DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança
da Informação, código FC-03 (50070015).
Art. 2º Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor GEORGE VANDRE RAMOS
RODRIGUES, matrícula 3702-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070015).
Art. 3º Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GEORGE VANDRE RAMOS
RODRIGUES, matrícula 3702-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de
Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-02 (50070066), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de
Justiça, código FC-02 (50002137).
Art. 4º Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora POLIANNA MAIA DE
OLIVEIRA, matrícula 4068-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente
Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão
e Segurança da Informação, código FC-03 (50070069), dispensando-a, em consequência, da
função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-
Geral de Justiça, código FC-03 (50002005).
Art. 5º Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GLAUDO DE ARRUDA
LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico
II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070070).
Art. 6º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor JACKSON
SILVA JORGE, matrícula 5160-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Militar (CI) da Assessoria Técnica Operacional
da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006030), para para exercer a função
de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070071).
Art. 7º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a nomeação da servidora AMANDA
KELLI ALMEIDA ALVES, matrícula 3327-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio e Acompanhamento
de Dados do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-
01 (50070021), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 919, de 28/12/2008,
DOU nº 1, de 02/01/2009, para a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção, Análise, Difusão
e Segurança da Informação, código CC-01 (50070072).
Art. 8º Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor ELISRAEL RODRIGUES
PASSOS, matrícula 5164-1, Policial Rodoviário Federal do quadro do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Apoio e Acompanhamento de Dados do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código CC-01 (50070021).
Art. 9º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor ELISRAEL
RODRIGUES PASSOS, matrícula 5164-1, Policial Rodoviário Federal do quadro do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da função de confiança de Assistente Policial
da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03
(50006034), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 691, de 19/08/2016, DOU
nº 162, de 23/08/2016, Seção 2, pag. 37, para o cargo em comissão de Assistente Policial
da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070073).
Art. 10 Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor VALDIR
CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO, matrícula 3939-0, Soldado QPPMC do quadro da
Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar (CI) da
Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03
(50006032), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 1.034, de 25/08/2011,
DOU nº 166, de 29/08/2011, Seção 2, para a função de confiança de Assistente Militar da
Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070074).
Art. 11 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora MARCIA GAGLIARDI,
matrícula 5266-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Pesquisa e Cadastro do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070075),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Pesquisa
e Cadastro de Informações do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-02 (50070019).
Art. 12 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor MARCO ANTONIO BARTO
REIS, matrícula 4423-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e
Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-
02 (50070076), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Chefe do Setor
de Gerenciamento de Informações do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação FC-03 (50070017).
Art. 13 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor MATHEUS FERREIRA
MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de
Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-02 (50070077), dispensando-o, em consequência da função de confiança Auxiliar
Técnico da Divisão de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação FC-01 (50070056).
Art. 14 Nomear, a contar de 07/08/2023, o servidor VALDIR FRANCO DA PAZ,
matrícula 1402-8, Técnico do MPU/Saúde da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e
Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070022), exonerando-o, em
consequência, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Laboratório de
Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código CC-02 (50070022).
Art. 15 Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor MARCELO CAETANO REIS
DE FREITAS, matrícula 3466-5, Técnico do MPU/Orçamento da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Análise e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070022).
Art. 16 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor MARCELO CAETANO REIS
DE FREITAS, matrícula 3466-5, Técnico do MPU/Orçamento da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de
Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070078),
dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Análise
Financeira e Orçamentária do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070023).
Art. 17 Dispensar, a contar de 07/08/2023, a servidora VIVIANE DA SILVA
NEVES, matrícula 5105-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Análise
Financeira e Orçamentária do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070023).
Art. 18 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora KARLA CELINA CARTAXO
DA CUNHA, matrícula 4631-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise,
Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro
de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070079),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise
de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código
FC-02 (50070039).
Art.19 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora MARA PATRICIA SANCHEZ
ABREU, matrícula 3454-1, Analista do MPU/Estatística da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise,
Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro
de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070080),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise
no Combate a Lavagem de Ativos do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-02 (50070040).
Art. 20 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora VIVIANE DA SILVA NEVES,
matrícula 5105-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de
Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070081).
Art. 21 Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor DENISSON MALTA
MAGALHAES, matrícula 3354-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código CC-02 (50070026).
Art. 22 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor PAULO AUGUSTO
BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação
e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070083),
dispensado-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de de
Investigação Digital do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070062).
Art. 23 Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor GUILHERME LUIZ SANTOS
DA SILVA, matrícula 4013-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do
Setor de Investigação Digital do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070062).
Art. 24 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GEORGE AGUIAR MOITA
JUNIOR, matrícula 4166-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Central de
Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070084), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Chefe do Setor de Análise Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança
da Informação, código FC-03 (50070063).
Art. 25 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor BRUNO PIANTINO
GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da
Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-02 (50070085), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança Auxiliar Técnico do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação FC-01 (50070028).
Art. 26 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GUILHERME LUIZ SANTOS
DA SILVA, matrícula 4013-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da
Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070087), dispensando-o, em
consequência, da função de confiança Auxiliar Técnico da Seção de Prospecção e
Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação FC-01 (50070031).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 953, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0052279/2023-81, resolve:
Designar o servidor DANILO XAVIER TOLEDO, matrícula 4776-7, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02
(72001083), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe
de Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001317).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 627, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00271300/2023, resolve:
Nomear RODRIGO MENEZES MORALI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12446, para exercer o cargo
em comissão de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Serviços Nacionais 4, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 633, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275666/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 3 de agosto de 2023, NATHALIA DE ARAUJO
MEDEIROS, matrícula nº 31320, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral
da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO