DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.025/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°23482/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.042/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°26483/2023/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.052/2023-MINERADORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°26075/2023/CAREAS-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6261/2023-844.049/2023-MINERADORA PORTO GRANDE LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 99/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°25353/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.-OF.
N°25354/2023/DIOUT-GO/ANM
860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA-OF. N°25356/2023/DIOUT-GO/ANM
860.058/2019-JABURU 
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS 
LTDA-OF.
N°25348/2023/DIOUT-GO/ANM
860.375/2020-CERAMICA
SAO 
MIGUEL
EIRELI-OF.
N°25346/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.117/2018-MINERAÇÃO
RIO 
CLARO
LTDA-OF.
N°25344/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.387/2017-ANTÔNIO DONIZET
DE AMORIM-OF.
N°25342/2023/DIOUT-
GO/ANM
862.179/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO-OF. N°25339/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°25337/2023/DIOUT-GO/ANM
860.429/2019-PATRICIA
DE 
OLIVEIRA
BRITO-OF.
N°25335/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ-OF. N°25334/2023/DIOUT-GO/ANM
860.975/2015-NOVA PIRATININGA
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES
E
INCORPORACOES LTDA-OF. N°25333/2023/DIOUT-GO/ANM
860.976/2015-NOVA PIRATININGA
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES
E
INCORPORACOES LTDA-OF. N°25331/2023/DIOUT-GO/ANM
860.977/2015-NOVA PIRATININGA
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES
E
INCORPORACOES LTDA-OF. N°25324/2023/DIOUT-GO/ANM
861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI-OF. N°25323/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.979/2015-NOVA PIRATININGA
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES
E
INCORPORACOES LTDA-OF. N°25322/2023/DIOUT-GO/ANM
860.978/2015-NOVA PIRATININGA
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES
E
INCORPORACOES LTDA-OF. N°25320/2023/DIOUT-GO/ANM
860.208/2010-ISMAEL
DE 
OLIVEIRA
BOLINA-OF.
N°25317/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.421/2019-JABURU 
AGROPECUARIA 
E
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°25314/2023/DIOUT-GO/ANM
860.221/1999-BRITAGO 
MINERACAO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°25306/2023/DIOUT-GO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.259/2019-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 -
Vencimento em 24/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.797/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.
861.687/2013-SETA MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
860.112/2019-MONTREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.454/2016-ARENAN
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°25236/2023/DIOUT-GO/ANM
860.085/2020-EXTRATOR 
DE 
AREIA
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N°25230/2023/DIOUT-GO/ANM
861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°25226/2023/DIOUT-GO/ANM
861.483/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°25219/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.535/2009-EXTRAÇÃO
GOIANA DE
AREIA
OURO BRANCO
LTDA.-OF.
N°25217/2023/DIOUT-GO/ANM
860.567/2019-ARENAN
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°25240/2023/DIOUT-GO/ANM
860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25307/2023/DIOUT-GO/ANM
861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°25430/2023/DIOUT-GO/ANM
860.566/2019-ARENAN
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°25244/2023/DIOUT-GO/ANM
860.230/2020-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25246/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.308/2019-BL-EXTRACAO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF. 
N°25245/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.153/2016-MINERAÇÃO 
DE
CALCÁRIO 
MONTIVIDIU
LTDA.-OF.
N°25634/2023/DIOUT-GO/ANM
861.844/2013-CPX 
GOIANA
MINERAÇÃO 
S.A.-OF.
N°25672/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.593/2018-RIO
CLARO
MINERACAO 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°25309/2023/DIOUT-GO/ANM
860.519/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°25454/2023/DIOUT-GO/ANM
860.365/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°25456/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.088/1998-HS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-OF.
N°25643/2023/DIOUT-GO/ANM
861.376/2016-MINERAÇÃO 
DE
CALCÁRIO 
MONTIVIDIU
LTDA.-OF.
N°25649/2023/DIOUT-GO/ANM
860.556/2016-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS-OF.
N°25580/2023/DIOUT-GO/ANM
860.606/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°25656/2023/DIOUT-GO/ANM
860.948/2015-VOTORANTIM 
CIMENTOS
S.A.-OF. 
N°25575/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.300/2016-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25663/2023/DIOUT-GO/ANM
860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°25664/2023/DIOUT-GO/ANM
860.071/2016-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°25629/2023/DIOUT-GO/ANM
861.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°25675/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.965/2015-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°25686/2023/DIOUT-GO/ANM
860.963/2015-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°25594/2023/DIOUT-GO/ANM
860.964/2015-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°25590/2023/DIOUT-GO/ANM
860.850/2019-BRASIL
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°25622/2023/DIOUT-GO/ANM
860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°25718/2023/DIOUT-GO/ANM
861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°25719/2023/DIOUT-GO/ANM
861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°25720/2023/DIOUT-GO/ANM
860.566/2018-MINERADORA 
RIO 
DOCE
EIRELI-OF. 
N°25844/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.447/2020-MINERACAO 
ATLANTA
EIRELI-OF. 
N°16670/2023/DIOUT-
GO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
861.482/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 100/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte
Quinta do Carmo - marca "Salute" - volumes de 20 L, 10 L e 5 L- GOIÂNIA/GO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
801.562/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MAGNETITA-Portaria de Lavra
N°227, DOU de 02/10/2017
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 151/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.519/2021 - EDEMAR
POTRICH-Registro de Licença n°
513/2023 -
Vencimento 13/04/2025
866.321/2021 - JOSE VIGOLO-Registro de Licença n° 512/2023 - Vencimento
22/03/2025
866.486/2021 - VANIR POTRICH-Registro de Licença n° 511/2023 - Vencimento
12/04/2031
866.483/2022 - DIRCEU APARECIDO MORETTO-Registro de Licença n° 544/2023
- Vencimento 23/05/2027
866.115/2023 - D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-Registro de Licença n° 551/2023
- Vencimento Indeterminado
866.724/2022 - EURIPEDES AFONSO FRANCO NETO-Registro de Licença n°
524/2023 - Vencimento 31/08/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 81/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.705/2022 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05(Cinco)
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT
PLG n° 82/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 867.069/2014 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05
(Cinco) anos - Substância(s) OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n° 80/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.096/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05
(Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT
PLG n° 79/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.818/2018 - Titular
SERGIO DE OLIVEIRA DA CRUZ - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de MATUPÁ/MT
PLG n° 78/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.817/2018 - Titular
SERGIO DE OLIVEIRA DA CRUZ - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de MATUPÁ/MT
PLG n° 77/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.907/2012 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05
(Cinco)
anos -
Substância(s)
MINÉRIO DE
OURO -
Município(s)
de PEIXOTO
DE
AZEVEDO/MT
PLG n° 76/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.610/2022 - Titular
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 05 (Cinco) anos
- Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n° 75/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.025/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 05
(Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO
NORTE/MT
PLG n° 74/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.890/2022 - Titular
CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 05 ( Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO
- Município(s) de POCONÉ/MT
LEVI SALIÉS FILHO