DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 03 21 RJ 18
. I - responsável técnico: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM 760056 - RJ;
. II - membro: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, cirurgião cardiovascular, CRM
379612 - RJ;
. III - membro: João Carlos Jazbik, cirurgião vascular, CRM 319716 - RJ;
. IV - membro: Henrique Madureira da Rocha Coutinho, cirurgião geral e vascular, CRM
918636 - RJ;
. V - membro: Gustavo Kikuta, cirurgião cardiovascular, CRM 918571 - RJ;
. VI - membro: Ana Carolina Veltri Pacheco, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 762350 -
RJ;
. VII - membro: Sergio Luiz do Logar Mattos, anestesiologista, CRM 403696 - RJ;
. VIII - membro: Geraldo Augusto de Mello Silva, anestesiologista, CRM 396711 - RJ.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 02
. I - responsável técnico: Luis Claudio Dias da Silva, oftalmologista, CRM 29138 MG;
. II - membro: Adriano de Andrade Silva, oftalmologista, CRM 24013 MG.
. Nº do SNT: 1 11 10 MG 01
. I - responsável técnico: Joel Edmur Boteon, oftalmologista, CRM 9001 MG.
. Nº do SNT: 1 11 13 MG 14
. I - responsável técnico: Leonardo Coelho Gontijo, oftalmologista, CRM 66420 MG.
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 22
. I - responsável técnico: Bernardo Franco de Carvalho Tom Back, oftalmologista, CRM
61733 MG.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 17 RS 02
. I - responsável técnico: Luciano Tonietto, oftalmologista, CRM 6610 RS;
. II - membro: Jairo Antônio Pilger, oftalmologista, CRM 21733 RS;
. III - membro: Leticia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683 RS;
. IV - membro: Bibiana Marczyk dos Santos, oftalmologista, CRM 26408 RS.
. Nº do SNT: 1 11 19 RS 08
. I - responsável técnico: Gino Francisco Neira Del Ben, oftalmologista, CRM 19034 RS.
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 11 15 GO 04
. I - responsável técnico: Anicezio de Paula Ribeiro Junior, oftalmologista, CRM 12394 -
G O.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 19 SP 30
. I - responsável técnico: Bruno Torres Herrerias, oftalmologista, CRM 128891 SP;
. II - membro: Flavio Eduardo Hirai, oftalmologista, CRM 90402 SP.
P A R A Í BA
. Nº do SNT: 1 11 00 PB 04
. I - responsável técnico: Antonio de Padua Silveira, oftalmologista, CRM 2960 - PB.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 13 SC 01
. I - responsável técnico: Luciano Halal Haddad, oftalmologista, CRM 7731 - SC.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 21 15 MG 11
. I - responsável técnico: Raquel Alves Martins Soares, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 51918 MG;
. II - membro: Leonardo Rodrigues de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
40981 MG;
. III - membro: Laura Silva Cardoso, hemotologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 45273
MG;
. IV - membro: Luzia Beatriz Ribeiro Zago, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45093
MG;
. V - membro: Murilo Matos Daflon Moura hemotologista e hemoterapeuta pediátrica,
CRM 45273 MG.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 21 15 CE 04
. I - responsável técnico: Lilian Monteiro de Albuquerque, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 12589 CE;
. II - membro: Mateus Paula Gomes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13410 CE.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe
de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 21 19 MG 18
. I - responsável técnico: Abrahão Elias Hallack Neto, hematologista e hemoterapeuta, CRM
31141 MG;
. II - membro: Adriana Aparecida Ferreira, hematologista, CRM 35515 MG;
. III - membro: Graziela Toledo Costa Mayrink, hematologista e hemoterapeuta, CRM
40286 MG;
. IV - membro: Mariza Aparecida Mota, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15620
MG;
. V - membro: Katia Regina Lopes Alves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55847
MG;
. VI - membro: Lidice Carolina Lenz e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27761
MG;
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE CONJUGADO RIM/PÂNCREAS: 24.05
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 31 09 CE 01
. I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião e urologista, CRM 4102
CE;
. II - membro: Maria Cecília Martins Costa, endocrinologista e metabologista, CRM 9073
CE;
. III - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 CE;
. IV - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 CE;
. V - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 CE;
. VI - membro: Odete Costa Lima Silva; anestesiologista; CRM 17041 CE.
Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Concede 
renovação 
de
autorização 
à
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos sólidos e tecidos..
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 113/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.109257/2023-51; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 11 RJ 02
. I - denominação: Hospital Adventista Silvestre
. II - CNPJ: 73.696.718/0002-19
. III - CNES: 2273357
. IV - endereço: Ladeira dos Guararapes, n° 263, Bairro: Santa Teresa, Rio de Ja n e i r o / R J,
CEP: 22.241-220.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. Nº do SNT: 2 11 02 AM 02
. I - denominação: Instituto de Oftalmologia de Manaus - Oculistas Associados de Manaus
LT DA
. II - CNPJ: 04.424.552/0002-69
. III - CNES: 0883646
. IV - endereço: Avenida Sete de Setembro, n° 1.613, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP:
69.020-120.
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 11 02 PR 05
. I - denominação: Provisão Hosp de Olhos de Mga e Materbaby Reprod Humana - Hospital
Almodin LTDA
. II - CNPJ: 02.438.461/0001-76
. III - CNES: 2586452
. IV - endereço: Avenida Carlos Correa Borges, nº 803, Bairro: Jardim Bela Vista,
Maringá/PR, CEP: 87.060-331.
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 11 RJ 06
. I - responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologia, CRM
52721646 RJ;
. II - membro Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52836419 RJ;
. III - membro: Ronaldo Oliveira de Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525 RJ;
. IV - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 RJ;
. V - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 52731242 RJ;
. VI - membro: Alvaro Luis Steiner Fernandes de Sousa, clínico médico e nefrologista, CRM
52855847 RJ;
. VII - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162 RJ;
. VIII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831 RJ;
. IX - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886 RJ;
. X - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730 RJ;
. XI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 521081705 RJ;
. XII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52907456 RJ;
. XIII - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52934895 RJ;
. XIV - membro: Pedro Boechat de Souza cirurgião geral, CRM 52906174 RJ.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. Nº do SNT: 1 11 15 AM 01
. I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212 AM;
. II - membro: Sabrina Veloso Avi Cohen, oftalmologista, CRM 6003 AM;
. III - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611 AM;
. IV - membro: Diogo Ferreira de Queiroz, oftalmologista, CRM 9033 AM.