Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800057
57
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 1/2023
Processo nº.
23068.018552/2023-90. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o MUSEUM FÜR NATURKUNDE. Objeto: Formalizar a(s) Remessa(s) de
amostras de patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as
acompanharão, nos termos do Art. 12, IV, da Lei n° 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro
de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado - SisGen: Data de assinatura: 26/07/2023. Vigência: 10
(dez) anos, contados da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 195/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 151/2023, publicado no D.O.U. de
26/06/2023:
1 - Departamento de Odontoclínica (MOC)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Endodontia.
Classificação: Marco Simões de Carvalho (1° lugar), Tiago de Mello Guimarães (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 106/2023 de 04 de maio de
2023 - seção 3 - página 59, para o Departamento de Turismo (STT), na área de
concentração Alimentos e Bebidas.
Onde se lê:
Classificação: Rodrigo Hakira Minohara (1° lugar), Kátia Alessandra Mendes da
Silva (2° lugar), Paola Bastos Lohmann (3° lugar), Luciana Justo Beserra Rosa (4° lugar).
Leia-se:
Classificação: Rodrigo Hakira Minohara (1° lugar), Kátia Alessandra Mendes da
Silva (2° lugar), Paola Bastos Lohmann (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 139/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 139/2023 de 14 de junho de 2023
- seção 3 - página 79, para o Departamento de História (GHT), na área de concentração
História da América Colonial.
Onde se lê:
Classe: Assistente A.
Leia-se:
Classe: Adjunto A.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.160597/2023-56. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Associação de Serviços de
Integração Social - ASIS. OBJETO: Manipulação e o desenvolvimento pelos partícipes de
cosméticos e produtos alimentícios para fins de atendimento a áreas de vulnerabilidade
onde o abastecimento de alimentos possa ser considerado escasso. DATA: 04 de agosto de
2023. PRAZO: 05 (cinco) anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINAT U R A S :
ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF
e LUCIANA SOARES FURTADO DE MELO, Presidente da Associação de Serviços de
Integração Social - ASIS.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.022983/2019-64. INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense — UFF e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO:
Inclusão do FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MARANHÃO (FADEP) no preâmbulo do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA.
DATA: 04 de agosto de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA,
Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES,
Defensor Público Geral do Estado do Maranhão.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81( oitenta e
um) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF001.3 - registro(s) 2960/2023 a 2961/2023;
UFF005.4 - registro(s) 2979/2023;
UFF015.4 - registro(s) 2965/2023;
UFF020.2 - registro(s) 2954/2023;
UFF023.8 - registro(s) 2959/2023;
UFF024.8 - registro(s) 2939/2023;
UFF027.4 - registro(s) 2975/2023 a 2976/2023;
UFF031.3 - registro(s) 2944/2023 a 2945/2023;
UFF033.3 - registro(s) 2955/2023 a 2957/2023;
UFF044.5 - registro(s) 2946/2023 a 2972/2023;
UFF045.4 - registro(s) 2952/2023 a 2973/2023;
UFF048.2 - registro(s) 2943/2023;
UFF051.2 - registro(s) 2977/2023 a 2978/2023;
UFF057.3 - registro(s) 2948/2023 a 2950/2023;
UFF062.2 - registro(s) 2958/2023;
UFF063.2 - registro(s) 2953/2023;
UFF066.2 - registro(s) 2947/2023;
UFF071.4 - registro(s) 2968/2023 a 2969/2023;
UFF085.2 - registro(s) 2962/2023;
UFF086.7 - registro(s) 2940/2023;
UFF087.5 - registro(s) 2898/2023, 2966/2023 a 2974/2023;
UFF090.3 - registro(s) 2964/2023;
UFF100.1 - registro(s) 2941/2023 a 2942/2023;
UFF105.1 - registro(s) 2963/2023;
UFF107.2 - registro(s) 2971/2023;
UFF108.16 - registro(s) 2900/2023 a 2970/2023;
UFF113.1 - registro(s) 2951/2023;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 7 de agosto de 2023
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205013217202383. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças e insumos destinados à manutenção de
bens permanentes. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a
partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 158517-26440-2023NE000203
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023 -
Processo n¨ 23205.009763/2023-10 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de insumos agrícolas necessários para a execução das aulas práticas, trabalhos de
conclusão de curso de acadêmicos e outras atividades de ensino desenvolvidas nas áreas
experimentais, laboratórios e hospital veterinário universitário da UFFS. As Atas de Registro
de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site
https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. 
Valor 
total 
homologado: 
R$
272.581,57. Vigência da Ata de Registro de Preços: 25/07/2023 a 25/07/2024.
CHARLES ALBINO SCHULTZ
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 07/08/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.039344/2023-85.
Dispensa Nº 157/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento
de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e
inclusão: pesquisa aplicada para desenvolvimento de metodologia e tecnologias digitais
inclusivas na forma de sistema para otimização de fluxos de processos na SAP/MAPA .
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 2.679.000,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.041417/2023-07.
Dispensa Nº 158/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"125 anos da Faculdade de Direito da UFG"..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato: 458/2019. Processo: 23070.000358/2019-
22. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43.
Concessionária: Empresa DELÍCIAS DO CAMPUS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME -
CNPJ: 09.013.591/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
458/2019, referente a concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 20,76 m²,
localizada na Faculdade de Odontologia, no Campus Prof. Colemar Natal e Silva, destinada
à instalação de cantina/lanchonete, para o período de 08 de agosto de 2023 a 25 de
agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 284/2020.
Nº Processo: 23070.027201/2020-88.
Dispensa. Nº 178/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de julho de 2023 a 31 de
dezembro de 2023. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 737/2019.
Nº Processo: 23070.043129/2019-01.
Dispensa. Nº 383/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E
CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31
de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Vigência: 31/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Fechar