DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
21296/2023, resolve:
Nº 175 - Exonerar LUCIANA TRIGO MARTINS DALMOLIN, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro, em virtude de posse em outro cargo
público.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
21296/2023, resolve:
Nº 177 - Exonerar JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE TOLEDO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de
Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em virtude de
posse em outro cargo público.
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 667, DE 19 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD N.º 21296/2023,
resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ANA CRISTINA SANSONE,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli, da função comissionada
de Assistente de Gabinete FC-05.
ELCIO LUIZ FADEL
PORTARIA CPV Nº 727, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14454/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIO AUGUSTO CARDOSO
DE FARIA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio na Seção de Apoio à 2ª Assessoria de Execução de Bauru, da
Secretaria Conjunta de Bauru;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 739, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, PAULA ANDRADE PRADO,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercicio na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 742, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RAQUEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 26, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO, no
uso de
suas atribuições legais
e regimentais,
estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante
do processo SEI n.º 0000175-18.2021.5.17.0500 e do Acórdão 4550/2023-TCU-Segunda
Câmara, resolve:
Conceder pensão estatutária mensal a MARIA D'LOURDES DOS SANTOS
BARROS, na qualidade de cônjuge do instituidor CELSO BENJAMIM DE BARROS, ex-
servidor aposentado do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, no cargo efetivo
de Analista Judiciário, área judiciária, sem especialidade, classe "C", padrão 13, com
efeitos a partir de 17/12/2020, data do óbito, em substituição ao Ato TRT-17.ª
PRESI/SGP N.º 3/2021, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2021, com
proventos calculados sobre a totalidade dos últimos proventos mensais recebidos pelo
instituidor (vencimento básico, gratificação judiciária, 14% de adicional por tempo de
serviço e vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de
3/5 da função comissionada de Assistente de Diretor/FC-4 e 2/5 de Assistente-
Chefe/FC-4), com fundamento nos artigos 215, 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", 6, da Lei
n.º 8.112/1990, na redação dada pela Lei n.º 13.846/2019, correspondente a 60%
(sessenta por cento) do montante apurado, assegurado o reajustamento (preservação
do valor real, em caráter permanente), conforme critérios estabelecidos pelo art. 23,
caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004 e
art. 83, caput e § 3.º, da Orientação Normativa MPS/SPS n.º 02/2009, observado o
disposto no art. 40, §§ 8.º e 18, da Constituição Federal, na redação conferida pela
Emenda Constitucional n.º 41/2003, art. 11 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e
art. 66, § 2.º, da Orientação Normativa MPS/SPS n.º 02/2009.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 655 - DISPENSAR Luciano Garcia de Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC - 04, e, ao mesmo tempo designá-
lo para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC - 05, ambas da 2ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 657 - DISPENSAR Edilson Pedrini Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04, da Secretaria da Escola Judicial e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC
- 05 da Seção de Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados.
Nº 659 - DISPENSAR Maria José Nicoli, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da Seção de Desenvolvimento e Capacitação de
Magistrados e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE TÉCNICO - FC - 04 da Secretaria da Escola Judicial.
Nº 662 - DISPENSAR Lícia Bonesi Jardim Cellin, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho
Substitutos e,
ao mesmo
tempo,
designá-lo(a) para
exercer a
função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05 da 1ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 664 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Nélio José Vieira Silva, Técnico
Judiciário, Área Administrativa em substituição ao(à) servidor(a) Leila Amaral Behring,
DIRETOR DE SECRETARIA - CJ - 03 do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de
01/05/2023 a 05/07/2023, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por cinco (5)
dia(s) de efetiva substituição.
Nº 666 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Kaio de Oliveira Alves, Técnico
Judiciário, Área Administrativa em substituição ao(à) servidor(a) Gianfranco Leskewscz
Nunes de Castro, CHEFE DE DIVISÃO - CJ - 01 do(a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e
Execução Concentrada, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, em razão de férias,
fazendo jus ao pagamento por doze (12) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 668 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão -CJ-01, do(a)
Divisão Técnica Administrativa, de 29/05/2023 a 04/07/2023; Considerando o disposto no
art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da
Resolução CSJT nº 165/2016, resolve Determinar que conste que Renata Andréa Forte
Cavalcante substituiu na vacância do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - C J-01,
do(a) Divisão Técnica Administrativa, no período de 01/07/2023 a 04/07/2023, fazendo jus
ao pagamento por quatro (4) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 669 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Nina Mancini Sandrini
Protasio, Técnico Judiciário, Área Administrativa em substituição ao(à) servidor(a) Jéssica
Duarte de Oliveira Carreira, ASSESSOR-CHEFE - CJ-03 do(a) Gabinete da Desembargadora
Daniele Côrrea Santa Catarina, no dia de 31/07/2023, em razão de férias, fazendo jus ao
pagamento por um (1) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 670 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Thiago Souza Baioco, Técnico
Judiciário, Área Administrativa em substituição ao(à) servidor(a) Rodrigo Coelho Rodrigues
de Sousa, SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA - CJ-04 do(a) Secretaria-Geral da
Presidência, no período de 24/07/2023 a 31/07/2023, em razão de férias, fazendo jus ao
pagamento por oito (8) dia(s) de efetiva substituição.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 643, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022 e o Termo de Desistência da Nomeação constante do Processo
Administrativo nº 3759/2023, juntado ao 425/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata BARBARA SOARES (30ª
classificado - 27ª vaga), constante da Portaria GP nº 614/2023, publicada no Diário Oficial
da União, nº 143, Seção 2, p. 71, de 28/07/2023, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável
do servidor Vitor Murillo Peroni conforme Portaria GP nº 602/2023, publicada no D.O.U. de
24-07-2023, considerando o pedido de desistência de nomeação nos termos do item 13.2
do Edital de Concurso nº 01/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESOLUÇÃO Nº 495, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas
conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto na alínea "c" do inciso XXVII do artigo 15 e inciso XX
do artigo 23, ambos do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física -
CONFEF (Resolução CONFEF nº 448/2022), que atribui ao CONFEF a competência de
nomear os primeiros Membros dos CREFs;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 437/2022 que
dispõe sobre os procedimentos para criação de Conselhos Regionais de Educação Física -
CREFs, que determina que o CONFEF nomeará os primeiros Membros dos CREFs;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CONFEF nº 438, de 08 de Agosto de
2022, que versa sobre a criação do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região -
C R E F 2 2 / ES ;
CONSIDERANDO o Ofício CREF1/RJ nº 504/2023 com a indicação dos nomes
para composição do CREF22/ES;
CONSIDERANDO, a deliberação tomada em reunião do Plenário realizada em 04
de Agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, por este ato, 28 (vinte e oito) Profissionais de Educação
Física, regularmente inscritos no CONFEF, como Membros do Conselho Regional de
Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, sendo 20 (vinte) Membros Titulares e 08 (oito)
Membros Suplentes, para exercerem mandato até 31 de dezembro de 2024:
MEMBROS EFETIVOS:
Alberto José Fernandes Mathias - CREF 001505-G/ES
Alyne Rosa de Almeida - CREF 005444-G/ES
Cintia Schiavini Beiriz - CREF 001456-G/ES
Eduardo Gomes Sampaio - CREF 004766-G/ES
Fabiana Thebaldi de Aguiar - CREF 005438-G/ES
Frank Cardoso - CREF 000279-G/ES
Genilson Mendes de Souza - CREF 000577-G/ES

                            

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