DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 82/2023, processo nº 23249.023481.2023-19. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ANA LETÍCIA SALDANHA FONTES, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência 07/08/2023 a
06/08/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
07/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA LETÍCIA SALDANHA FON T ES .
Contrato Nº 83/2023, processo nº 23249.025023.2023-14. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratado: WALTER
PINTO
DE
OLIVEIRA NETO,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência
07/08/2023 a 06/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 07/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WALTER PINTO DE
OLIVEIRA NETO.
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos e Ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Barra do Corda - IFMA/BDC.
FLAVIO BRITO VIVEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 158284-26408-2023NE999999
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 167, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Letras/Língua
Portuguesa/Libras, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de Abertura Nº
143/2023, de 5 de julho de 2023.
ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS
.
Ordem
Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Pontuação Geral
Situação Final
.
1º
Luiz Eduardo Lima Ribeiro
9,5
4,2
7,7
Aprovado 
e
Classificado
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.032649/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO
HISTORICO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de
preços do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços na área de
informática com a cessão e manutenção do uso do sistema sophia biblioteca, visando
atender as necessidades do campus são luís - centro histórico, conforme normas
estabelecidas na inexigibilidade nº 10/2020, solicitado através do processo nº
23249.044415.2023-82.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.683,64. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.018336/2022-35.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO
HISTORICO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 05/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de
empresa especializada em serviços de cuidador escolar, que serão prestados no
campus são luís - centro histórico, nas condições estabelecidas no termo de
referência,
anexo
do
edital., conforme
normas
estabelecidas
no
pregão
eletrônico nº 02/2021, solicitado através do processo nº 23249.045314.2023-
29.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.745,84. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249045922202252. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do Refeitório
do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de
uso onerosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Dos
Curios, 
S/n
Vila 
Esperança,
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/08/2023) 158276-26408-2023NE002023
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.055635/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prestação de
serviços gráficos e de eventos sob demanda..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 89.789,70. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.055635/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços gráficos e de eventos sob demanda..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 45.572,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001562202320. Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto
Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/08/2023) 158144-26414-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001742202310. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro
assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em
âmbito intermunicipal e interestadual, conforme as quantidades, características, requisitos
de qualidade, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vilmar Fernandes, Nº 300, Santa Luzia -
Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROGERIO SOARES COELHO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/08/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/IFMT/2022 Processo 23190.001261.2022-76
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e publicar
o aditivo de prazo do contrato 049/2022, que, entre si, FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA,
cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, apoio
administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Extensão intitulado, "Desenvolvimento e Estruturação da Cadeia Produtiva de Plantas
Medicinais, Aromáticas e Condimentares" . Fundamento Legal: art. 65 da Lei n. 8.666/93.
Valor: aditivo de prazo. Vigência: 02/08/2023 a 04/05/2024. Data da assinatura:
01/08/2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS E CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
U N I S E LV A
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2023
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 143/2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 854/2021, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021 ;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93,
Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019
do Ministério da Economia; e o Edital 143/2023 e editais complementares;
resolve:
I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme quadro abaixo:
Onde lê-se:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.4 CAMPUS PONTES E LACERDA