DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700052
52
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.917, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.497843/2022-66
e
19955.103883/2023-52, resolve:
Dispensar AGENOR ROBERTO MACHADO, matrícula nº 0.544.542, CPF nº
577.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.918, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.497843/2022-66
e
19955.103883/2023-52, resolve:
Dispensar AGENOR ROBERTO MACHADO, matrícula nº 0.544.542, CPF nº
577.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.919, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.170499/2023-41
e
19955.103871/2023-28, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de maio de 2023, PAULO ROGERIO BASTOS NUNES,
matrícula nº 0.927.796, CPF nº 302.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Taquari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.216169/2023-18 e 19955.103865/2023-71,
resolve:
Dispensar MARCOS DE LIMA HEDAYIOGLU, matrícula nº 1.795.313, CPF nº
051.XXX.XXX-80, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Curaçá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.921, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.216169/2023-18 e 19955.103865/2023-71,
resolve:
Designar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº
966.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Curaçá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.922, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.224535/2023-02
e
19955.103852/2023-00, resolve:
Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS,
matrícula nº 1.638.632, CPF nº
315.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.924, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.212310/2023-03
e
19955.103872/2023-72, resolve:
Designar MARCIO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 1.444.688, CPF nº
245.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Limeira da Gerência-
Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.925, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.202263/2023-81 e 19955.103864/2023-26, resolve:
Designar JANAINA BORN DA SILVA, matrícula nº 2.022.357, CPF nº 001.XXX.XXX-
99, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.926, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.195999/2023-96
e
19955.103863/2023-81, resolve:
Designar ZENON BAIAO PASSOS, matrícula nº 1.490.188, CPF nº 822.XXX.XXX-
20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.927, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.230610/2023-66 e 19955.103845/2023-08,
resolve:
Designar CAROLINA FERREIRA DA FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº 1.663.713,
CPF nº 021.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.928, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.206873/2023-54
e
19955.103881/2023-63, resolve:
Dispensar, a pedido, CELIA MARIA COLOIA DA SILVA, matrícula nº 1.784.007,
CPF nº 036.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.934, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.152223/2023-81
e
19955.103846/2023-44, resolve:
Designar LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO, matrícula nº 1.564.410, CPF nº
104.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.936, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.175538/2023-05
e
19955.103870/2023-83, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, VONI ANTONIO DE MATOS,
matrícula nº 0.901.280, CPF nº 412.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social
Paranavaí, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maringá da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.939, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.189352/2023- 25 e 19955.103851/2023-57,
resolve:
Designar ANA REGINA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1.376.487, CPF nº
427.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Trindade/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.943, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.222013/2023-68 e 19955.103869/2023-59,
resolve:
Designar SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.566.039, CPF nº
893.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino da
Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.944, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.221929/2023-09 e 19955.103869/2023-59,
resolve:
Designar SEBASTIAO FERNANDES LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.566.039, CPF nº
893.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino, código FCE
1.06, da Gerência Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA