DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23426.001567/2022-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 05.757.921/0001-17 - ROBSON
MARTINS GALVAO DELGADO. Objeto:
Fornecimento de serviço de locação de vagas de estacionamento próximo ao prédio do
IFRN Cidade Alta (Natal/RN), para serem reservadas 40 (quarenta) vagas para a frota de
veículos oficiais do IFRN e os veículos pertencentes dos servidores/funcionários.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 95.999,90. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
No EXTRATO Nº 15 SEAC/DG/CA/RE/IFRN publicado no Diário Oficial da União
no dia 26/07/2023, Seção 3, página 47, onde se lê: 8 [oito] diplomas no período de
26/06/2023 a 26/07/2023, leia-se: 1 [um] diploma no período de 26/06/2023 a
26/07/2023.
Caicó, 7 de agosto de 2023
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor-Geral
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2023-COGPE/DG/CN/IFRN
CONTRATO Nº 3/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JAR L ES
TARSSO GOMES SANTOS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.002102.2023-
62. Data da Rescisão: 07 de agosto de 2023.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 81/2014.
Nº Processo: 23135.001476/2014-41.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 081/2014-proad/ifrn para o período
de 27 de janeiro de 2023 à 26 de janeiro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10,
anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência:
27/01/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL Nº 65, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA EVENTUAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, publicada no DOU de 04/03/2022, seção 1, pp. 42-43, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 07/08/2023 às 23h59 de 20/08/2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40
horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS NATAL - ZONA NORTE
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. Língua Espanhola
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol ou Licenciatura em Espanhol
III. Da validade:
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período.
FABRICIA ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.001158/2023-16.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação serviço de limpeza de fossas sépticas
(coleta, transporte, alocação, tratamento e eliminação) e caixas de gordura/passagem para
o ifrn - campus parnamirim, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 11.688,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158675
Número de contrato: 57/2022. Nº Processo: 23366.000261/2022-08. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
(SRP) Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: Alpha Terceirização Ltda. CNPJ
Contratado: 05.456.176/0001-76. Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual, com
fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c
o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT
2023/2024 MTE nº RS001242/2023, com efeitos financeiros retroativos na forma do
disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º
05/2017.
Fundamento Legal:
Artigo
61 da
Lei
8.666/93.
Vigência: 01/08/2023
a
23/05/2024. Valor Total: R$ 492.788,40 - Retroativos: R$ 2.378,47 - Fonte: 1000000000 -
2023NE000023. Data de Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158675
Número de contrato: 08/2023. Nº Processo: 23366.000032/2023-66. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO RIO
GRANDE
DO SUL
- CAMPUS
IBIRUBÁ.
Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ: 10.533.299/0001-01.
Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI
e 55, III, da - Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º,
§ 1º, da Lei n. 10.192/01, e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT
2023/2024 MTE nº RS0000541/2023, com efeitos financeiros retroativos na
forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º
da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, a partir de 01/02/2023 e a data-base da
categoria em 01º/02. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2023
a 13/02/2024.
Valor Mensal:
R$ 47.060,64.
Valor Total:
R$
564.727,68 - Retroativos: R$ 16.031,88 - Fonte: 1000000000 - 2023NE000017.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009798202301 . Objeto: INSCRIÇÃO EM CURSO LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados aplicada a Administração Pública do servidor Felipe Pereira da Silva que
atua na coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação do campus Guajará-Mirim.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em face da necessidade de capacitar e aperfeiçoar os
servidores. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. LUCAS ANDRADE JOB. Diretor de
Planejamento e Administração. Ratificação em 07/08/2023. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE
CARVALHO.
Diretora
Geral.
Valor
Global:
R$
3.290,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 158148-26421-2023NE800000
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 003/2023,
que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Campus Porto Velho Zona Norte e o(a) Sr.(a) Vana Izabel de Araújo Chalender para os fins
especificados no presente contrato.
LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto
n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no
D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa
SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09
VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 27/01/2023, prorrogável por 1 ano.
SIGNATÁRIOS: Jeferson Cardoso da Silva - Diretor Geral do Campus Porto Velho Zona
Norte, pelo Contratante e Vana Izabel de Araújo Chalenderm , pela Contratada.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
ESPÉCIE:
Contrato 12/2023
de
Professor do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico Substituto, Área Engenharia Civil. Processo: 23243.009628/2023-18.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
-
Campus
Porto
Velho
Calama.
CONTRATADA:
DENISE
FRANÇA
REIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
MPOG/MEC
nº
142,
de 09/06/2011
e
Legislação
Complementar.
VALOR:
Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 04/08/2023 a
08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35
pelo Contratante e Rafael Teixeira
Berno, CPF nº 948.491.022-04 pelo
Contratado.
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