DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Objeto: Aquisição de materiais gráficos para eventos promovidos pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) e para divulgação institucional junto à comunidade acadêmica e
sociedade civil. Pregão SRP homologado em favor dos fornecedores:03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA ( R$ 18.673,00); 20.376.556/0001-94 - BERTONI IN DUSTRIA E
COMERCIO TEXTIL LTDA (R$ 67.090,00); 37.210.236/0001-62 - LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA (R$ 59.500,00); 47.904.417/0001-42 - F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR (R$ 9.750,20); 50.447.
623/0001-85 - RB FLEXO LTDA (R$ 46.555,70). Va lor Global da Ata: R$ 201.568,90.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de administração
(SIDEC - 07/08/2023) 158719-26449-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
ALTERA O EDITAL Nº 90/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Processo nº 23067.030065/2023-13
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 69/2023/DFF/FAMED/REITORIA, de
03/08/2023, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia/FAMED, processo n° 23067.030065/2023-13, resolve alterar, na forma abaixo, os seguintes itens:
- No que se refere ao item 1.1:
Onde se lê:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
FACULDADE DE MEDICINA
. DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO (a)
D E N O M I N AÇ ÃO
R EG I M E
VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
(b)
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(b)
. Departamento de Fisiologia e Farmacologia
Farmacologia Geral / Farmacogenética
Adjunto-A
40h/DE
01
-
-
Leia-se:
FACULDADE DE MEDICINA
. DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO (a)
D E N O M I N AÇ ÃO
R EG I M E
VAGAS 
PARA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
(b)
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(b)
. Departamento 
de 
Fisiologia 
e
Fa r m a c o l o g i a
Farmacologia/ 
Farmacogenética/ 
Fisiologia
Celular
Adjunto-A
40h/DE
01
-
-
- No que se refere ao item 2:
Onde se lê:
. SETOR DE ESTUDO
G R A D U AÇ ÃO
M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
. Farmacologia 
Geral 
/
Fa r m a c o g e n é t i c a
Medicina Veterinária ou Ciências Biológicas ou Farmácia ou Enfermagem ou Odontologia
ou Medicina
Sem Exigência
Ciências Biológicas I - Genética ou
Ciências Biológicas II - Bioquímica, Biologia Molecular ou
Fa r m a c o l o g i a
Leia-se:
. SETOR DE ESTUDO
G R A D U AÇ ÃO
M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
. Fa r m a c o l o g i a /
Farmacogenética/ 
Fisiologia
Celular
Medicina Veterinária ou Ciências Biológicas ou Farmácia ou Enfermagem ou
Odontologia ou Medicina ou Nutrição ou Educação Física ou Fisioterapia ou
Biomedicina ou Biotecnologia ou áreas afins à saúde
Sem Exigência
Ciências Biológicas I - CB I: Genética Humana; Genética Médica; Genética Quantitativa,
Genética Molecular e de Microorganismo ou Ciências Biológicas II - CB II: Fisiologia,
Bioquímica, Farmacologia ou Biotecnologia
- No que se refere à alínea "e", do item 4:
Onde se lê:
e) título e resumo do projeto de pesquisa, conforme o quadro a seguir:
. Setor de estudo
Área do Projeto de Pesquisa
. Histologia / Embriologia
Na área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biotecnologia
. Farmacologia Geral / Farmacogenética
Na área do concurso
Leia-se:
e) título e resumo do projeto de pesquisa, conforme o quadro a seguir:
. Setor de estudo
Área do Projeto de Pesquisa
. Histologia / Embriologia
Na área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biotecnologia
. Farmacologia/ Farmacogenética/ Fisiologia Celular
Ciências ÔMICAS
- No que se refere à alínea "c" do item 8:
Onde se lê:
c) defesa de projeto de pesquisa, somente para os setores de estudo: "Histologia / Embriologia" e "Farmacologia Geral / Farmacogenética";
Leia-se:
c) defesa de projeto de pesquisa, somente para os setores de estudo: "Histologia / Embriologia" e "Farmacologia/ Farmacogenética/ Fisiologia Celular";
JOSÉ CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
28/2023. Sagrou-se vencedora a empresa JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
01.335.973/0001-44, no item 1, com o valor total de R$ 199.600,00 (cento e noventa e
nove mil e seiscentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 07/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23068.058526/2020-51.
Dispensa. Nº 120/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE
TECNOLOGIA
-
FEST. 
Objeto:
Inserir
planilha
de 
receitas
e
despesas
reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 07/08/2023 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.801,20. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2023
Processo nº
23068.003656/2022-19. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao projeto de Ensino de Pós-graduação denominado "Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública". Ato de
Dispensa n° 1014/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 18 (dezoito) meses, a
contar da data de assinatura. Data da assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1022/2023
Processo nº
23068.034596/2023-67. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Hospital Maternidade São Mateus. Objeto: proporcionar estágio obrigatório
aos alunos regularmente matriculados e com participação efetiva nos cursos da
UNIVERSIDADE, visando à complementação da aprendizagem, sendo os acadêmicos
oportunizados com aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de
assinatura: 02/08/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1014/2023
Processo
nº
23068.003656/2022-19.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Ensino de Pós-graduação
denominado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde, Direitos Humanos e
Segurança Pública". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993.
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e
Ratificação em 24/07/2023.