DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
termos do art. 57, II, da lei n.º8.666, de 1993. 1.1.2. Alterar a natureza jurídica da
contratada, passando de empresário (individual) para sociedade empresária limitada,
conforme documento de alteração nº 3007393. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23460.001534/2020-93.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2020
com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº BA000228/2023, de
acordo com a cláusula sexta do contrato e a cláusula terceira do terceiro termo aditivo, e
em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18
- art. 12º. O valor mensal do contrato passará de R$ 32.382,98 (trinta e dois mil trezentos
e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 34.932,92 (trinta e quatro mil
novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) a partir de Fevereiro/2023 até
a data final do contrato. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
SEGURO.
Contratado: 44.996.107/0001-07
-
PJ
CONSTRUCOES MANUTENCOES
&
REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo no valor de R$
41.236,07, equivalente a 8,09%. Vigência: 04/08/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 550.855,62. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.010413/2022-51.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento
prensa universal de ensaios do IFBA/ Campus de Salvador.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 19.633,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 22/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bomfim e CLEUTON DOS
SANTOS SILVA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/08/2023.
TÉRMINO: 08/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
CLEUTON DOS SANTOS SILVA, pela parte Contratada. (Processo nº 23333.252385.2023-
27).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 21/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ACSA SANTOS BATISTA Extrato
de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/08/2023. TÉRMINO: 12/08/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ACSA SANTOS BATISTA ,
pela parte Contratada. (Processo nº 23335.251219.2023-93).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e JOÃO MATHEUS SANTOS ASSIS
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2023. TÉRMINO:
01/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JOÃO
MATHEUS SANTOS ASSIS, pela parte Contratada. (Processo nº 23336.251202.2022-45).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (29)
vinte e nove diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1356-1381; 1537-1539. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023
ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica 06/2023 objetivando a contratação de empresa para
manutenção de equipamentos e maquinários da unidade de alimentação e nutrição do IF
Baiano - Campus Valença. Dispensa Eletrônica 06/2023. Processo: 23336.250939.2023-21.
EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA CNPJ: 41.230.286/0001-89- Itens: 1,2, 3, 4 e 5;
Valor Total: R$ 30.650,00. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG
154579.
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155884
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23805.250872/2022-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses
do
contrato nº
04/2022. Vigência:
30/08/2023
a 30/08/2024.
Empenho:
2023NE000007. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.890,72. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000747/2023-71.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Fornecimento de
refeições preparadas, incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o
fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital, termo de referência e anexos, para o Campus São Francisco do Sul
do Instituto Federal Catarinense.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.620.000,00.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001495/2022-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 19.425.025/0001-65 - PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O contrato nº 106/2022, será rescindido
por ato unilateral, no dia 08 de agosto de 2023, conforme previsto no contrato, em sua
cláusula 13, item 13.1.1 e com amparo no art. 58, inciso II, no art. 78, inciso I, II, III, IV e
V e no art. 79, inciso I, da lei no 8.666/1993. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA
LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 08/08/2023
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349001399202313. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de dedicação exclusiva de mão
de obra para a realização de manutenção predial no Campus Araquari do Instituto Federal
Catarinense.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 
às
15h00. 
Endereço: 
Br 
280,
Km 
27, 
5200 
-
Araquari/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 07/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158631
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23821.001316/2019-79.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL.
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 31/10/2023 e término em 31/10/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.998,08. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 0102/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Feitosa Nicolau. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 01/08/2023; DATA E ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Rescindente e Lucas Feitosa Nicolau, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique da Silva Melgaço
Ramos; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Pedro Henrique da
Silva Melgaço Ramos pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 075/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo da Costa Pereira Neto;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Paulo da Costa Pereira
Neto, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 033/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleber André Cechinel; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante
e Cleber André
Cechinel pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávio Antônio Manfrin; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES
DA SILVA,
pelo
Contratante e
Flávio
Antônio Manfrin,
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aline Gonzalez Egres; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA
DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
Aline Gonzalez Egres, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Eduarda Rizzo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de

                            

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