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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato nº 1/2022 - UASG 156154, de 29 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 30 de junho de 2023, Seção 03, página 43,
onde sê lê: " Data de Rescisão: 31/05/2023", leia-se "Data de Rescisão: 29/06/2023".
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.018356/2022-83.
Inexigibilidade 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Assinatura da plataforma stela experta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 83.176,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 151/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adriano Venicius
Santana
Gualberto.
OBJETO:
Prestação de
Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha
pelo Contratante e Adriano Venicius Santana Gualberto, Contratado(a).
Nº 152/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alcilane Arnaldo
Silva.
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos. PRAZO:
01/08/2023 a
14/10/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Alcilane Arnaldo Silva, Contratado(a).
Nº 146/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aline Gomes Morais.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/07/2023 a 04/07/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Aline Gomes Morais, Contratado(a).
Nº 147/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cesar Dias Soares.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/07/2023 a 26/03/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Cesar Dias Soares, Contratado(a).
Nº 148/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabio Martinez
Serrano Pucci. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a
31/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Fabio Martinez Serrano Pucci, Contratado(a).
Nº 153/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Wéliton
Nogueira Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023
a 04/09/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
José Wéliton Nogueira Junior, Contratado(a).
Nº 150/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Josildo Lima Portela.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 31/07/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Josildo Lima
Portela, Contratado(a).
Nº 144/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Mariano
Viana da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/06/2023 a
18/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Marcos Mariano Viana da Silva, Contratado(a).
Nº 149/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naila Fortes e Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 31/07/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Naila Fortes e Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO 33/2023 - GAB/REI/IFPI
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Secretaria Estadual De Defesa Civil do Piauí
( S E D EC ) .
Processo n° 23172.001638/2023-96
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Norma Sueli Araújo Nascimento Nogueira (Secretária da SEDEC)
OBJETO:
O objeto do presente Acordo de Cooperação é o intercâmbio de conhecimentos,
informações 
e 
experiências, 
com 
a 
finalidade 
de 
integração 
institucional 
e
aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase nas ações que envolvam o
desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão, bem como a realização de atividades
acadêmicas de interesses comuns entre SEDEC e IFPI.
METAS
1- Estruturar a Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil do Piauí;
2- Mapear as áreas de risco do Piauí;
3 - Desenvolver o Plano Estadual de Defesa Civil.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA .
Teresina - PI, 17de julho de 2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2022 - UASG 158361-
IFPI/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
Nº Processo: 23175.000191/2022-27. Concorrência: Nº 01/2022.
Concedente: INST. FED. PIAUÍ/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO, Concessionária: JOSEFA
PEREIRA DE SOUSA (CNPJ 20.863.640/0001-32).
Objeto: Prorrogação
da Concessão de uso
para exploração dos
serviços de
lanchonete/cantina nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo
Nonato por mais 12 meses. O valor mensal do contrato é de R$ R$ 620,31 (seiscentos e
vinte reais e trinta e um centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 45. Vigência:
06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.443,72. Data de Assinatura: 07/06/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2022 - UASG 158361-
IFPI/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
Nº Processo: 23175.000191/2022-27. Concorrência: Nº 01/2022.
Concedente: INST. FED. PIAUÍ/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO, Concessionária: JOSEFA
PEREIRA DE SOUSA (CNPJ 20.863.640/0001-32).
Objeto: Reajuste do valor da Concessão de uso para exploração dos serviços de
lanchonete/cantina nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo
Nonato. O valor mensal do contrato é de R$ R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais
e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 45. Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 7.111,20. Data de Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23190.000005/2020-08.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2020 e na convenção coletiva de
trabalho
2021
nº
pi000066/2023,
cujos efeitos
financeiros
vigorarão
a
partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 03/08/2023
a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.978,20. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23179000150202381. Objeto: Aquisição de Gás de cozinha e
botijão de gás, para atender às necessidades do restaurante institucional do Instituto
Federal do Piauí- Campus Parnaíba, e campi participantes.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Monsenhor 
Antonio 
Samapio, 
S/n, 
Dirceu
Arcoverde 
- 
Parnaiba/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUZA ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23183.000268/2020-06.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado:
27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato nº
01/2021.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.289,24. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
Nº 145/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Sabrina Feitosa de
Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/07/2023 a
21/12/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Sabrina Feitosa de Carvalho, Contratado(a).

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