DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 325/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.831/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
AI N°180/2017-Fiscalização/DNPM/MG publicado no DOU de 28/03/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
830.831/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
AI N°180/2017-Fiscalização/DNPM/MG publicado no DOU de 28/03/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.348/2016-G.F.NEVES MINERAÇÃO ME- DOU de 25/05/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
930.925/2005-Vale S A.- AI N°6846/2022, 6844/2022, 6843/2022, 6842/2022,
6841/2022, 6840/2022, 6839/2022, 6838/2022, 6837/2022 e 6836/2022/DIFIL-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 326/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6189/2023-831.168/2023-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-
6179/2023-830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-
6188/2023-832.389/2022-B J MINERACAO LTDA-
6187/2023-832.386/2022-B J MINERACAO LTDA-
6186/2023-832.351/2022-VALE 
DO
ANJO 
TRANSPORTES
EXTRACAO 
E
COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
6185/2023-832.350/2022-FHAE MINERACAO LTDA-
6184/2023-832.348/2022-ALTIVO PEDRAS EIRELI-
6183/2023-832.278/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-
6182/2023-832.194/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-
6181/2023-832.136/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
6180/2023-832.122/2022-AREIAS BEIRA RIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6227/2023-831.316/2023-EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA-
6226/2023-831.181/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
6225/2023-831.080/2023-BH MINERACAO LTDA-
6224/2023-831.069/2023-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA-
6223/2023-831.048/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
6222/2023-830.967/2023-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA-
6221/2023-830.432/2023-CMOC 
BRASIL 
MINERACAO,
INDUSTRIA 
E
PARTICIPACOES LTDA.-
6220/2023-832.516/2022-AILTON FERREIRA DE SOUZA-
6219/2023-832.391/2022-RAFAEL TIMBO MOURAO-
6218/2023-832.390/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
6217/2023-832.388/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.-
6216/2023-832.387/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
6215/2023-832.380/2022-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-
6214/2023-832.359/2022-LIVIA MARA DE ALMEIDA-
6213/2023-832.347/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6212/2023-832.334/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6211/2023-832.322/2022-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-
6210/2023-832.317/2022-SUN WO HOI-
6209/2023-832.297/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-
6208/2023-832.276/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
6207/2023-832.268/2022-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-
6206/2023-832.267/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-
6205/2023-832.264/2022-OSIEL DE MAGALHÃES-
6204/2023-832.244/2022-BRIGIDO REDER BARBOSA-
6203/2023-832.243/2022-STEPHANIA SOUZA DE ALMEIDA BASÍLIO-
6202/2023-832.225/2022-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-
6201/2023-832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-
6200/2023-832.205/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
6199/2023-832.204/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
6198/2023-832.198/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
6197/2023-832.196/2022-ALPHA M LTDA-
6196/2023-832.192/2022-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-
6195/2023-832.189/2022-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-
6194/2023-832.186/2022-MINERACAO ESTRELA LTDA-
6193/2023-832.176/2022-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE-
6192/2023-832.127/2022-DINAMUS MINERACAO LTDA-
6191/2023-832.099/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-
6190/2023-831.959/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 327/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.490/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°2168/2022
832.511/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°10245/2021
830.516/2022-FH 
EMPREENDIMENTOS 
EM 
MINERIOS 
LTDA.-
Cessionário:BEMISA 
HOLDING
S.A- 
CPF 
ou 
CNPJ
08.720.614/0001-50- 
Alvará
n°5202/2022
831.881/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR- Cessionário:LITHOS TECNOLOGIA
MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.222.276/0001-26- Alvará n°547/2017
830.055/2012-JOSE
ODILON 
PEREIRA
LAGES-
Cessionário:BRASMINAS
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°8278/2012
832.127/2018-FRANCISCO FERNANDES DA COSTA FILHO- Cessionário:REFERTIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.927.107/0001-79- Alvará n°7326/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA- Cessionário:CAETANO MARTINS
DA COSTA NETO ME- CPF ou CNPJ 12.448.040/0001-80- Alvará n°60/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 7291/2007 -
Cessionário: MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001-60
832.675/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO
EIRELI- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS
LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97
830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 8807/2010 - Cessionário:
Minerações do Brasil Ltda- CNPJ 09.216.167/0001-69
833.847/2008-MENDELSSOHN 
ERWIN 
KIELING
CARDONA 
PEREIRA- 
n°
15281/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CNPJ
03.071.063/0001-27
832.679/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO
EIRELI- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS
LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 328/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.730/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA-AI N°1530/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931361/2023-03 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26365/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO
830.696/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.872/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA
833.397/2004-LEONARDO ALVARENGA LAGE
833.592/2004-SEVERINO ROSA DE MACEDO
833.441/2004-AMETISA MINERAIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA.
833.234/2004-EVÂNIO LUIZ DE FARIA
831.961/2004-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA
831.547/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.548/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.549/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.553/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°21524/2023/DIFIL-MG/ANM
805.280/1975-VALE S.A.-OF. N°26415/2023/DIFIP-MG/ANM.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.577/1936-VALE S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
830.946/2013-MARCELINA 
OLIVEIRA
DE 
ANDRADE
VASCONCELOS 
-AI
N°132/2023/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930275/2023-75)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.969/2022-DEBLANO RODRIGUES DO
AMARAL-OF. N°26382/2023/DIFIP-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 329/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
004.909/1962-VALE S.A- AI N°4935/2022/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.207/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 28/07/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.207/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF
ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8952/2014
Despacho publicado(256)
846.207/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM
EFEITO a exigência
formulada através do Ofício nº 14837/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6256/2023-884.178/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA-
6257/2023-884.179/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA-
6248/2023-884.116/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
6249/2023-884.125/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
6251/2023-884.129/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
6252/2023-884.182/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-