DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
22/9/2023
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
22/9/2023
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
27/9/2023
. Aplicação das provas objetivas e discursiva
8/10/2023
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
9 a 11/10/2023
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Divulgação do padrão preliminar de resposta da prova discursiva
9/10/2023
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e contra
o padrão preliminar de resposta da prova discursiva
10 e 11/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
13/10/2023
. Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas, do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do edital
de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva
25/10/2023
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do MEC e do Cebraspe. Caso haja alteração,
esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) , portador(a) do documento de identidade nº , é considerado(a) pessoa com deficiência à luz
da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is) , CID-10 , que resulta(m) no
comprometimento das seguintes funções/funcionalidades .
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento .
Cidade/UF, de de 20 .
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e psicólogo)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23062.053596/2021-54.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valores à contratação inicial - prorroga-se o
prazo de vigência contratual em 2 (dois) meses adita-se sobre o valor inicial do contrato r$
326.939,73. Vigência: 04/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.397.299,25. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001858/2022-34.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSION. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
apoio à concursos públicos e processos seletivos, que compreendem a diagramação,
impressão de dados variáveis, envelopamento, confecção, digitalização e leitura de folhas
resposta e folhas de redação, elaboração de plataforma de correção de redações, on line
fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado para manuseá-los e
disponibilização precária de espaço físico em curto lapso de tempo para aplicação das
provas de concurso público para admissão de técnicos administrativos em 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 271.120,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000404/2022-51.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva,
sem dedicação exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de
peças/materiais, de forma continuada, dos elevadores do colégio pedro ii - campus
humaitá i..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23777.000056/2022-01.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 2º
termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de
contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados no campus são
cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital
conforme 
autorização 
contida 
no 
documento 
dos 
autos 
do 
processo 
nº
23777.000056/2022-01, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa
seges/mp nº05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº
003/2022. a repactuação pleiteada pela empresa retroage essa data somente para os
valores da diferença não paga nos termos de apostilamento e aditivo assinados, dessa
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23778.000064/2023-10.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
II. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação de
serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii, que
necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O valor mensal do
contrato após atualização financeira será, a partir de 01/03/2023 a 09/05/2023, r$
22.372,62 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), e
a partir de 10/05/2023, r$ 22.386,06 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e seis
centavos), conforme cálculos do processo nº 23778.000064/2023-10.. Vigência: 01/03/2023
a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.632,72. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.001225/2023-96.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 25.033.231/0001-22 - LCR INOX ALUMINIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviço de
remoção de placas, revestimento e subestrutura de acm, bem como, a aplicação de
revestimento de argamassa em camada única, no edifício sede do fundo nacional de
desenvolvimento da educação - fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência
e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 624.900,42. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 23034.008836/2018-06.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 100/2018, no
percentual de 4,6507%, de acordo com o ipca/ibge, observada a vigência contratual, com
início dos efeitos à partir de 07/03/2023, conforme planilhas de custos e formação de
preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 948.823,63. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
forma, os valores retroativos de 02 janeiro de 2023 a 09 de março de 2023 somam R$
687,77 (seiscentos e oitenta e sete mil e
setenta e sete centavos). Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 208.285,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).