DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Filosofia
Licenciatura em
Filosofia ou Graduação em
Curso de
Ciências Sociais com habilitação em Filosofia
01
-
Leia-se:
1.4 CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Filosofia
Licenciatura em
Filosofia ou Graduação em
Curso de
Ciências 
Humanas
com 
habilitação
em 
Filosofia
ou
Sociologia
01
-
II - ACRESCENTAR as vagas do processo seletivo, conforme abaixo:
1.9 CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Linguagens
Licenciatura
em Letras
com
Habilitação
em
Língua Inglesa
01
-
1.10 CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Física
Graduação em Física ou Licenciatura em Ciências da
Natureza com Habilitação em Física
01
-
V - As demais disposições constantes no Edital 143/2023 permanecem
inalteradas.
VI - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23198.000331/2022-07.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração do prazo de vigência do contrato 05/2022, o qual refere-se à prestação de
serviço continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais para o IFMT
Campus Pontes e Lacerda-
Fronteira Oeste. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 385.647,24. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008958/2022-47.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de jardineiro para
atender ao campus ponta porã do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 107.017,08. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 009/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.008497.2023-93. Concedente: PÂMELA CRISTINA FLEURI VILELA, CPF: 051.071.061-
10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 21/07/2023.
Termo de Convênio
de Estágio n° 109 - Campus
Naviraí/IFMS Processo nº
23347.008771.2023-24. 
Concedente:
CASSIANO 
EMANUEL
RIBEIRO 
SILVA,
CPF:
051.999.431-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.008994.2023-91. Concedente: VENCIGUER & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.448.394/0001-
00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 028/2023. Processo 23347.005121.2023-27. Concedente:
IFGOIANO (Ana Lucia Cabral). CNPJ: 10.651.417/0001-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 29/07/2023
a 29/07/2027. Data da Assinatura: 29/07/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 044/2023. Processo 23347.008632.2023-09. Concedente:
Conselho Regional de Administração (CRA-MS). CNPJ: 73.800.260/0001-15. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 05/08/2023 a 05/09/2023. Data da Assinatura: 05/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
006/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NOEMI MARQUES DE CARVALHO: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.08.2023
a 03.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
03/08/2023. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
013/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SHEILA LARREIA ALVES: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no 01.08.2023 a 10.10.2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus
Jardim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23347.002536/2021-87.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo tem
por objeto retificar a cláusula segunda - preço do 1º termo aditivo do contrato nº 02/2022.
Retificando somente o item 2.1 com a alteração do valor total de r$ 737.643,67
(setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete
centavos) para r$ 567.719,67 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e dezenove
reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 03/08/2023 a 13/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 373.912,67. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000543/2023-81.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância armada e
desarmada, utilizando na execução dos serviços mão de obra qualificada e treinada, para
atendimento ao ifmg campus sabará, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor
Total: R$ 339.588,48. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23208.000346/2021-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 53/2021, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23792.000920/2023-59.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.206,16. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
10/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina
Espinele da Silva, CPF: ***.711.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 01
de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a
01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele
da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2023.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23717.000091/2023-15.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Suélen de
Souza Andres, CPF: ***.234.740-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 22 de
setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/08/2023 a
22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Alen de Andrade Fernandes - Diretor(a) Geral - Contratante; Suélen de Souza
Andres - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 04/2023- Lei n 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avancado Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Cassiano da Silva; OBJETO: Prestacao de
Servicos Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nivel 1 - 40
horas semanais (Vencimento Basico: R$ 3.412,63 e Retribuicao por Titulacao em Nivel de
Mestrado: R$ 1.279,74); VIGENCIA: 27/07/2023 a 26/01/2024, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 27/07/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wagner
Cassiano da Silva, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.001379/2023. Objeto: Aquisição de materiais para fins
pedagógicos para utilização no curso de teatro.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia
367, Km 624, S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk, Zona Rural - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LAYBER MOTA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 07/08/2023) 158121-26410-2023NE111111