DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 09/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Adão Eurides Souza Filho–
– OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 18/07/2023 a
31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 17/07/2023; NIDIA HERINGER, pela
Contratante e, Adão Eurides Souza Filho pelo contratado.
Nº 10/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA:– – JAINE CRISTIANE
WENTROBA OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO:
26/07/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a
importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à
remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível
I, incluindo
o vencimento
básico VB
e a
retribuição por
titulação RT,
correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 25/07/2022;
NIDIA HERINGER, pela Contratante e JAINE CRISTIANE WENTROBA, pela contratada
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/07/2023,
o contrato nº 10/2021, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo
Ângelo, RS, e a professora Cristina Paludo Santos, em conformidade com o Art. 12, Inciso
I, da Lei 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/07/2023,
o contrato nº 08/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo
Ângelo, RS, e a professora Gisele Schlotefeldt Siniak, em conformidade com o Art. 12,
Inciso I, da Lei 8.745/1993.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor
SILVESTRE NOVAK. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de
agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e
SILVESTRE NOVAK, pelo contratado.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo
de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e
RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO, pela contratada.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor
MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado
pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER,,
pela Contratante e MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO, pelo contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Artur
Ricardo de Aguiar Weidmann,. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo
de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e
Artur Ricardo de Aguiar Weidmann, pelo contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor
Ademir José Wagner, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de
agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e
Ademir José Wagner, pelo contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
JOSIELE MARIA FÃO, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de
agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e
JOSIELE MARIA FÃO, pelo contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professora
Magalia Gloger dos Santos Almeida. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo
prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER,, pela
Contratante e Magalia Gloger dos Santos Almeida, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
233180030022023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços confecção de
camisas para a 28¨ Semana do Saber Fazer Saber e outros para atender às demandas do
Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 07/08/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 23731.000258/2021-90.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 139/2022, firmado entre as partes acima
qualificadas, por 12 (doze) meses. A vigência deste termo aditivo passa a ser de 01 de
setembro de 2023 à 01 de setembro de 2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.000358/2021-15.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
CAMPUS 
URUTAI. 
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao
contrato 72/2021, em 25%, ocasionando aumento da capacidade da internet de 200mbps
para 350mpbs. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.788,40. Data de Assinatura:
11/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
CAMPUS 
URUTAI. 
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 72/2021 - serviço de
enlace de internet (link dedicado) e reajustar os valores do contrato, conforme a sua
cláusula sexta, pelo índice de serviços de telecomunicações (ist), em 2,13%.. Vigência:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.274,84. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
CAMPUS 
URUTAI. 
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 03/2020 - contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de manutenção elétrica, alta e baixa
tensão e manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência:
17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.195,56. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23372.000037/2022-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência e do
prazo de execução do contrato nº 19/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em
25/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, § 1º,
incisos ii e v da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 298.106,51. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158611
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23470.000827/2020-34.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 01.863.518/0001-
11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 05/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - câmpus cidade de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0011-16 e a empresa terra
vigilância e segurança eireli, cnpj/mf nº 01.863.518/0001-11, conforme autorizam o art. 65,
parágrafo 8º, da
lei nº 8.666/1993 e
os atos constantes do
processo nº
23470.000827/2020-34, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 01 de janeiro
de 2022, para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da convenção
coletiva de trabalho - cct 2022/2023, com registro no ministério do trabalho e emprego nº
go srt00494/2021, e registrar a emissão do empenho global nº 2022ne000003 no elemento
de despesa 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte: 8100, para atendimento das despesas relativas
do referido contrato... Vigência: 10/01/2021 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.838,24. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 2337200224202393. Objeto: Contratação de obra para execução
de projeto elétrico do Instituto Federal de Goiás - IFG Câmpus Goiânia, Inhumas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 75, Nº 46, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 158153-26429-2023NE800030
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
processo administrativo.º 23375.000526/2023-31, em
especial a DECISÃO 04/2023-
REITORIA/IFG, resolve publicizar a seguintes penalidades aplicadas a empresa Amaras, Projetos,
Construções e Reformas, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.482.642/001-23:
(a) Aplicar penalidade de multa no valor de R$ 10.633,15 (dez mil, seis centos e
trinta e três reais e quinze centavos) à empresa Amaras, Projetos, Construções e Reformas,
inscrita no CNPJ nº 33.482.642/0001-23, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor
remanescente de execução do contrato nº 18/2022. A multa deverá ser paga por meio de Guia
de Recolhimento da União - GRU no prazo de até 10 (dez) dias a contar do recebimento da
notificação desta decisão. No caso de não pagamento da multa no prazo estabelecido, o valor
deverá ser glosado do pagamento que ainda se encontra em aberto até o limite da multa.
Memória de cálculo da multa: Valor total do contrato: R$ 106.331,51; Executado
pela contratada: R$ 0,00 A executar: R$ 106.331,51; Cálculo da multa: R$ 106.331,51 * 10% =
R$ 10.633,15.
(b) aplicar penalidade de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a
União e entidades federais, pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa Amaras, Projetos,
Construções e Reformas, inscrita no CNPJ nº 33.482.642/0001-23, a contar da data de
publicação do extrato no Diário Oficial da União - DOU. Sem prejuízo das penalidades
administrativas delineadas acima, determinar a imediata rescisão unilateral do contrato nº
18/2022, de acordo com a cláusula décima segunda, item 12.1.1, na forma dos artigos 77 e 78
da Lei nº 8.666/93.
Ante o exposto, conheço o recurso da empresa Amaras, Projetos, Construções e
Reformas, inscrita no CNPJ nº 33.482.642/0001-23, para, no mérito, fazer a reforma parcial
constante na Decisão Administrativa 02/2023 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROA D / R E I T O R I A / I FG ,
nos termos elencados. Determino à Pró-Reitoria de Administração que proceda a ciência da
empresa Amaras, Projetos, Construções e Reformas.
DIEGO SILVA XAVIER

                            

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