DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 149, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado
no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução
Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.018650/2021-
28, resolve:
CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal
(GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a) YAGO
AUGUSTO CAYE, inscrito no CRMV-RS nº 16.366, através da Portaria nº 128/2022,
publicada no DOU em 04/03/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado
no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução
Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.012176/2020-
40, resolve:
CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal
(GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a) JOCASTA
RODRIGUES IASBECK, inscrito no CRMV-RS nº 18.409, através da Portaria nº 24/2021,
publicada no BGP em 17/02/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 151, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado
no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução
Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.016061/2021-
13, resolve:
CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal
(GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a)
CLODOALDO SANTIN DILL, inscrito no CRMV-RS nº 11.421, através da Portaria nº 6/2022,
publicada no DOU em 12/01/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado
no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução
Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.011570/2018-
46, resolve:
CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal
(GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a) ROBERTA
MARMITT PILATTI, inscrito no CRMV-RS nº 14.055, através da Portaria nº 199/2021,
publicada no BGP em 06/09/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2023
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (30/03/2023)
Requerente: CropChem Ltda
Marca comercial: AYLES
Nome comum: Pinoxadem
Classe de Uso: herbicida
Nome Químico: 8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-pyrazolo[1,2-
d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2- dimethylpropanoate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de trigo e cevada
Processo nº: 21016.002029/2023-21
02. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2023)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: AMIFLU
Nome comum: Amicarbazona; Flumioxazina
Classe de Uso: herbicida
Nome Químico:
4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H-1,2,4-triazole-1-
carboxamide 
;
N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-benzoxazin-6-
yl)cyclohex-1-ene-1,2- dicarboxamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de cana-de-açúcar e milho.
Processo nº: 21016.002048/2023-58
03. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2023)
Requerente: ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda
Marca comercial: KOEXX
Nome comum: Ciazofamida; Cimoxani
Classe de Uso: fungicida
Nome Químico: 4-chloro-2-cyano-N,N-dimethyl-5-p-tolylimidazole-1-sulfonamide (IUPAC)
; 1-(2-ciano-2-metoxiiminoacetil)-3-ethylurea
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de batata, cebola, tomate e uva.
Processo nº: 21000.025628/2023-92
04. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2023)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: ENELAN DUO
Nome comum: S-metolacloro; Sulfentrazona
Classe de Uso: herbicida
Nome 
Químico: 
mixture 
of 
80-100% 
2-chloro-6'-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-o-toluidide 
and 
20-0% 
2-chloro-6'-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-o-toluidide ; 2',4'-dichloro-5'-(4-difluoromethyl-4,5-dihydro-3-methyl-5-
oxo-1H-1,2,4-triazol-1-yl) methanesulfonanilide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de cana-de-açúcar, café e citros
Processo nº: 21016.002072/2023-97
05. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2023)
Requerente: Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: GLUFOSINATE-AMMONIUM 850 WG YONON
Nome comum: Glufosinato - sal de amônio
Classe de Uso: herbicida
Nome 
Químico: 
ammonium
4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DL-homoalaninate 
ou
ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de açaí, algodão, algodão geneticamente
modificado, amendoim, aveia, castanha-do-pará, centeio, cevada, coco, dendê, feijão,
grão-de-bico, milho, milho geneticamente modificado, noz-pecã, pinhão, pupunha, soja,
soja geneticamente modificada, trigo e, triticale.
Processo nº: 21016.002086/2023-19
06. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2023)
Requerente: Red Surcos do Brasil Comércio Agropecuário Ltda
Marca comercial: Idia Active, Edess Active
Nome comum: Bifentrina
Classe de Uso: inseticida
Nome Químico:
2-metilbifenil-3-ilmetil(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-cloro3,3,3-trifluoroprop-1-enil)-
2,2-dimetilciclopropanocarboxilato
Indicação de uso pretendido: Na cultura da Soja
Processo nº: 21000.025726/2023-20
07. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2023)
Requerente: Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda
Marca comercial: IMBIXA
Nome comum: Acetamiprido; Piriproxifem
Classe de Uso: inseticida
Nome Químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine ; 4-
phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, feijão, soja e tomate.
Processo nº: 21000.025771/2023-84
08. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2023)
Requerente: Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda.
Marca comercial: CHAPLIN
Nome comum: Acetamiprido; Piriproxifem
Classe de Uso: inseticida
Nome Químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine ; 4-
phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, feijão, soja e tomate.
Processo nº: 21000.025766/2023-71
09. Motivo da solicitação: Registro (03/04/2023)
Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ISOXAFLUTOLE 750 WG PROVENTIS
Nome comum: Isoxaflutol
Classe de Uso: herbicida
Nome Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl,a,a-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão tolerante ao isoxaflutol, algodão
não tolerante ao isoxaflutol, batata, cana-de-açúcar, eucalipto, mandioca, milho, pinus
e soja.
Processo nº: 21016.002096/2023-46
10. Motivo da solicitação: Registro (04/04/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: LUNAR 100 EC
Nome comum: Lufenurom
Classe de Uso: inseticida e acaricida
Nome Químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yloxymethyl]phenyl}(N-
methoxy)carbamate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora, abobrinha, açaí, algodão,
ameixa, aveia, batata, brócolis, café, canola, cana-de-açúcar, centeio, cevada, chuchu,
citros, coco, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, crisântemo, dendê,
eucalipto, gergelim, girassol,
linhaça, maçã, marmelo, mamona,
maxixe, milho,
nectarina, nêspera, pepino, pera, pêssego, plantas ornamentais, pupunha, repolho, soja,
sorgo, tomate, trigo e triticale.
Processo nº: 21016.002124/2023-25
11. Motivo da solicitação: Registro (04/04/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: LUTENANT 100 EC
Nome comum: Lufenurom
Classe de Uso: inseticida acaricida
Nome Químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yloxymethyl]phenyl}(N-
methoxy)carbamate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora, abobrinha, açaí, algodão,
ameixa, aveia, batata, brócolis, café, canola, cana-de-açúcar, centeio, cevada, chuchu,
citros, coco, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, crisântemo, dendê,
eucalipto, gergelim, girassol, linhaça, maçã, marmelo, mamona, maxixe, milheto, milho,
nectarina, nêspera, pepino, pera, pêssego, plantas ornamentais, pupunha, repolho, soja,
sorgo, tomate, trigo e triticale
Processo nº: 21016.002126/2023-14
12. Motivo da solicitação: Registro (05/04/2023)
Requerente: Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda.
Marca comercial: WILLOWOOD DIFENOCONAZOLE 250 EC
Nome comum: Difenoconazol
Classe de Uso: fungicida
Nome 
Químico:
cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-1,3-
dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de álamo, alface, algodão, alho, amendoim,
arroz, banana, batata, berinjela, beterraba, café, cebola, cenoura, citros, ervilha, feijão,
girassol, maçã, mamão, manga, melancia, melão, milho, morango, pepino, pimentão,
rosa, soja, tomate e uva.
Processo nº: 21016.002175/2023-57
13. Motivo da solicitação: Registro (05/04/2023)
Requerente: Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda
Marca comercial: WILLOWOOD FIPRONIL 250 FS
Nome comum: Fipronil
Classe de Uso: Inseticida
Nome 
Químico: 
(RS)-5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-trifluoro
methylsulfinylpyrazole-3- carbonitrile
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, arroz, arroz irrigado, batata,
cana-de-açúcar (cana planta e cana soca), cevada, eucalipto, feijão, milho, pastagem,
soja e trigo.
Processo nº: 21016.002174/2023-11