DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 820-Designar UBIRATAN DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n° 6662780, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação
de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 821-Dispensar GABRIEL GOMES MURIA, matrícula n° 1817069, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 822-Designar CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula n° 1958740, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.724, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.051847/2023-82 e 19955.103511/2023-26 resolve:
Exonerar THIAGO MAGALHÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 3.335.593, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional
do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.848 DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo 10128.108727/2023-56, resolve:
Designar VALNICE FERREIRA CAMPOS LODI, matrícula nº 1504203, para exercer
a Função Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no
Norte e Centro-Oeste, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal
no Centro-Oeste/Norte do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Socia.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.853 DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo
nº 35014.203642/2023-99; 19955.103751/2023-21, resolve:
Dispensar GISELE
GONÇALVES BRAGA, matrícula
nº 1.377.629,
CPF nº
990.XXX.XXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Sistemas e Automação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia
da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.857 DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.221355/2023-61
e
19955.103751/2023-21, resolve:
Designar NATÁLIA FERREIRA WEBER, matrícula
nº 1.531.890, CPF nº
310.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Integração de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Atendimento e
Automação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da
Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.903 DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.221089/2023-76
e
19955.103860/2023-48, resolve:
Designar CRISTIANO SANTAREM DA SILVA, matrícula nº 1.377.661, CPF nº
935.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.907 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.181372/2023- 58 e
19955.103859/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCAS MANOEL ALVES NETO, matrícula nº 1.953.508, CPF
nº 089.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itambacuri, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo
Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.908 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.181372/2023- 58 e 19955.103859/2023-13,
resolve:
Designar JORGE AUGUSTUS DA SILVA,
matrícula nº 1.380.499, CPF nº
094.XXX.XXX-94, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itambacuri, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo
Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.909, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.222107/2023-37
e
19955.103885/2023-41, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO DA SILVA REIS, matrícula nº 0.880.660, CPF
nº 224.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Manicoré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.910 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.194967/2023-73 e 19955.103858/2023-79,
resolve:
Designar THAIS ROMERA IRENTTI, matrícula nº 1.537.496, CPF nº 339.XXX.XXX-
04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência
Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.912 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.190455/2023-38 e 19955.103857/2023-24,
resolve:
Designar MARCOS AURELIO BARP, matrícula nº 1.450.664, CPF nº 463.XXX.XXX-
04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.913, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.155682/2023-17
e
19955.103886/2023-96, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO JOSÉ BRANDT, matrícula nº 0.922.470, CPF nº
778.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional
Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.914, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.155682/2023-17
e
19955.103886/2023-96, resolve:
Designar SONALY PEREIRA RIBAS MONTENEGRO, matrícula nº 0.922.366, CPF nº
889.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.915, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.190686/2023-41 e 19955.103866/2023-15,
resolve:
Designar MAURÍCIO FERREIRA PETRONI, matrícula nº 2.028.480, CPF nº
338.XXX.XXX-51, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.916, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.497843/2022-66 e
19955.103883/2023-52, resolve:
Designar AGENOR ROBERTO MACHADO, matrícula nº 0.544.542, CPF nº
577.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Vila Velha, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-Executiva Vitória
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA