

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