DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.266 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VENERANDA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.267 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR HENRIQUE RORATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250897, resolve:
Nº 5.322 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROSINÉIA BONFIM PEREIRA, matrícula nº356776, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE -
Comissão de Educação e Cultura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1251336, resolve:
Nº 5.323 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDRÉ LUIZ RIBAS CARNEIRO, matrícula nº393086, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1251476, resolve:
 Nº 5.324 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112,
de 1990, LORRANNE HELENA DA SILVA, matrícula nº409471, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 07/08/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 5.244, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES EM EXERCÍCIO DO SENADO
FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da
Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.013537/2023-88, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ROBELINA
RODRIGUES DE SOUZA CASTRO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ADILSON VIEIRA DE CASTRO,
mat.1330, a partir da data do óbito, 15/07/2023.
MATHEUS MATOSO DE OLIVEIRA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 008704/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, PAULO SÁVIO NOGUEIRA
PEIXOTO MAIA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 008704/2021, resolve:
Nomear EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes,
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 186, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PAULA CRISTINA CECÍLIO DAHER DOS SANTOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete
Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 187, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área
Judiciária,
para
exercer a
função
comissionada
de
Assistente
II, nível
FC-2, na
Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 179, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08352/2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 4 de agosto de 2023, GABRIEL DA SILVA
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da
função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 116, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08240/2023, resolve:
DESIGNAR NAIARA SANTOS DA CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II
da Secretaria de Administração, nível FC-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 605, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada Renata Martínez Talim Dias, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeadas:
I - Renata Martínez Talim Dias, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão
de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-
Geral da Presidência;
II - Mariana Carvalho Barbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial
Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 606, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, Mariana Carvalho Barbosa Nogueira, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do
Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 377, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 021437/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Noé Alves Lopes, matrícula S021762, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 564, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EDSON SALES FILHO, matrícula S062043, para substituir o
Chefe da Seção de Fiscalização e Controle de Terceirização, código FC-6, da Coordenadoria
de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de EDUARDO GASPAR RIBEIRO, matrícula
S070917, objeto da Portaria STJ/GP n. 65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 565, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Gerais,
da Secretaria de Administração:
I - Dispensar de função de confiança:
EDSON SALES FILHO, matrícula S062043, Chefe da Seção de Fiscalização e
Controle de Terceirização, código FC-6;