DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23468.004336/2022-73.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERLÂNDIA 
CENTRO. 
Contratado: 
14.345.806/0001-26 
- 
SELECTA 
SERVIÇOS
GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 06/02/2024 nos
termos do Art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/08/2023 a 06/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.029,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 44, de 5 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 128 de 7 de julho
de 2023, Seção 3, páginas 62 a 66, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os
prazos para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens
e Adultos para brasileiros residentes no Exterior e para Jovens e Adultos submetidos a
Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2023), retificar:
No item 2, DOS OBJETIVOS, onde se lê:
2.2.1 A certificação, sendo que o Instituto Federal Fluminense certificará os
ensinos fundamental e médio, e o Colégio Pedro II o ensino fundamental, desde que
observados os termos da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020.
Leia-se:
2.2.1 A certificação, sendo que o Instituto Federal Fluminense certificará o
ensino médio, e o Colégio Pedro II o ensino fundamental, desde que observados os termos
da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 44, de 5 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO Nº 54, DE 18 DE JULHO DE 2023
Contrato nº
178/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): JEAMERSON DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: VISUALIDADES CÊNICAS - ASSISTENTE
A - 40H - ICHCA/TEATRO - 1° CLASSIFICADO - RESERVA AOS NEGROS. Vigência Inicial:
07/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 07/07/2023.
EXTRATO Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2023
Contrato nº
191/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): RAPHAEL DE OMENA MARINHO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇ ÃO
DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CÁLCULO DIFERENCIAL/ ÁLGEBRA
LINEAR - ASSISTENTE A - 40H - IM - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência
Inicial: 25/07/2023 a 17/10/2023. Data de assinatura do contrato: 25/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2023
Nº Processo: 23087.010429/2023-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG -
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Universidade Federal do Tocantins - UFT - CNPJ:
05.149.726/0001-04. Objeto: cooperação entre os Programas de Pós-graduação em
Engenharia Química (PPGEQ/UNIFAL-MG) e de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de
Alimentos (PPGCTA/UFT), de acordo com os Planos de Trabalho e desenvolvimento de
projetos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 25/07/2023 a 25/07/2028. Data de
assinatura: 25/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087010184202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
a serem utilizados pelos programas de pós-graduação na Universidade Federal de Alfenas
- UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 144/2023
Nº Processo: 23066.045879/2023-54.
A Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 declara compromisso e
responsabilidade como fiel depositária dos recursos repassados por intermédio do
Ministério Público do Trabalho, provenientes de causas em face de processos judiciais, na
execução de projetos da Universidade em parceria com outras Universidades Públicas
Federais para execução do projeto: CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL.
FUND. LEGAL: Lei Complementar 101/2000, art. 25.
VIGÊNCIA: 04.08.2023 até 03.02.2024
DATA DE ASSINATURA: 04.08.2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 54/2023
Nº Processo: 23066.014153/2023-70.
SIGNATÁRIOS: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04
e Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23.
OBJETO: Firmar compromisso aos termos e condições pactuadas no Convênio
coordenado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP para
proporcionar o
desenvolvimento do projeto
DEMIBAV -
Demonstrador de
Moldes para Injeção de Peças Plásticas de Baixo Volume.
FUND. LEGAL: 8.666/93 e suas alterações; 8.958/94 e Decretos 7.423/10 e
8.241/14.
VIGÊNCIA: 08.08.23 até 31.12.2024.
VALOR DOAP/FEP: R$ 33.070,00
DATA DE ASSINATURA: 21.07.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2023
Nº Processo: 23066.014153/2023-70.
CONCEDENTE:
Fundação 
de
Desenvolvimento 
da
Pesquisa
- 
FUNDEP,
CNPJ:
18.720.938/0001-41, outros. CONVENENTE: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE: Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23.
OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado Demonstrador de Moldes para Injeção de
Peças Plásticas de Baixo Volume - DEMIBAV.
FUND. LEGAL: Leis 10.973/04; 8.666/93, alterada pela 12.349/10; 8.958/94, regulamentada
pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/14; 13.755/18 e Decreto 9.557/18.
VALOR GLOBAL R$ 9.039.061,20.
VALOR FEP/UFBA: R$ 363.770,00
VIGÊNCIA: 02.08.2023 até 01.04.2025.
DATA DE ASSINATURA: 02.08.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2023
Nº Processo: 23066.044364/2023-37. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N. S. AUXILIADORA LTDA -
(UNIFACVEST). CNPJ: 04.608.241/0001-79. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
02.08.2023 a 01.08.2028. Data de Assinatura: 02.08.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 176/2023
Nº Processo: 23066.043673/2023-90. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia -
UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ:
13.031.547/0001-04.OBJETO: Colaboração técnica prestada pelo servidor José Bezerra de
Almeida Neto, SIAPE 2027366, Professor do Magistério Superior da UFS, com ônus pelo
órgão de origem.FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: 04.08.2023 até 03.08.2025.DATA DE ASSINATURA: 04.08.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.037972/2023-95.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) Hagiógrafos
SIEMENS ARTIS ZEE, SN: 136425 e 137143, com reposição integral de peças, pelo período
de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do setor de
Hemodinâmica do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA .
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 727.999,92. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23096.020387/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 30/2022. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.076967/2022. Objeto: Serviços contínuo, sem dedicação
exclusiva, de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar), associado à
concessão onerosa de uso dos RUs da UFCG e seus campi.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 
882
- 
Bairro 
Universitario,
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 07/08/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.015799/2023. Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço
físico para exploração de serviço de COPIADORA/PAPELARIA/LIVRARIA nas dependências do
CCJS/UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 220, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 158195-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23507.003200/2023-13.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CARIRI.
Contratado:
18.627.036/0001-65 -
STARFRIO
COMERCIAL
E SERVICOS
DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
17/08/2023 
a
16/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.226,68.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).