DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0554593238
--------------------------------------
LEMOONC COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 41.306.308/0001-47
25351.366819/2023-82 / 4058291
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0660789230
--------------------------------------
FARMACIA SPEZIA & CIA LTDA / 85.266.203/0001-87
25351.662277/2014-85 / 7321286
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0810792231
--------------------------------------
ONIX FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.676.420/0001-77
25351.923141/2021-86 / 3110256
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0555504239
--------------------------------------
Mult Produtos Odontológicos LTDA / 41.209.718/0001-70
25351.593124/2022-91 / 8260532
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0554494230
--------------------------------------
W & M Comércio de produtos médico hospitalares ltda / 11.266.338/0001-06
25351.742347/2014-92 / 2078019
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0526635231
--------------------------------------
YASMIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA /
23.735.860/0001-79
25351.030073/2019-95 / 3084501
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
732 -
AFE -
ALTERAÇÃO -
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
- RAZÃO
SOCIAL /
0526659238
--------------------------------------
W & M Comércio de produtos médico hospitalares ltda / 11.266.338/0001-06
25351.742471/2014-98 / 8114154
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0528122231
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.897, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
NORBERTO MONTEIRO DE PAULA MARTINS 14141317632 / 41.119.417/0001-55
25351.380449/2023-96 /
860 - AFE
- CONCESSÃO - PRODUTOS
PARA SAÚDE - COMÉRCIO
VAREJISTA /
0613229231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.898, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGA RAPIDA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 11.890.843/0001-27
25351.653290/2014-43 / 7323061
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0573480231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa
deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ULIZETE APARECIDA KANARSKI RIBEIRO & CIA LTDA-ME / 07.320.293/0001-33
25351.663936/2008-52 / 0564803
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0558826237
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08
25351.661688/2013-54 / 8100003
7187 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE CLASSE / 0526758236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não há previsão para a ampliação solicitada, visto que a ampliação e redução de classe de
produtos somente é permitida entre cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes
e entre medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme art. 22, parágrafo único da RDC
16/2014.
--------------------------------------
MULTIAVE LTDA / 01.320.430/0001-53
25351.054545/2006-81 / 3032508
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0554656230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com a atividade autorizada na AFE, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DIREX DO BRASIL LTDA / 49.941.982/0001-05
25004.005155/94 / 1024722
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0559444231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade
sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as
atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.899, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MELO DINIZ MEDICAMENTOS LTDA / 43.186.504/0001-50
25351.380365/2023-52 / 1294721
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0613069234
--------------------------------------
FORMULA LIFE COMERCIO LDTA / 07.376.433/0001-95
25351.436366/2023-69 / 1294718
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0703875230
--------------------------------------
GKL FARMAVIVA LTDA / 45.699.418/0001-77
25351.435457/2023-87 / 1294692
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0702894231
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.792, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no
uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 345, de 16 de
dezembro de 2002, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BM MARÍTIMA LTDA-ME/15.691.315/0001-08
25752.443505/2016-25/ 9.07920-7
9008 - PETIÇÃO DE CANCELAMENTO DE AFE/ 0729069/23-1
MOTIVO DO CANCELAMENTO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 53 DA LEI 9.784/1999,
TENDO EM VISTA A BAIXA DA EMPRESA NO CNPJ.
--------------------
BM MARÍTIMA LTDA-ME/15.691.315/0001-08
25752.288770/2016-32/ 9.07674-8
9008 - PETIÇÃO DE CANCELAMENTO DE AFE/ 0729604/23-5
MOTIVO DO CANCELAMENTO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 53 DA LEI 9.784/1999,
TENDO EM VISTA A BAIXA DA EMPRESA NO CNPJ.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.793, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no
uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº61 de 2004,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de
serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo
desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 28.215.470/0001-91
25761.000008/2022-17 / 9.10187-9
9146 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE
TERCEIRO DE MEDICAMENTOS E MATÉRIAS-PRIMAS COM EMPREGO NA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA / 4794846223