DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
produtos para
tratamento dos
cabelos que são
removidos após a
aplicação.
para uso
pH 7 a 12,7
a) e c)
- Usar luvas adequadas
.
c) 2% pronto para
uso
pH 7 a 9,5
(Porcentagens
calculadas como
ácido tioglicólico)
. 2b
Ésteres do ácido tioglicólico
Produtos para alisar
ou ondular os
cabelos.
1) Uso geral.
1) 8% pronto para
uso
pH 6 a 9,5
2) 11% pronto para
uso
1 e 2
No MODO DE USO devem
constar obrigatoriamente
as seguintes informações:
- Pode causar
sensibilização por contato
com a pele
1 e 2
-Contém ésteres de ácido tioglicólico.
-Seguir as instruções de uso.
-Manter fora do alcance das crianças.
.
2) Uso profissional.
pH 6 a 9,5
(Porcentagens
calculadas como
- Evitar o contato com os
olhos
- No caso de contato com
os olhos, lavar com água
-Só para uso profissional (quando for o caso)
.
ácido tioglicólico)
imediata 
e
abundantemente 
e
consultar um médico;
- Usar luvas adequadas.
. 3
Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos
Produtos 
de
uso
profissional 
para
tratamento 
dos
cabelos
5%
Só para uso profissional.
. 4
Amônia
6% 
calculados
como NH3
Acima de 2%: contém amônia.
. 5
Tosilcloramida sódica (*)
0,2 %
. 6
Cloratos de metais alcalinos
a) Dentifrícios.
b) Outros usos.
a) 5%
b) 3%
. 8
p-fenilenodiaminas, e seus derivados N-
substituídos e seus sais; derivados de N-
substituídos da o-fenilenodiamino (#)
Corantes de
oxidação para a
coloração de
cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
6% calculados
como base livre.
1)
-Pode causar reação alérgica.
-"Contém fenilenodiaminas"
-Não usar em cílios ou sobrancelhas.
.
Com exceção dos derivados citados em outras
posições desta lista.
2)
-Pode causar reação alérgica.
-"Contém fenilenodiaminas"
-Só para uso profissional.
-Usar luvas adequadas.
. 9
Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-
substituidos e seus sais (#)
Com exceção da 4-metil-m-fenilenodiaminas e
seus sais.
Corantes de
oxidação para a
coloração de
cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
10% calculados
como base livre.
1)
-Pode causar reação alérgica.
-"Contém fenilenodiaminas"
-Não usar em cílios ou sobrancelhas.
.
2)
-Pode causar reação alérgica.
-"Contém fenilenodiaminas"
-Só para uso profissional.
-Usar luvas adequadas.
. 11
Diclorofeno (*)
0,5%
Contém diclorofeno.
. 12
Peróxido de hidrogênio (água oxigenada) e
outras substâncias, misturas ou compostos que
liberem peróxido de hidrogênio, incluindo
peróxido de carbamida e peróxido de
a) Produtos para
tratamento dos
cabelos.
a) 12% H2O2 (40
volumes) presente
ou liberada.
a) Contém peróxido de hidrogênio.
-Evitar contato com os olhos. Em caso de contato,
enxaguar com água abundantemente.
-Usar luvas adequadas.
.
b) Produtos para
cuidado da pele.
c) Produtos para
endurecer
b) 4% H2O2
presente ou
liberada.
c) 2% H2O2
presente
.
zinco
unhas.
d) Produtos para
higiene bucal.
ou liberada.
d) 0,1% H2O2
presente ou
liberada.
b) e c)
-Contém peróxido de hidrogênio.
-Evitar contato com os olhos. Em caso de contato,
enxaguar com água abundantemente.
. 15
Hidróxido de sódio ou potássio (#)
a) Removedores de
cutículas.
a) 5% em massa
b)
a)
- Contém álcali.
- Evitar contato com os olhos.
.
b) Alisantes para
cabelos:
1) Uso geral.
2)Uso profissional.
1) 2% em massa
2) 4,5% em massa
(a) e (b) A soma
dos
- Pode causar cegueira.
- Manter fora do alcance das
.
c) Para ajuste de pH
em depilatórios.
d) Para ajuste de pH
em outros produtos.
hidróxidos é
calculada em
massa como
hidróxido de sódio.
c) Até pH 12,7
crianças.
b) 1 e 2
- Contém álcali.
- Evitar contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
- Manter fora do alcance das
.
d) Até pH 11
crianças.
- Só para uso profissional (quando for o caso)
c)
- Manter fora do alcance das crianças.
- Evitar contato com os olhos.
. 16
1-naftol (CAS Nº 90-15-3) e seus sais
Corante de oxidação
para a coloração dos
cabelos.
2%
Em 
combinação
com
peróxido de hidrogênio a
concentração máxima no
produto pronto para uso é
de 1%.
Pode provocar reação alérgica.
. 17
Nitrito de sódio
Inibidor de corrosão. 0,2%
Não
usar com
aminas
secundárias 
e/ou
terciárias 
ou
outras
substâncias que formem
nitrosaminas.
. 18
Nitrometano
Inibidor de corrosão. 0,3%
. 20
Quinino e seus sais
a) Shampoos.
b) Loções para
cabelos.
a) 0,5 % calculado
como quinino.
b) 0,2 % calculado
como quinino.
. 21
Resorcinol (#)
a) Corante de
oxidação para a
coloração dos
cabelos:
1)Uso geral.
2) Uso profissional.
a) 5%
a) 1
- Contém resorcinol.
- Enxaguar bem os cabelos após a aplicação.
- Não usar em cílios ou sobrancelhas.
.
b) Shampoos e
loções para cabelos.
b) 0,5%
- Lavar imediatamente os olhos caso o produto
entre em contato com os mesmos.
a) 2
- Só para uso profissional.
- Contém resorcinol.