DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080700121
121
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE N° 2.856, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosmético e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ALLERGIC CENTER PROTETOR SOLAR GEL CREME FACIAL FPS 30
25351.499890/2022-60 / 275470098
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0786728/23-0
ALLERGIC CENTER PROTETOR SOLAR GEL CREME FACIAL FPS 60
25351.500011/2022-50 / 275470097
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0787088/23-4
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
SOLARIS PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 HINODE
25351.750575/2018-55 / 232640214
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0784420/23-8
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
CUIDE-SE BEM GEL ANTISSÉPTICO DELEITE
25351.414536/2018-97 / 205441572
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0751701/23-8
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.884793/2021-98 / 244520010
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0286231/23-9
--------------------------------------
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA / 03.093.486/0001-48
CLARUS Álcool Gel
25351.614974/2022-30 / 281690001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5013167/22-1
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
BALM LABIAL COM COR - NOHSOL
25351.206825/2023-81 / 280880065
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0337932/23-9
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRO-SUN KIDS FPS 50
25351.565555/2019-61 / 251160055
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429541/23-6
PRO-SUN KIDS FPS 50
25351.565555/2019-61 / 251160055
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0446138/23-1
PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 15
25351.651654/2010-14 / 251160010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429474/23-7
PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 15
25351.651654/2010-14 / 251160010
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0447731/23-8
PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50
25351.651663/2010-07 / 251160009
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429519/23-1
PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50
25351.651663/2010-07 / 251160009
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0447748/23-8
PROSUN FPS 60 PROTETOR SOLAR
25351.665762/2012-08 / 251160019
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429500/23-8
PROSUN FPS 60 PROTETOR SOLAR
25351.665762/2012-08 / 251160019
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0447749/23-4
PROSUN FPS 30 COM REPELENTE
25351.665777/2012-59 / 251160016
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429509/23-5
PROSUN FPS 30 COM REPELENTE
25351.665777/2012-59 / 251160016
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0445919/23-0
--------------------------------------
DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73
doTERRA SUN - FACE + BODY FPS 30 PROTETOR SOLAR MINERAL ROSTO + CORPO
25351.220089/2023-74 / 200940001
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0359209/23-8
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA - NEEDS
25351.114056/2023-96 / 214850467
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0184715/23-7
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 30 SALLVE
25351.188477/2023-53 / 235830134
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307546/23-3
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL KIDS FPS 75
25351.076478/2023-56 / 206640940
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122901/23-1
SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL NUDE FPS 75
25351.076479/2023-09 / 206640941
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122902/23-8
SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL PINK FPS 75
25351.076554/2023-23 / 206640942
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122984/23-4
SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL BLUE FPS 75
25351.076597/2023-17 / 206640943
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0123029/23-6
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS HYDRAOX FPS 60
25351.144935/2019-66 / 200704312
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0775905/23-2
RESOLUÇÃO-RE N° 2.857, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64
FILTRO SOLAR FACIAL CLASSICO PURESUN FPS 70
25351.332031/2023-72 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0535811/23-3
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
STICK HIDRATANTE - LE MORITZ
25351.241982/2023-33 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0393121/23-2
--------------------------------------
COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL / 60.881.299/0001-62
COPERALCOOL HIGIENIZADOR DE MÃOS
25351.654808/2015-11 / 206540008
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4653334/22-6
COPERALCOOL HIGIENIZADOR DE MÃOS
25351.654808/2015-11 / 206540008
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 4719707/22-
0
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.865, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/2.07209-5
Gel Gotas AD KGEL
25351.979404/2016-60
AFRODISIAN ÍNDIA AROMATIZANTE KGEL
25351.431673/2022-72
AFRODISIAN MALDIVAS AROMATIZANTE KGEL
25351.171248/2023-08
AFRODISIAN MALDIVAS ÓLEO CORPORAL DE MASSAGEM KGEL
25351.073195/2023-52
--------------------------------------
DE SIRIUS COSMETICOS LTDA - EPP/2.02875-3
DETOX 2 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS
25351.305440/2018-39
CREME DE REPARAÇÃO ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS
25351.305438/2018-60
TÔNICO VEGETAL 3 EM 1 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS
25351.312748/2018-31
CONDICIONADOR ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS
25351.305430/2018-01
SHAMPOO ORGANKER DTOX THERAPY HOME CARE DE SÍRIUS
25351.305449/2018-40
--------------------------------------
HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.02004-1
POMADA MODELADORA PRIME
25351.208069/2023-25
--------------------------------------
K7 QUÍMICA DO BRASIL LTDA - ME/2.09215-8
MASTER BLEND PRO LINE FOR BLOND AVIL PROFESSIONAL
25351.430202/2021-66
--------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1
OKRA QUIABO ALINHAMENTO CAPILAR FELPS
25351.119005/2021-99
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI