DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.711428/2017-89 / 673800004
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796770/23-5
--------------------------------------
NUTRIEX INDÚSTRIA DE NUTRACÊUTICOS LTDA. / 22.966.065/0001-29
MÓDULO DE TRICLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.489232/2017-01 / 673830003
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796571/23-1
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.489214/2017-11 / 673830001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796556/23-7
MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA E ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.489120/2017-41 / 673830002
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796527/23-3
--------------------------------------
PAPABABA FABRICA DE GOSTOSURAS LTDA - ME / 22.801.180/0001-43
SOPINHA DE CARNE BOVINA COM LEGUMES
25351.460652/2017-05 / 673810003
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796516/23-8
PAPINHA DE BANANA, MAÇÃ E CANELA
25351.460675/2017-10 / 673810006
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796523/23-1
SOPINHA DE PEITO DE FRANGO, ABOBRINHA E MILHO
25351.460650/2017-16 / 673810004
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796514/23-1
SOPINHA DE PEITO DE FRANGO, BATATA DOCE E ESPINAFE
25351.460646/2017-40 / 673810001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796490/23-1
PAPINHA DE BANANA COM MIRTILO
25351.460678/2017-45 / 673810007
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796525/23-7
PURÊ DE LEGUMES
25351.460663/2017-87 / 673810005
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796543/23-5
SOPINHA DE CARNE BOVINA COM LEGUMES E COUVE
25351.460670/2017-89 / 673810002
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796521/23-4
--------------------------------------
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 01.115.825/0001-14
GARRAFA PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.230812/2023-23 / 672650008
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0375682/23-6
GARRAFA PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO
Ú N I CO
25351.245547/2023-88 / 672650009
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0399006/23-1
--------------------------------------
RESTAURANTE TAIA LTDA - EPP / 18.650.802/0001-02
PAPINHA DE BANANA E ABACATE SUPERGELADA
25351.548784/2016-85 / 673840001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796615/23-6
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
25351.093740/2023-27 / 663250031
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0150923/23-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DURA
25351.093169/2023-41 / 663250030
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0150306/23-7
FIBRA ALIMENTAR COM PROBIOTICO EM PO
25060.060187/2012-51 / 663250005
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796475/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.854, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 522423
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA / 59.476.770/0001-58
VITAMINA B1 ( TIAMINA )
25351.537359/2022-01
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2700358/22-8
VITAMINA B6 ( PIRIDOXINA )
25351.537405/2022-63
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2700457/22-6
VITAMINA B12 ( COBALAMINA )
25351.537338/2022-87
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2700295/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.855, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.
96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 522523
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------
FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39
EXTRATO AQUOSO DE LARANJA AMARGA
25351.019077/2022-18
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de
Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0153732/22-9
--------------------------------------
SEPPIC BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA /
03.961.617/0001-61
OLEO DE COENTRO
25351.209578/2023-75
4136 - Avaliação por aproveitamento de análise realizada por autoridades regulatórias
estrangeiras / 0342203/23-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE N° 2.886, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
N I T A Z OX A N I DA
IROSÊ 25351.305631/2023-68 08/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0492521/23-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4712323/21-1 - 25351.880158/2021-31)
20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS
20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS
----------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
divalproato de sódio 25351.478544/2022-48 08/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4875373/22-4
(150 
SIMILAR 
- 
REGISTRO 
DE 
MEDICAMENTO 
SIMILAR 
- 
3432271/21-0 
-
25351.206007/2021-17)
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 150
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 180
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 150
500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 180
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6
250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
----------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
A N A S T R OZ O L
AROTHAZY 25351.046005/2023-24 08/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0072681/23-8
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2588621/20-5 - 25351.769620/2020-60)
1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300
1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 30
1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 300
P AC L I T A X E L
TOXXEL 25351.057326/2023-54 08/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0091798/23-2
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 449626/10-4 - 25351.734669/2010-
60)
6 MG/ML SOL INJ IV CT 1 FA VD AMB X 5ML
6 MG/ML SOL INJ IV CT 1 FA VD AMB X 16,7ML
6 MG/ML SOL INJ IV CT 1 FA VD AMB X 50ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 5 FA VD AMB X 5ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 5 FA VD AMB X 16,7ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 5 FA VD AMB X 50ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD AMB X 5ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD AMB X 16,7ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD AMB X 50ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FA VD AMB X 5ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FA VD AMB X 16,7ML
6 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FA VD AMB X 50ML
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
PARECOXIBE SÓDICO
PABEXHY 25351.062001/2023-93 08/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0099810/23-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2812478/22-2 - 25351.588058/2022-
37)
40 MG PO LIOF SOL INJ IV/IM CT 10 FA VD TRANS
----------------------------
Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129
CLORIDRATO DE ERLOTINIBE
ERLOK 25351.227829/2023-01 08/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0371231/23-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 3568218/20-3 - 25351.230554/2020-
32)
100 MG COM REV CT BL AL AL X 30
25 MG COM REV CT BL AL AL X 30
150 MG COM REV CT BL AL AL X 30
----------------------------
EMS S/A 57507378000365
fosfato de sitagliptina monoidratado 25351.180644/2022-37 08/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4405718/22-1
(150 
SIMILAR 
- 
REGISTRO 
DE 
MEDICAMENTO 
SIMILAR 
- 
4478216/20-1 
-
25351.687622/2020-31)
50 MG COM REV CT BL AL AL X 10