DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800048
48
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158121
Nº
Processo:
23391000636202303.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na
prestação de
serviços continuados
de transporte/motorista, com
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural
- Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
IRA PINHEIRO NEIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 07/08/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: José Dioney Soares Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 03/03/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023; Ralph José Neves dos Santos, pelo
Contratante e José Dioney Soares Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Flávia Priscila Corrêa Souza; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/08/2023 a 25/02/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2023; Ralph José Neves dos Santos, pelo
Contratante e Flávia Priscila Corrêa Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Patrícia Aparecida Caxito; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/03/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/08/2023; Ralph José Neves dos Santos, pelo
Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 02 ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Guilherme Luiz da Costa Lage; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/02/2024, podendo ser prorrogado.
DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Guilherme Luiz da Costa
Lage, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,15% do valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.724,70 (vinte e cinco mil setecentos e
vinte e quatro reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 04/08/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.041.575,87. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23051.006761/2021-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: I) - Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por
mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e
conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 008/2022.
II) - Reajustar os valores contratuais com base na variação do INCC acumulado dos últimos
12 meses, conforme nos termos da cláusula sétima do referido contrato e no art. 61 da
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.453,92. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 92/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCILDA ARAÚ J O
INÁCIO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 92/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
FRANCILDA ARAÚJO INÁCIO, Contratado(a).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001620/2023-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de
franquia mensal mais execedente..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 26.162,88. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA -
IFPB CAMPUS DE SOUSA PB, autarquia do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 10.783.898/0004-18, torna publico o Edital Chamada Pública nº 01/2023 -
Processo
Administrativo
n.º
23000.001505.2023-91,
para
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação
digitalizada para Habilitação e Projeto de Venda, através do endereço eletrônico:
licitacao.sousa@ifpb.edu.br, no período compreendido entre os dias 08 de agosto de 2023
à 29 de agosto de 2023. Na impossibilidade do envio da documentação digitalizada por e-
mail, o proponente deverá apresentar a documentação física, exclusivamente, no protocolo
da instituição, localizada no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, SN, Jardim
Sorrilândia III, Sousa/PB, das 07h30min as 17h00min. O edital da presente Chamada Pública
poderá ser obtido no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, Sn - Jardim Sorrilândia,
Sousa/PB ou através do site https://www.ifpb.edu.br/sousa/acesso-a-informacao/compras-
e-licitacoes/2023/chamada-publica.
A
abertura
dos envelopes
acontecerá no dia
30/08/2023, às das 09h00min, no IFPB- Campus Sousa.
Sousa/Pb, 7 de agosto de 2023.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
Diretor-Geral do IFPB/Campus Sousa
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000299/2023-93.
Não se Aplica Nº 9/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado:
759.531.454-20 - FRANCISCO IVALMI GUIMARAES. Objeto: O objeto do presente contrato é
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos
alunos da rede de educação básica pública do IFPB Campus Itaporanga.
Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009. Vigência: 04/08/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$
39.225,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000299/2023-93.
Dispensa nº 9/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 098.890.254-
00 - CICERO DE SOUSA SILVA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede
de educação básica pública do IFPB Campus Itaporanga.
Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009. Vigência: 04/08/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$
39.480,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000273/2023-35.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Fornecimento de gênero alimentício da agricultura familiar (iogurte)
para atender as necessidades dos discentes do ifpb/campus santa rita..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 30.899,20. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000273/2023-35.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar (banana, tangerina, goiaba e bolo) para atender as necessidades dos
discentes do ifpb/campus santa rita..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.674,55. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411004717202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de construção do Remanescente da
Obra do Bloco Didático do Campus Pitanga do Instituto Federal do Paraná, sito a Rua José
de Alencar, 1080 - Bairro Planalto, Pitanga - PR, CEP 85.200-000, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 475 -
20andar
-
Sala
2006
2007,
Centro
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
23/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 475 - 20andar - Sala 2006 2007,
Centro - Curitiba/PR.
MARCELO MAZZETTO
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/08/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL Nº 151, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 126/2023, publicado
no DOU de 04/07/2023, Seção 3, página 59 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área do conhecimento: INFORMÁTICA
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
SAMUEL STEPHAN MILCZUK
62,50
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Fechar