DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 53.668, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
NUNO RODRIGUES DA SILVA, Analista Ambiental, do Parque Nacional do
Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
para participar da Visita Técnica: Comunicação e Fogo, em Colorado e Wyoming, Estados
Unidos da América, de 1º a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 53.675, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
RAMILLA CORREA RODRIGUES, Técnico Administrativo, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Visita Técnica: Comunicação
e Fogo, em Colorado e Wyoming, Estados Unidos da América, de 1º a 16 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 53.680, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
SERENA TURBAY DOS REIS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Visita Técnica: Comunicação e Fogo, em
Colorado e Wyoming, Estados Unidos da América, de 1º a 16 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 53.638, de 02 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 04 de agosto de 2023, s. 2, p. 45, referente ao afastamento do
País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO,
onde se lê: "...em Santiago, Chile...",
leia-se ""...em Querétaro/México...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691/SECEX, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
vencimentos, ao servidor RAFAEL OLIVEIRA LIMA, pertencente ao quadro efetivo do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, matrícula SIAPE nº
1358720, ocupante do cargo de Técnico, Classe M, Padrão III, pelo período de 3 (três)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria, de acordo com o instruído no Processo
SEI nº 02000.008329/2023-49.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/SECEX, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
vencimentos, ao servidor THIAGO DO VAL SIMARDI BERALDO SOUZA, pertencente ao
quadro efetivo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO,
matrícula SIAPE nº 1365969, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III,
pelo período de 3 (três) anos, a partir de 18/09/2023, de acordo com o instruído no
Processo SEI nº 02000.010742/2023-73.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 830/SECEX, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°1839144, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Repartição de Benefícios e do Conhecimento Tradicional Associado, do
Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 831/SECEX, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Matrícula SIAPE nº 1905913,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Repartição de Benefícios e do Conhecimento
Tradicional Associado, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de
Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 790/SECEX, de 21 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 42,
onde se lê: "... Coordenação de Inventário Florestal Nacional...",
leia-se: "... Coordenação de Informações Florestais...".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.850, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ADRIANO OLIVEIRA FAHEL, matrícula SIAPE n. 2087922,
para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.851, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SUELLEN CARVALHO DE MOURA BRAZ, matrícula SIAPE n.
1241180, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Fiscalização do Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização da
Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.852, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora JÉSSICA SCHNEIDER DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
3298932, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização do Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização
da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de
Proteção Ambiental., deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.853, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SÍLVIA MARIA ALVES CARLOS, matrícula SIAPE n. 1510875,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão, da Coordenação de Conciliação Ambiental
e Adesão, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.854, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora NEUZA ALAYDE GALVÃO MOREIRA, matrícula SIAPE n.
1027086, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.06, da Unidade Técnica em Brasiléia, da Superintendência do Acre, no período de
07/08/2023 a 11/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.847, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1422901,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.070 Nomear NUNO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513452, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, do Parque
Nacional do Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 2.628 Designar ANTONIO CESAR CAETANO, matrícula SIAPE nº 1365462, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Aparados da Serra Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES