DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
contenham
estrôncio, 
o
conteúdo total de
estrôncio não deve
ser 
superior
a
3,5%.
. 38
Talco: Silicato de magnésio hidratado
a) Produto em pó
para crianças
com
menos de 3 anos.
b) Outros produtos.
a)
- Manter o pó afastado do nariz e da boca da
criança.
. 39
Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos
graxos
Teor máximo de
aminas
secundárias: 0,5%.
- Não usar com sistemas
nitrosantes.
- Teor máximo de aminas
secundárias em matérias-
primas: 5%.
.
-
Teor 
máximo
de
nitrosaminas: 50 µg/kg.
- Embalar/conservar em
recipientes livres de
nitritos.
. 40
Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus
sais
Teor máximo de
aminas
secundárias: 0,5%.
- Não usar com sistemas
nitrosantes.
- Pureza mínima: 99%.
- Teor máximo de aminas
secundárias em matérias
.
primas: 0,5%.
- Teor máximo de
nitrosaminas: 50 µg/kg.
- Embalar/conservar em
recipientes livres de
nitritos.
. 41
Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais
a) Produtos sem
enxágue.
b) Outros produtos.
a) 2,5%
a) e b)
- Não usar com sistemas
nitrosantes.
- Pureza mínima: 99%.
- Teor máximo de aminas
.
secundárias em matérias
primas: 0,5%.
- Teor máximo de
nitrosaminas: 50 µg/kg.
- Embalar/conservar em
recipientes livres de
nitritos.
. 42
Hidróxido de estrôncio
Para ajuste de pH
em depilatórios.
3,5% 
calculado
como estrôncio
Até pH 12,7.
- Manter fora do alcance das crianças.
- Evitar contato com os olhos.
. 43
Peróxido de estrôncio
Produtos 
de
uso
profissional 
para
tratamento 
capilar
com enxágue
4,5 
% 
calculado
como estrôncio no
produto 
pronto
para uso.
Todos os produtos devem
atender 
as
exigências
relativas ao peróxido de
hidrogênio.
- Evitar contato com os olhos.
- Lavar imediatamente os olhos caso o produto
entre em contato com os mesmos.
- Só para uso profissional.
- Usar luvas adequadas.
. 44
Enxofre
a) 
Produtos
para
combater a caspa.
b) Produtos para
combater a acne.
a) 5%
b) 10%
- Para uso externo apenas.
- Em caso de irritação interromper o uso e
consultar um médico.
- Aplicar apenas na área afetada.
. 45
Ácido undecilênico e seus sais de zinco, amidas,
monoetanolamidas e sulfosuccinatos.
Produtos 
para
combater a caspa.
2%
. 46
Cetoconazol
Produtos 
para
combater a caspa.
1%
. 49
Piritionato de Zinco (ZINC PYRITHIONE)
(CAS 13463-41-7)
Agente anticaspa em
produtos 
para 
o
cabelo 
que 
se
enxáguem.
1%
. 51
Ácido salicílico
a) Produtos capilares
que se enxágue
b) Outros produtos
a) 3%
b) 2%
Não deve ser usado em
produtos 
para
crianças
menores
de 
3
anos,
exceto para shampoos.
- Para produtos de uso adulto: "Não usar em
crianças".
- Para produtos destinados ao público infantil:
"Não usar em crianças menores de 3 anos".
. 58
Metanol
Desnaturante 
para
etanol 
e
isopropanol.
5 
%
calculado
como porcentagem
de 
etanol
e
isopropanol.
. 60
Monofluorfosfato de amônio
a) Dentifrício
b) Enxaguatório
bucal
a) e b)
0,15% expresso
como flúor. Em
caso de mistura
com
a)
- Contém monofluorfosfato de amônio.
- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de
flúor, exceto
.
outros compostos
fluorados
permitidos, a
concentração
máxima total de
flúor não excederá
0,15%.
se já constar que é contra-indicado para crianças
(por exemplo "Somente para uso adulto"), deve
constar obrigatoriamente a seguinte
.
advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma
quantidade do tamanho de uma ervilha, com
supervisão de um adulto para minimizar a
deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente
de outras fontes, consulte seu médico ou
dentista."
b)
.
.
- Contém monofluorfosfato de amônio.
- Manter fora do alcance das crianças.
- Não usar em crianças menores de 6 anos.
. 61
Monofluorfosfato de cálcio
a) Dentifrício
b) Enxaguatório
bucal
a) e b)
0,15% expresso
como flúor. Em
caso de mistura
com outros
compostos
fluorados
permitidos,
a)
- Contém monofluorfosfato de cálcio
- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de
flúor, exceto se já constar que é contra-indicado
para crianças (por
.
a concentração
máxima total de
flúor não excederá
0,15%.
exemplo "Somente para uso adulto"), deve
constar obrigatoriamente a seguinte advertência:
"Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do
tamanho de uma ervilha, com
.
supervisão de um adulto durante a escovação
para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo
flúor proveniente de outras fontes, consulte seu
médico ou dentista."
b)
.
- Contém monofluorfosfato de cálcio.
- Manter fora do alcance das crianças.
- Não usar em crianças menores de 6 anos.
.
.