DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343045
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343053
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343061
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343142
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343150
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343169
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343177
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343185
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343193
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343207
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343215
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343223
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343258
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343266
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343274
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343282
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343290
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343304
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343312
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343320
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343339
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343347
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343355
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343398
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343401
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343428
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343436
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343444
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343452
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343460
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343479
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343487
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343509
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343517
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343533
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343541
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343568
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343622
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343630
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343657
Equipe de Atenção Primária
. MS
500270
CAMPO GRANDE
0002343665
Equipe de Atenção Primária
. PA
150034
ÁGUA AZUL DO NORTE
0002347202
Equipe de Atenção Primária
. PA
150034
ÁGUA AZUL DO NORTE
0002347172
Equipe de Atenção Primária
. PA
150170
B R AG A N Ç A
0002349191
Equipe de Atenção Primária
. PA
150170
B R AG A N Ç A
0002349183
Equipe de Atenção Primária
. PA
150442
M A R I T U BA
0002352478
Equipe de Atenção Primária
. PA
150442
M A R I T U BA
0002338785
Equipe de Atenção Primária
. PA
150442
M A R I T U BA
0002339080
Equipe de Atenção Primária
. PA
150500
NOVA TIMBOTEUA
0002343118
Equipe de Atenção Primária
. PA
150613
R E D E N Ç ÃO
0002352974
Equipe de Atenção Primária
. PA
150635
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
0002321424
Equipe de Atenção Primária
. PE
260200
B O D O CÓ
0002328186
Equipe de Atenção Primária
. PE
260200
B O D O CÓ
0002328151
Equipe de Atenção Primária
. PE
260200
B O D O CÓ
0002327732
Equipe de Atenção Primária
. PE
261160
R EC I F E
0002334305
Equipe de Atenção Primária
. PE
261160
R EC I F E
0002333996
Equipe de Atenção Primária
. PE
261160
R EC I F E
0002334062
Equipe de Atenção Primária
. PE
261160
R EC I F E
0002334291
Equipe de Atenção Primária
. PE
261160
R EC I F E
0002334313
Equipe de Atenção Primária
. PR
410425
CAMPO MAGRO
0002324318
Equipe de Atenção Primária
. PR
411010
IMBITUVA
0002356635
Equipe de Atenção Primária
. PR
411535
MARIPÁ
0002340054
Equipe de Atenção Primária
. PR
411910
PIÊN
0002323869
Equipe de Atenção Primária
. PR
411970
PLANALTINA DO PARANÁ
0000394122
Equipe de Atenção Primária
. PR
412575
SÃO PEDRO DO IGUAÇU
0002332248
Equipe de Atenção Primária
. RS
430463
CAPÃO DA CANOA
0002321955
Equipe de Atenção Primária
. RS
430463
CAPÃO DA CANOA
0002321963
Equipe de Atenção Primária
. RS
430463
CAPÃO DA CANOA
0002321971
Equipe de Atenção Primária
. RS
430463
CAPÃO DA CANOA
0002336782
Equipe de Atenção Primária
. RS
431175
MANOEL VIANA
0002334658
Equipe de Atenção Primária
. RS
431175
MANOEL VIANA
0002334631
Equipe de Atenção Primária
. RS
431240
M O N T E N EG R O
0002358883
Equipe de Atenção Primária
. RS
431240
M O N T E N EG R O
0002358867
Equipe de Atenção Primária
. RS
431240
M O N T E N EG R O
0002358891
Equipe de Atenção Primária
. RS
431240
M O N T E N EG R O
0002358875
Equipe de Atenção Primária
. RS
431330
NOVA PRATA
0002341336
Equipe de Atenção Primária
. RS
431350
OSÓRIO
0002351137
Equipe de Atenção Primária
. RS
431350
OSÓRIO
0002333317
Equipe de Atenção Primária
. RS
431350
OSÓRIO
0002333368
Equipe de Atenção Primária
. RS
431570
RIO PARDO
0002341573
Equipe de Atenção Primária
. RS
431570
RIO PARDO
0002343789
Equipe de Atenção Primária
. RS
431570
RIO PARDO
0002342375
Equipe de Atenção Primária
. RS
431570
RIO PARDO
0002341468
Equipe de Atenção Primária
. RS
431950
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
0002346265
Equipe de Atenção Primária
. RS
432010
SARANDI
0002363852
Equipe de Atenção Primária
. RS
432166
TRÊS CACHOEIRAS
0002348144
Equipe de Atenção Primária
. RS
432166
TRÊS CACHOEIRAS
0002348152
Equipe de Atenção Primária
. RS
432166
TRÊS CACHOEIRAS
0002348160
Equipe de Atenção Primária
. SC
420300
C AÇ A D O R
0002356376
Equipe de Atenção Primária
. SC
420985
LINDÓIA DO SUL
0002345374
Equipe de Atenção Primária
. SC
421570
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
0002353989
Equipe de Atenção Primária
. SC
421570
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
0002354020
Equipe de Atenção Primária
. SC
421700
SÃO LUDGERO
0002332965
Equipe de Atenção Primária
. SE
280290
I T A BA I A N A
0002334089
Equipe de Atenção Primária
. SP
350270
APIAÍ
0002349507
Equipe de Atenção Primária
. SP
350270
APIAÍ
0002349477
Equipe de Atenção Primária
. SP
350270
APIAÍ
0002349442
Equipe de Atenção Primária
. SP
350340
A R EA LV A
0002348411
Equipe de Atenção Primária
. SP
350390
A R U JÁ
0002326752
Equipe de Atenção Primária
. SP
350670
BOA ESPERANÇA DO SUL
0002334038
Equipe de Atenção Primária
. SP
350790
B R OT A S
0002347814
Equipe de Atenção Primária
. SP
350970
CAMPOS DO JORDÃO
0002355515
Equipe de Atenção Primária
. SP
350970
CAMPOS DO JORDÃO
0002355485
Equipe de Atenção Primária
. SP
350970
CAMPOS DO JORDÃO
0002355469
Equipe de Atenção Primária
. SP
350970
CAMPOS DO JORDÃO
0002355507
Equipe de Atenção Primária
. SP
351512
EMILIANÓPOLIS
0002316439
Equipe de Atenção Primária
. SP
351620
FRANCA
0002360276
Equipe de Atenção Primária
. SP
351620
FRANCA
0002365561
Equipe de Atenção Primária
. SP
352620
J U Q U I T I BA
0002228548
Equipe de Atenção Primária
. SP
352700
LINDÓIA
0002331985
Equipe de Atenção Primária
. SP
353000
MIRA ESTRELA
0002351382
Equipe de Atenção Primária
. SP
353000
MIRA ESTRELA
0002339005
Equipe de Atenção Primária
. SP
353260
N H A N D EA R A
0002333120
Equipe de Atenção Primária
. SP
353260
N H A N D EA R A
0002333112
Equipe de Atenção Primária
. SP
353460
OSVALDO CRUZ
0000342041
Equipe de Atenção Primária
. SP
353920
P I R A P OZ I N H O
0002364557
Equipe de Atenção Primária
. SP
353940
P I R AT I N I N G A
0002356341
Equipe de Atenção Primária
. SP
354220
RANCHARIA
0002358344
Equipe de Atenção Primária
. SP
354880
SÃO CAETANO DO SUL
0002342499
Equipe de Atenção Primária
. SP
354880
SÃO CAETANO DO SUL
0002342480
Equipe de Atenção Primária
. SP
354880
SÃO CAETANO DO SUL
0002342472
Equipe de Atenção Primária
. SP
355340
TANABI
0002340798
Equipe de Atenção Primária
. SP
355340
TANABI
0002341719
Equipe de Atenção Primária
. 86 MUNICÍPIOS
206 eAP
ANEXO III
Identificações Nacionais de Equipe - INE por município referente às equipes
dos Consultórios na Rua - eCR para fins da transferência dos incentivos de custeio
federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
. ES
320130
C A R I AC I C A
0002239906
Equipe de Consultório na Rua
. GO
521523
NOVO GAMA
0002327627
Equipe de Consultório na Rua
. PA
150442
M A R I T U BA
0002337657
Equipe de Consultório na Rua
. RJ
330455
RIO DE JANEIRO
0002325284
Equipe de Consultório na Rua
. SE
280030
ARACA JU
0002336324
Equipe de Consultório na Rua
. SP
350400
ASSIS
0002340240
Equipe de Consultório na Rua
. SP
351060
C A R A P I C U Í BA
0002339420
Equipe de Consultório na Rua
. 7 MUNICÍPIOS
7 eCR
ANEXO IV
Identificações Nacionais de Equipe - INE por município referente às equipes
de Saúde Bucal - eSB - 40 horas para fins da transferência dos incentivos de custeio
federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
. AL
270560
NOVO LINO
0002328992
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. AL
270910
T AQ U A R A N A
0002180871
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. AM
130040
BA R C E LO S
0002215500
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. AM
130255
M A N AQ U I R I
0002347601
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. AM
130255
M A N AQ U I R I
0002347571
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. AM
130270
M A N I CO R É
0002335077
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
290115
AMÉRICA DOURADA
0002309750
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
290600
CAMPO FORMOSO
0002360195
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
290800
COA R AC I
0002316226
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
291050
ENTRE RIOS
0002337452
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
291955
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
0002168693
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
291955
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
0002169304
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
291955
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
0002167832
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
291955
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
0001872192
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292305
NOVO TRIUNFO
0001763067
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292370
P A R AT I N G A
0002357186
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292370
P A R AT I N G A
0002356953
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292370
P A R AT I N G A
0002356678
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292370
P A R AT I N G A
0002357143
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292370
P A R AT I N G A
0002357178
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292370
P A R AT I N G A
0002357119
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292420
PEDRO ALEXANDRE
0002275317
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292420
PEDRO ALEXANDRE
0002337983
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292420
PEDRO ALEXANDRE
0002337991
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292530
PORTO SEGURO
0002101726
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292610
RETIROLÂNDIA
0001965166
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292760
SANTA BRÍGIDA
0002332701
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
292760
SANTA BRÍGIDA
0002314029
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
293020
SENTO SÉ
0002354802
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
293020
SENTO SÉ
0002354799
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. BA
293020
SENTO SÉ
0002363178
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230020
AC A R AÚ
0002314053
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230020
AC A R AÚ
0002314061
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230425
CRUZ
0002338181
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230425
CRUZ
0002338203
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230425
CRUZ
0002338173
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230470
G R A N JA
0002125390
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230620
I T A I Ç A BA
0002328356
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230700
JAG U A R U A N A
0002334275
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230700
JAG U A R U A N A
0002361388
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230700
JAG U A R U A N A
0002361418
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230770
MARANGUAPE
0002325543
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230770
MARANGUAPE
0002325535
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
230770
MARANGUAPE
0002325527
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
231120
P OT E N G I
0002355299
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
231170
R E R I U T A BA
0002321807
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
231170
R E R I U T A BA
0002321777
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. CE
231390
URUOCA
0001995650
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. DF
530010
BRASÍLIA
0001924273
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. DF
530010
BRASÍLIA
0002177013
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. DF
530010
BRASÍLIA
0002335638
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. DF
530010
BRASÍLIA
0002335581
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. ES
320115
B R E J E T U BA
0001949888
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. ES
320120
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
0001725858
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. ES
320170
CONCEIÇÃO DO CASTELO
0001875477
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. ES
320510
VIANA
0002334941
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. ES
320520
VILA VELHA
0001816411
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. GO
520480
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
0002351218
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. GO
521308
M I N AÇ U
0002351188
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. MA
210030
ALDEIAS ALTAS
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Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. MA
210030
ALDEIAS ALTAS
0002351021
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. MA
210030
ALDEIAS ALTAS
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Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. MA
210030
ALDEIAS ALTAS
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Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. MA
210030
ALDEIAS ALTAS
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Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
. MA
210030
ALDEIAS ALTAS
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Equipe de Saúde Bucal - 40 horas