DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Eduarda Rizzo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jailson Oliveira Sousa; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES
DA
SILVA,
pelo
Contratante
e
Jailson
Oliveira
Sousa,
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 112/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Fernando Cruz; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES
DA
SILVA,
pelo
Contratante
e
Carlos
Fernando
Cruz,
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcelo Bereta Lopes; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/09/2023 a 01/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA,
pelo Contratante e Marcelo
Bereta Lopes, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 107/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angélica Rossi; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023
a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES
DA SILVA, pelo Contratante e Angélica Rossi, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enrique Ronald Yapuchura Ocaris;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Enrique Ronald
Yapuchura Ocaris, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Melody Martins Cavalcante Pereira;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Melody Martins
Cavalcante Pereira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
008/CAMSDP/IFC/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alexandre de Souza
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 29/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Alexandre de Souza,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristina da Silva Martins Paraol;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cristina da Silva
Martins Paraol, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A):
Sérgio
Domingues;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES
DA
SILVA,
pelo
Contratante
e
Sérgio
Domingues,
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Celso Cardoso de Lima Júnior;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Celso Cardoso de Lima
Júnior, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 038/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karoline Fin; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023
a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES
DA SILVA, pelo Contratante e Karoline Fin, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
012/CAMSDP/IFC/2023;
CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A):
Giedra Regina
Pasqualin OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES
DA SILVA, pelo Contratante
e Giedra Regina
Pasqualin, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
056/CAMSDP/IFC/2023;
CONTRATANTE:
Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Luiz
Eduardo
Cardoso OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Luiz Eduardo Cardoso
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 020/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Mauricio Betiolo OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a
20/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Diogo Mauricio Betiolo pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação,Ciência
e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa
N° 67/GABR/REITORIA, de 12/07/2023, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 25/2023 GAB-
CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 19 de junho de 2023, conforme quadro abaixo:
.
. SUBÁREA: Engenharia Agrícola
.
Classificação
Candidato
Resultado
Final
.
1º
Francisco Jorge Carlos de Souza Junior
80,27
.
2º
Thayslan Renato Anchieta de Carvalho
72,60
.
3º
Vanessa Cláudia Vasconcelos Segundo
71,73
.
4º
Juarez Cassiano de Lima Junior
70,13
. 5º
Doroteu Honório Guedes Filho
69,93
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23261.000348/2019-40.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.415,90. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23261.000347/2019-03.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 -
SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício 2023, conforme
cláusula sexta do contrato 14/2019. O valor anual contratado foi repactuado a partir de
01/01/2023. Vigência: 18/09/2019 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
625.576,89. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23257001375202202. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para prestação do serviço de coleta mensal, que irá realizar o transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos dos grupos A, B e E
gerados nos setores de enfermagem, odontologia e laboratórios do IFCE Campus Sobral. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dr.
Guarani,317
-
Bairro
Derby
Clube,
-
Sobral/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/08/2023) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23491.003151/2022-54.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2022, que tem como objeto a contratação de serviços
continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato 10/2022, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023,
visando o reequilíbrio econômico-financeiro, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº ce000508/2023 (5083409).. Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.197,52. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EDITAL Nº 20/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica
o(a) ex-estagiário(a) FRANCISCA GERLANE DA SILVA ALMEIDA MOREIRA, CPF N.º
***.863.613-**, que se encontra em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica
referentes ao Processo Administrativo SEI N.º 23255.004521/2022-63, que trata de
devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento, após
término do estágio, tendo em vista que não foi confirmado o recebimento dos mesmos,
enviados via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço
constante no
Sistema SIAPE.
Nesse sentido, solicitamos
a adoção
das devidas
providências para regularização do débito, apresentando a esta Pró-Reitoria de Ensino,
em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação desta, manifestação
sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as
disposições contidas na Orientação Normativa N.º 5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de
esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo
supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º 23/2023/CSM/DGP-
RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e fundamentos
jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo Administrativo
SEI N.º 23255.004521/2022-63 encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a)
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