DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.226, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53569.001438/2023-41. Expede autorização à Adriano Gabriel
Marachin, CPF nº ***169081**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2023
Nº
8.941 -
Processo nº
53500.046484/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio Prado/RS.
Nº
8.942 -
Processo nº
53500.046494/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio Prado/RS.
Nº
8.943 -
Processo nº
53500.046502/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio Prado/RS.
Nº
8.944 -
Processo nº
53500.046506/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio Prado/RS.
Nº
8.945 -
Processo nº
53500.046509/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio Prado/RS.
Nº
8.946 -
Processo nº
53500.046705/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VIDEIRA, CNPJ
83.039.842/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Videira/SC.
Nº
8.947 -
Processo nº
53500.046708/2023-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VIDEIRA, CNPJ
83.039.842/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Videira/SC.
Nº
8.948 -
Processo nº
53500.046888/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUA, CNPJ 76.966.852/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Quatiguá/PR.
Nº
8.949 -
Processo nº
53500.047664/2023-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VIDEIRA, CNPJ
83.039.842/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Videira/SC.
Nº
8.950 -
Processo nº
53500.048948/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI, CNPJ 88.702.089/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Panambi/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº 8.980 - Processo nº 53500.036634/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapetinga/BA.
Nº 8.981 - Processo nº 53500.037018/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jequié/BA.
Nº 8.982 - Processo nº 53500.037598/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 8.992 - Processo nº 53500.044620/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
DOUTOR
PEDRINHO, 
CNPJ
79.373.775/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Doutor Pedrinho/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.124, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.046499/2023-21.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio Prado/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Nº
9.194 -
Processo nº
53500.042803/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TERESOPOLIS LTDA, CNPJ 32.181.695/0001-41, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Teresópolis/ R J.
Nº
9.195 -
Processo nº
53500.045216/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Laranjeiras do Sul/PR.
Nº
9.196 -
Processo nº
53500.045224/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal
Cândido Rondon/PR.
Nº
9.197 -
Processo nº
53500.045228/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº
9.198 -
Processo nº
53500.045327/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE, CNPJ 83.102.343/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Brusque/SC.
Nº
9.199 -
Processo nº
53500.045568/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
Rádio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Maravilha/SC.
Nº
9.200 -
Processo nº
53500.045678/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
Rádio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campos Novos/SC.
Nº
9.201 -
Processo nº
53500.045782/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palotina/PR.
Nº
9.202 -
Processo nº
53500.045847/2023-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Piracuruca/PI.
Nº
9.203 -
Processo nº
53500.046060/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA, CNPJ 82.815.085/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Peritiba/SC.
Nº
9.204 -
Processo nº
53500.046847/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, CNPJ 80.542.764/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Porecatu/PR.
Nº
9.205 -
Processo nº
53500.047399/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE, CNPJ 87.613.436/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erval Grande/RS.
Nº
9.206 -
Processo nº
53500.049225/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, CNPJ 87.613.584/0001-59,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ibiraiaras/RS.
Nº
9.207 -
Processo nº
53500.049557/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Marau/RS.
Nº
9.208 -
Processo nº
53500.049562/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Marau/RS.
Nº
9.209 -
Processo nº
53500.049577/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Marau/RS.
Nº
9.210 -
Processo nº
53500.049586/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Marau/RS.
Nº
9.211 -
Processo nº
53500.050068/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Palma/RS.
Nº
9.212 -
Processo nº
53500.050073/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Palma/RS.
Nº
9.213 -
Processo nº
53500.050090/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Palma/RS.
Nº
9.214 -
Processo nº
53500.050099/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Palma/RS.
Nº
9.215 -
Processo nº
53500.050147/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Palma/RS.
Nº
9.219 -
Processo nº
53500.052914/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 03.501.558/0001-49,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Negro/MS.
Nº
9.220 -
Processo nº
53500.052917/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 03.501.558/0001-49,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Negro/MS.
Nº
9.223 -
Processo nº
53500.053892/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE JORNAL DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
03.762.447/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ribeirão Cascalheira/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente