DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023
Nº
9.413 -
Processo nº
53500.048921/2023-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº
9.414 -
Processo nº
53500.048989/2023-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SAO GABRIEL LTDA, CNPJ 92.775.303/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Gabriel/RS.
Nº
9.415 -
Processo nº
53500.050294/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, CNPJ 82.821.208/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palmitinho/RS.
Nº
9.416 -
Processo nº
53500.053430/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEV I S AO
EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens, na
localidade de
Sete
Quedas/MS.
Nº
9.417 -
Processo nº
53500.054434/2023-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ARCOS, CNPJ
18.306.662/0001-50,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Arcos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº
9.473 -
Processo nº
53500.048928/2023-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ESMERALDA PREFEITURA, CNPJ 88.225.149/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Esmeralda/RS.
Nº
9.475 -
Processo nº
53500.050295/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI, CNPJ 88.702.089/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Panambi/RS.
Nº
9.479 -
Processo nº
53500.053491/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº
9.480 -
Processo nº
53500.053911/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Alta Floresta/MT.
Nº
9.481 -
Processo nº
53500.053947/2023-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cambuí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023
Nº 10.867 - Processo nº 53500.065756/2023-24. Expede autorização à ACTION T E L ECO M
TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.751.779/0001-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.887 - Processo nº 53500.067353/2023-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/07/2023, a autorização outorgada a SIM INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 09.131.781/0001-28, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.888 - Processo n° 53500.011464/2023-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Inovaptt Tecnologia Ltda, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 10.894 - Processo nº 53500.065073/2023-77. Expede autorização à C L SCARMOCIN,
CNPJ/MF nº 46.491.662/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2023
Nº 10.941 - Processo nº 53500.059607/2023-26. Expede autorização à D G R SERVICOS E
PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.208.203/0001-31, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.942 - Processo nº 53500.067352/2023-75. Declara extinta, por renúncia, a partir de
26/07/2023, a autorização outorgada a LINKMAIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
09.467.939/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 11.059 - Processo nº 53500.326212/2022-63. Declara extinta, por renúncia, a partir
de 21/10/2022, a autorização outorgada à R G S DE DEUS - ME, CNPJ/MF nº
13.434.940/0001-30, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.060 - Processo nº 53500.068111/2023-43. Declara extinta, por renúncia, a partir
de
28/07/2023, a
autorização
outorgada à
PROVALE
SCI
LTDA, CNPJ/MF
nº
38.872.307/0001-55, por intermédio do Ato nº 371, de 18/01/2021, publicado no
DOU de 26/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.094 - Processo nº 53500.067563/2023-16. Expede autorização à LOS PACH ECO S
PROVEDORA DE INTERNET E INSTALACOES DE REDES TELEFONICAS LTDA, CNPJ/MF nº
33.737.154/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.095 - Processo nº 53500.067475/2023-14. Expede autorização à INET.TCOM TXS
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.942.977/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.100 - Processo nº 53500.058576/2023-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/07/2023, a autorização outorgada a JEAN PATRICK DE FREITAS NOBRE, CPF nº
***.647.740-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.102 - Processo nº 53500.055453/2023-01. Expede autorização a DENISON CAMPOS
SILVA, CPF nº ***.789.371-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.103 - Processo nº 53500.067727/2023-05. Expede autorização à ILP INFORMATICA E
MIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.107.301/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.162
- Processo
nº 53500.068149/2023-16.
Expede autorização
à J
Z A
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.648.134/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.163 - Processo nº 53500.060641/2023-43. Expede autorização à VUP SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.366.511/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.178 - Processo nº 53500.069699/2023-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/08/2023, a autorização outorgada à H.
A. DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº
21.707.448/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.182 - Processo nº 53500.068003/2023-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/07/2023, a autorização outorgada a LUIZ A DOS SANTOS SERVICOS DE INTERNET,
CNPJ/MF nº 34.722.471/0001-25, por intermédio do Ato nº 6256, de 21/10/2020,
publicado no DOU de 28/10/2020 para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.183 - Processo nº 53500.059486/2020-70. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/07/2023, a autorização outorgada a FD INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
04.383.784/0001-35, por intermédio do Ato nº 7301, de 27/11/2020, publicado no DOU de
04/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.184 - Processo nº 53500.067375/2023-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/07/2023, a autorização outorgada a LKMAIS PROVEDOR DE INTERNET- EIRELI, CNPJ/MF
nº 22.839.752/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.237 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 06/08/2023 a 06/08/2023.
Nº 11.238 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de Santa Rita do
Sapucaí/MG, no período de 07/08/2023 a 07/09/2023.
Nº 11.239 - Autoriza EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A, CNPJ nº 46.242.004/0002-68,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Barretos/SP, no período de 16/08/2023 a 28/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Nº
11.318
- Autoriza
VIDDIUM
-
DIGITAL
VIDEO
INTELIGENTE LTDA,
CNPJ
nº
34.779.467/0001-01, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/08/2023 a 10/08/2023.
Nº 11.319 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Lima
Duarte/MG, no período de 13/08/2023 a 13/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 907, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União de 03/02/2023, seção 1, página 8, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA MARATAUIRA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 06.328.914/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, 
na 
localidade 
de 
Abaetetuba/PA, 
mediante 
a 
utilização 
da
radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data de
09/03/2024, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário
e secundário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
SISTEMA
MARATAUIRA DE
COMUNICACOES
LTDA, CNPJ
06.328.914/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, 
na 
localidade 
de 
Abaetetuba/PA, 
mediante 
a 
utilização 
da
radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data de
09/11/2042, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário
e secundário.

                            

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