DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 672 - Dispensar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº 659.530.882-72, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 07/08/2023.
N° 673 - Designar JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF nº 168.099.632-00,
para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° N° 691 - Dispensar LEANDRO GOMES DA SILVA, CPF nº 024.440.211-69, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais,
do(a)
Superintendência Estadual
do
IBGE
em
Goiás,
FCE -
2.2,
desta
Fundação.
N° 692 - Dispensar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.021-05, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 693 - Dispensar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.021-05, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e
Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 694 - Designar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.021-05, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais,
do(a)
Superintendência Estadual
do
IBGE
em
Goiás,
FCE -
2.2,
desta
Fundação.
N° 695 - Dispensar RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº 137.168.177-59,
da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento,
Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 176, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003298/2023-44, resolve:
Nomear ANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA, CPF nº 641.***.***-87, para o cargo
de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL N° 177, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003298/2023-44, resolve:
Nomear DEBORA ANTONELI, CPF nº 286.***.***-59, para o cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50901.007454/2023-21,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor CLEYTON LUIZ RAMOS BARBOSA, CPF
778.***.***-20, ocupante do cargo de Gerente de Relação Porto, Cidade e Meio Ambiente,
lotado Companhia Docas do Pará (CDP), para participar do "Curso Ibero-Americano de
Gestão Portuária", a realizar-se na cidade Madri, Espanha, no período de 22 de setembro
a 29 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Pará
(CDP), nos termos do Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e sem ônus para o
Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto de Imbituba/SC, ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR (titular), CPF n.º
932.***.***-15, representantes do poder público, indicado pela Prefeitura Municipal de
Imbituba.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, Luiz Alberto dos Santos Júnior (suplente), CPF nº
939.***.***-04, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 34, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Patrícia
Póvoa Gravina, Assessora Especial de Concessões, matrícula SIAPE nº 1774409, para
participar Fórum Mercosul Export 2023, oferecido pelo Grupo Brasil Export, a ser realizado
em Montevidéu, no Uruguai, no período de 10/09/2023 a 13/09/2023, incluindo o
trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 35, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do
Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995,
considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art.
3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País,
com ônus, do servidor Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº
3209845, para participar Fórum Mercosul Export 2023, oferecido pelo Grupo Brasil Export,
a ser realizado em Montevidéu, no Uruguai, no período de 10/09/2023 a 13/09/2023,
incluindo o trânsito.
FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SAF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº
50300.019739/2021-11, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BELMIRO DA GRAÇA SOARES, matricula
SIAPE nº 1831676, do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura, código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/SAF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº
50300.019739/2021-11, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1271979, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura, código
CC T-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 733, DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria MGI n° 1.850, de
28 de abril de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada
na seção 1, pág. 68, do Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º A Comissão Organizadora responsável pela logística de preparação e de
realização do Concurso Público, conforme Portaria Funai nº 689, de 29 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 2, página 60,
alterada pela Portaria Funai n° 706, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 55, e pela Portaria Portaria Funai
n° 719, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de de 4 de
julho de 2023, Seção 2, página 58, passa a ser presidida pela membro titular Camila
Abuassi de Faro Passos, matrícula nº 3012623.
Art. 2° Convalidar os atos praticados no período de 24 de julho de 2023 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73,
de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15
de março de 2023, resolve:
Nº 818-Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2023, PUIU TXUKAHAMAE,
matrícula n° 0447482, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação
Técnica Local
em Peixoto
de Azevedo
I-MT, subordinada
à Coordenação
Regional Norte do Mato Grosso-MT.
Nº 819-Nomear PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula nº 1850494,
para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, ficando dispensada da função de Chefe de Serviço que atualmente
ocupa.
JOENIA WAPICHANA