DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 240/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0005549-
89.2021.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JENNER MARTINS LEITE NETO, Técnico Judiciário,
matrícula nº 0436, da função comissionada de Assistente I - FC 1 atrelada ao posto de
atendimento localizado no município de Caiçara-PB, vinculado à 14ª Zona Eleitoral, com
sede em Bananeiras-PB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 414, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção por permuta,
em triangulação, do servidor Robson Júnio Vieira de Souza, para o TRE/MG, nos termos da
Portaria nº 488/2023/TRE/PE/PRES/SGP/COPES/SELEPE (2275360); CONSIDERANDO os
Memorandos nº 1369 e 1383/2023 do Juízo da 88ª Zona Eleitoral (2283918) (2286413),
ambos registrados no SEI nº. (0016985-47.2023.6.17.8088), resolve:
a) dispensar o servidor ROBSON JÚNIO VIEIRA DE SOUZA da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 88ª Zona Eleitoral, João Alfredo, tendo em
vista a sua remoção por permuta, em triangulação, para o TRE/MG, conforme a Portaria do
TRE/PE nº 488/2023/SELEPE;
b) designar o servidor CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE para exercer a
supracitada Função de Chefia, FC-6;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 31 de julho de 2023, fazendo
constar que o servidor ora designado já vem exercendo as atribuições da Função desde
aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 515, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a devolução da
servidora SAMARA LINS DO NASCIMENTO, a contar de 1º/07/2023, conforme consta do
Ofício nº 6615/2023/ZE071ª (2256881) enviado à Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal de Pernambuco - PRF/PE; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 7740/2023
(2284967), do
juízo da
71ª Zona
Eleitoral, registrado
no SEI
nº (0012697-
02.2023.6.17.8300), resolve:
a) dispensar a servidora requisitada SAMARA LINS DO NASCIMENTO da Função
Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 71ª Zona Eleitoral, Serra Talhada, tendo
em vista o seu retorno ao òrgão de origem;
b) designar o servidor ERILSON RÉGIS GOMES DE SÁ para exercer a supracitada
Função de Assistência, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de julho de 2023, fazendo
constar que o servidor ora designado já vem exercendo as atribuições da Função desde
aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 508, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) dispensar a servidora VERÔNICA VIEIRA DE MELO KELSCH da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas e designar a
servidora FABÍOLA DE SABOIA PETIT FONTES FREIRE para exercer a referida função;
b) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de agosto de 2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 316/TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo
art. 16, XI, do Regimento Interno, e
Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações nº
0007986-51.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSÉ DE ARIMATÉA BORGES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, cargo criado
pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, matrícula nº 42, lotado no Gabinete da Coordenadoria
de Eleições Informatizadas, da Coordenadoria de Eleições Informatizadas, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, com esteio na norma contida no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ficando-lhe assegurado o benefício da paridade, mediante
reajuste de seus proventos nas mesmas datas e proporção dos servidores em atividade, e
com proventos correspondestes à totalidade da sua última remuneração (integralidade),
como disposto no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria contar-se-ão a partir do dia 5 de agosto de 2023
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 88, DE 28 DE JULHO DE 2023*
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão proferida nos
autos do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) n. 53.789/2022, resolve:
Art. 1o REDISTRIBUIR, para o Tribunal Regional do Eleitoral de São Paulo, o
cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei
n. 10.842/2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
ocupado pela servidora RENATA DA SILVA BATISTA, CPF n. 874.885.743-20, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora MARIA OLÍVIA
ALBUQUERQUE SORDI DE MELO, CPF n. 070.835.239-16, do quadro de pessoal daquele
Tribunal.
Art. 2o Deixar de conceder período de trânsito, tendo em vista que a servidora
MARIA OLÍVIA ALBUQUERQUE SORDI DE MELO já se encontra em exercício na localidade
de destino.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
Des. Alexandre D'Ivanenko
(*)Republicação por erro material no ato publicado em 1º de agosto de 2023, Edição 145,
Seção 2, Página 122
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e
Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na
Resolução CNJ n. 146/2012;
Considerando
a 
decisão
proferida 
no
processo
SEI 
n.
0023919-
76.2022.6.26.8000, deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Operação de Computadores, criado pela Lei n. 11.202/2005,
do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância
decorreu da posse em outro cargo inacumulável do servidor Wagner de Sousa da Silva, CPF
n. 213.898.338-28, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 48, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no D.O.U, n. 34, Seção 2, página 77, de 16 de fevereiro de 2023, em
reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 12.011/2009, ocupado
pelo servidor Wesley Ribeiro Passos dos Santos, CPF n. 325.336.638-32, proveniente do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Seção Judiciária do Estado do Paraná.
Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada
à redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Wesley Ribeiro Passos dos Santos,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por ato
próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 705/PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0030525-59.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para exercer
a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Redes e Segurança de
Computadores, da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.838, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0001642/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ananias Damasceno dos
Santos, matrícula 308.852, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput, e § 1º, da Emenda
Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art.
6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além
das vantagens da Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.880, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026777/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DÉLIO CESAR FERREIRA E SILVA, matrícula N. 320.507, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.883, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027492/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TATIANA RAQUEL DERZIÊ CAUHI,
matrícula N. 317.782, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.887, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027720/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ANDRÉA DA CUNHA NEVES GONZAGA
KEPLER, matrícula N. 310.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de
Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.888, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA LIZANE PEREIRA FROTA DE MEDEIROS, matrícula N.
312.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO

                            

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