DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 543, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23746.007197/2023-94, resolve:
Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
MÁRCIO ROBERTO GARCIA DE MAIA, matrícula SIAPE n.º348072 ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação "Titular", Nível "801", Titulação
"Doutorado" em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Humanidades, Artes
e Ciências do Campus Jorge Amado, desta Universidade, com fundamento no artigo 3°, da
Emenda Constitucional n° 47, de dezembro de 2005.
Art. 2° DECLARAR vago o respectivo cargo.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.801, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº
2211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL IMÓVEL, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE
OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.803 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE FÍSICA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) TIAGO CARVALHO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1683974, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a contar de 25 de julho de 2023.
Nº 1.804 - Designar o(a) servidor(a) MARIA LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº
2313860, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE FÍSICA E COORDENADORA DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM FÍSICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXAT A S
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023-2025, com vigência a
contar de 25 de julho de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.807 - Designar o(a) servidor(a) FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3277766, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010218/2023-80,
resolve:
Nº 953 - Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE APARECIDA GUIMARÃES COSTA
NASCIMENTO, matricula SIAPE 1993936, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como
ASSESSORA
TÉCNICA
DA
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
(FG-1)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal Nº 907, de 29/09/2022, do Reitor, publicada no
DOU de 30/09/2022.
Nº 954 - Art. 1º Designar a servidora JULIANE ALBERNÁS BORGES, matrícula SIAPE
2080153, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
ATENÇÃO ESTUDANTIL EM SAÚDE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta
Portaria de Pessoal entra
em vigor na data
de sua
publicação.
Nº 955 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO DE MORAIS BATISTA, matrícula SIAPE
2958938, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta
Portaria de Pessoal entra
em vigor na data
de sua
publicação.
Nº 956 - Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matrícula SIAPE
0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E CANTINAS (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta
Portaria de Pessoal entra
em vigor na data
de sua
publicação.
Nº 957 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO HENRIQUE PEREIRA, matricula SIAPE
1142178, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE APOIO À
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SERVIÇOS À COMUNIDADE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 354, de 11/06/2021, do Reitor, publicada no
DOU de 15/06/2021.
Nº 958 - Art. 1º Designar a servidora TENISZIARA DE MOURA FERREIRA, matrícula SIAPE
1753662, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE
DO
SETOR
DE
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
DISCENTE
(FG-3)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta
Portaria de Pessoal entra
em vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010248/2023-96, resolve:
Nº 959 - Dispensar a servidora LARICE NUNES SANTOS, matricula SIAPE 1948200, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE
ACADÊMICO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1296, de 25/11/2019, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 29/11/2019.
Nº 960 - Dispensar o servidor JAIRO DONIZETTE PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE
0389318, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, como DIRETOR DO CENTRO DE
APOIO A GRADUAÇÃO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 274, de 28/03/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 05/04/2018.
Nº 961 - Dispensar a servidora RAQUEL BERALDO MORENO DE TOLEDO, matricula SIAPE
2941279, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETORA
DA DIVISÃO DE MATRÍCULA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 400, de 17/04/2019, da Reitora Pró-Tempore,
publicada no DOU de 24/04/2019.
Nº 962 - Designar a servidora RAQUEL BERALDO MORENO DE TOLEDO, matrícula SIAPE
2941279, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETORA
DA DIVISÃO DE MATRÍCULA E CONTROLE ACADÊMICO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS Nº 1.598, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 47 da Lei
Complementar nº. 73/1993, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que
constam do Processo nº 23086.005777/2022-87, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Aline Lemos Almeida, matrícula
nº 2995362, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de
trabalho na Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, Unidade da Advocacia Geral da
União (AGU), em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve:
Nº 225 - Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2181882, da função de Gerente da Divisão de Movimentação de Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 226 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2144663, da função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.
Art. 2º Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2181882, para assumir a função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 230, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2195225, da função de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência
(SGIT), código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2144663, para assumir a função de Chefe da Secretaria de Governança,
Integridade e Transparência (SGIT), código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 231, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, matrícula SIAPE nº
2180342, da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento - COPLAN, código
CD-04.
Art. 2º Designar a servidor ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225,
para assumir a função de Coordenadora da Coordenação de Planejamento - COPLAN,
código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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