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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ANA CATHARINA DOS SANTOS
BATISTA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 03
de agosto de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 07/2021. ASSINAM: João Gouveia Coelho, CPF
nº 680.652.212-20, pelo Contratante e Ana Catharina dos Santos Batista, CPF nº
063.553.674-97, Contratada.
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e FRANCIANA BONADEU
DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 11/08/2023 a 11/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
02/2023, Área Letras/Espanhol, firmado em 13/02/2023, publicado no DOU de 14/02/2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Franciana
Bonadeu da Silva, CPF: 921,438,902-06, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23231.000243/2020-81.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, contemplando-se nesta ocasião o
período de 07/08/2023 a 07/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;
e revisar os valores das tabelas de referência dos insumos contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666/93, em razão da alteração de alíquota
do icms no estado de roraima e a aplicação do ipca, previsto no contrato, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado
virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual
in
company,
sob
demanda, para
suprimento
de
materiais
de
consumo
administrativo, por meio de sistema web, compreendendo todas as providências
necessárias para a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
582.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.016485/2023-15.
Dispensa Nº 51213/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51213/2023
para o campus lages, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 71.724,68. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.011997/2023-95.
Pregão Nº 21008/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas
elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças e equipamentos, para os campi
e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 505.000,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.016665/2023-05.
Dispensa Nº 52214/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae para o campus urupema, conforme especificações constantes no edital de chamada
pública nº 51214/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 8.920,53. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.002560/2023-61.
Pregão
Nº 
22104/2023.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de
instalação e desinstalação para o campus itajaí, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 198.910,00.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.023108/2023-32.
Inexigibilidade 
Nº 
41019/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 23292.028252/2021-35.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS
PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 136/2021, referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus criciúma do ifsc..
Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.662,40. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23292.011638/2021-85.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 113/2021, referente aos serviços de jardinagem com fornecimento de
equipamentos e materiais, para o campus são carlos do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.194,36. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23292.011638/2021-85.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 114/2021,
referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos
e materiais, para o campus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de santa catarina, ifsc.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 227.931,24. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23292.001948/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 042/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e
corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o
campus jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 61.461,08. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 23292.012796/2019-59.
Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 097/2019, referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de
condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus são miguel do oeste do
ifsc.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.180,47.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23292.037605/2022-89.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61014/2022. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato 025/2023 - adequação interna do bloco i e ii e
construção de almoxarifado e depósito do campus tubarão.. Vigência: 08/03/2024 a
22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.121,60. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2019 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 23292.021680/2019-72.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 081/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas urbanas para
o campus joinville do ifsc.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.588,50. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

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