DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080700120
120
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FASE II
25351.410001/2023-12
FASE II
25351.410181/2023-24
FASE II
25351.410305/2023-71
FASE II
25351.410353/2023-60
FASE II
25351.425994/2023-19
FASE II
25351.425995/2023-63
FASE II
25351.426161/2023-75
FASE II
25351.426183/2023-35
FASE II
-----------------------------
GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33
25351.409812/2023-62
FASE I
-----------------------------
NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVACAO EM NIOBIO LTDA - 34.960.636/0001-05
25351.429273/2023-88
FASE I
25351.429375/2023-01
FASE I
25351.429472/2023-96
FASE I
25351.429814/2023-78
FASE I
25351.429833/2023-02
FASE I
25351.429976/2023-14
FASE I
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 07.118.820/0001-21
25351.394823/2023-31
ANEXO III
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26
25351.429174/2023-04
FASE II
25351.429177/2023-30
FASE II
25351.429182/2023-42
FASE II
25351.429183/2023-97
FASE II
25351.429195/2023-11
FASE II
25351.429252/2023-62
FASE II
25351.429256/2023-41
FASE II
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.390638/2023-77
FASE I
25351.390840/2023-07
FASE I
25351.391289/2023-19
FASE I
25351.414070/2023-97
FASE I
25351.417043/2023-76
FASE I
25351.417044/2023-11
FASE I
25351.420982/2023-06
FASE I
25351.430737/2023-07
FASE I
25351.430738/2023-43
FASE I
25351.437646/2023-94
FASE I
25351.437647/2023-39
FASE I
25351.427447/2023-78
FASE II
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
25351.419818/2023-48
ANEXO III
25351.423385/2023-25
FASE II
25351.436113/2023-95
FASE II
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.883, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE SA - 20.220.461/0002-68
25351.394247/2023-21
FASE I
-----------------------------
BASF SA - 48.539.407/0001-18
25351.416067/2023-16
FASE I
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.884, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
AMERIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 51.833.994/0001-68
ATRAZINA TECNICA FERSOL
25351.592106/2011-77
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3917102/21-8
-----------------------------
COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58
B ES T P H O S
25351.073179/2018-01
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO,
0750750/23-5
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CLOROTALONIL TÉCNICO NORTOX II
25351.526479/2015-22
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4875760/21
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07
INEDITO 25351.143935/2020-82
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0666794/23-5
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
ACEFATO TÉCNICO RAINBOW
25351.336215/2013-94
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 8438666/21-3
HEXAZINONE TÉCNICO RAINBOW
25351.005617/2013-65
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4945229/21-0
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
ACIBENZOLAR-SE-METHYL TECNICO
25351.004959/0048
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3064294/21-1
CURYOM 550 EC
25351.004954/00-24
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668703/23-7
DUAL GOLD
25000.034494/98-25
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668701/23-4
ELATUS TRIO
25351.131926/2016-20
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
0745553/23-1
GESAGARD 500 SC
25351.206030/2002-49
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668702/23-1
PROPICONAZOLE TECNICO
25000.001912/9717
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 7710810/21-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe
confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro
de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do
extrato deste informe de avaliação
toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações
procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio
ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12
I P P AT S U
25351.365641/2021-91
5002 - PRODUTO FORMULADO, 1540108/21-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
MARFIK
25351.540040/2020-92
5002 - PRODUTO FORMULADO, 4190790/20-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO