DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 862 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE
1768959 , conforme PCDP nº 435/23 e alterações, para missão no exterior, em Nápoles
(Itália), pelo período de 02/09/2023 a 09/09/2023, incluindo trânsito.
Nº 863 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES e FAPESP, do(a) servidor(a) JULIANA
DOS SANTOS DE SOUZA DA SILVA, SIAPE 2351974 , conforme PCDP nº 436/23 e alterações,
para missão no exterior, em Estrasburgo (França), pelo período de 09/09/2023 a
20/09/2023, incluindo trânsito.
Nº 864 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) EDUARDO DE MORAES GREGORES, SIAPE
1544422, conforme PCDP nº 434/23 e alterações, para missão no exterior, em Genebra
(Suiça), pelo período de 13/09/2023 a 24/09/2023, incluindo trânsito.
Nº 865 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CELSO CHIKAHIRO NISHI, SIAPE 1676798,
conforme PCDP nº 449/23 e alterações, para missão no exterior, em Heidelberg
(Alemanha) pelo período de 04/09/2023 a 12/09/2023 e em Varsóvia (Polônia) pelo
período de 12/09/2023 a 17/09/2023, incluindo trânsito.
Nº 866 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ GOZZI, SIAPE 1007539,
conforme PCDP nº 301/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires
(Argentina), pelo período de 18/09/2023 a 14/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 867 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA RASSKAZOVA, SIAPE 3297753,
conforme PCDP nº 334/23 e alterações, para missão no exterior, em Cuernavaca (México),
pelo período de 28/09/2023 a 31/01/2024, incluindo trânsito.
Nº 868 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LILIAN AGUILAR TEIXEIRA, SIAPE 1638221, conforme
PCDP nº 385/23 e alterações, para missão no exterior, em Montevideo (Uruguai), pelo
período de 17/10/2023 a 21/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 869 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LIGIA PASSOS MAIA OBI, SIAPE 2352281,
conforme PCDP nº 459/23 e alterações, para missão no exterior, em Abuja (Nigéria), pelo
período de 06/08/2023 a 18/08/2023, incluindo trânsito.
Nº 870 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL CONTE, SIAPE
2073298, conforme PCDP nº 443/23 e alterações, para missão no exterior, em Berlim
(Alemanha), pelo período de 19/08/2023 a 16/09/2023, incluindo trânsito.
Nº 871 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCA O,
SIAPE 2187291, conforme PCDP nº 453/23 e alterações, para missão no exterior, em Berlim
(Alemanha), pelo período de 27/08/2023 a 08/09/2023, incluindo trânsito.
Nº 872 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLA RODRIGUES ALMEIDA, SIAPE
3323140, conforme PCDP nº 457/23 e alterações, para missão no exterior, em Berlim
(Alemanha) pelo período de 28/08/2023 a 06/09/2023 e em Paris França pelo período de
06/09/2023 a 09/09/2023, incluindo trânsito.
Nº 873 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOSÉ BLANES SALA, SIAPE 1847300,
conforme PCDP nº 452/23 e alterações, para missão no exterior, em Barcelona (Espanha),
pelo período de 28/08/2023 a 17/09/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.390, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23125.019170/2023-51 de 26 de julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RONNAN DE BRITO
CARDOSO, matrícula SIAPE 3302606, por tempo determinado, de Professor
Substituto, no período de 29/01/2023 a 28/01/2024, com fundamento na Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CAROLINA CARMO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.393, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A 
PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA 
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ, no
uso das atribuições
legais, e
considerado o disposto no Decreto nº 94.664/87 e na Lei 12.772/2012, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012734/2023-25, de
24/05/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato de Trabalho nº.
021/2022, de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais de BENEDITO DE
JESUS DE MEDEIROS DA SILVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado,
regido pelo Edital nº 011/2022-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº
132, de 14/07/2022, Seção 3, página 93, pelo período de 14/08/2023 a
13/08/2024.
Art. 2º - Autorizar a prorrogação do Contrato de Trabalho nº.
022/2022, de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais de EDELSON DOS
SANTOS MELO, habilitado em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital
nº 011/2022-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 132, de 14/07/2022,
Seção 3, página 93, pelo período de 14/08/2023 a 13/08/2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CAROLINA CARMO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.284, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2023, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, FERNANDO KOWACS, matrícula 1488225, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 01, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.291, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 31/07/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Auxiliar
em Administração, nível de classificação C, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupado por FELIPE BELTRAM MARCELINO, matrícula SIAPE nº
3060081.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore
da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e
Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125,
de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, nos termos do art. 93 da Lei 8.112/90, do Art.
26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233, de 2005, e considerando o que
consta no Processo nº 23005.021493/2022-91, resolve:
Nº 575 Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 12 de agosto de 2023, o afastamento
do servidor THIAGO NUNES DE CÁCERES, Matrícula/SIAPE nº 2426523, Administrador, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS,
com ônus para a Instituição de origem.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore
da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e
Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125,
de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 576 Art. 1º Designar o servidor RENATO DE FREITAS ROSA, Matrícula/SIAPE nº 1228520,
Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de
Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 468, de 30 de junho de 2023, da Reitora em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor Paulo Marcelo Canazza da Silva como
substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
LÍVIA GUSSONI BASILE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 423, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.019294/2023-56, resolve:
Exonerar, a pedido, CLAUDIA DE SOUSA FIDELIS, Matrícula SIAPE nº 1169092,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, sob o código de vaga 720179, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
21/07/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 423, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea d,
do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei no 8.112 de 11/12/90, e
face o contido no processo n° 23115.017781/2023-84 e laudo médico pericial de fl.35,
resolve:
Conceder Pensão Temporária a ANA CLAUDIA MAGALHÃES BEZERRA, CPF
026.913.433-67, nascida em 06/02/1988, na condição de filha inválida, tendo como
instituidor o ex-servidor CLAUDIO DE SOUSA BEZERRA, CPF 126.225.913-49, ocupante do
cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, Padrão 416, matrícula SIAPE no 406052, do Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, falecido em 05/06/2023.
2. Os efeitos financeiros entram em vigor em05/06/2023, data do falecimento
do ex-servidor.
NATALINO SALGADO FILHO