DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800059
59
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 98/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Campos Garcia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1.029/2023. Vigência: 17/02/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 27/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.231504/2023-26.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalhos (desktops).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 38.180,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.007601/2018-32. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 
e 
o 
Petróleo 
Brasileiro 
S.A 
- 
PETROBRAS, 
CNPJ/MF 
nº
33.000.167/0264-10 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto: Reduzir o valor do Termo de Cooperação em R$ 500.000,00
e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho do Projeto
"Desenvolvimento de cabos condutores de nanotubos de carbono para aplicação em
umbilicais elétricos''. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO,
Agildo Badaro Moreira - Gerente de Tecnologia de Materiais e Corrosão do CENPES. Data
de assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Proc. 23072.238175/2023-44 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 a APERAM Inox América do Sul S/A, CNPJ nº 33.390.170/0013-12, A
MVP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.372.230/0001-29, com a
interveniência da Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O
presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PROJETO CONCEITUAL DE BANCADA S
PARA TESTES E CARACTERIZAÇÃO DE AÇOS ELÉTRICOS PARA APLICAÇÕES VEICULARES E
ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS". Valor: R$ 173.197,96. Início de vigência: 07/08/2023.
Fim de Vigência: 07/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Carolina Cesconetto Silveira e Tarcísio Reis de Oliveira -
Representante Legal da APERAM, Thiago Teixeira da Motta - Sócio da MVP, Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 07/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 113/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Dener Augusto de Lisboa Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1155/2023. Vigência: 30/06/2022 a
31/01/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.234554/2023-65.
Nº 117/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Larissa de Souza Salvador. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 958/2023. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.222373/2023-96.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 153295
Nº Processo: 23072.257126/2022-20.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG.
Contratado: 15.115.083/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do
setor do colégio da ufmg..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 105.571,50. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153278
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 23072.239748/2020-12.
Dispensa. Nº 87/2020. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de maio de 2024, a contar de 21
de agosto de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 29 de junho de 2021.
Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no
montante de r$ 840.384,02 (oitocentos e quarenta mil e trezentos e oitenta e quatro reais
e dois centavos).. Vigência: 21/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.246.046,43. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr. Luiz Cássio Silva Morais.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFT/UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura.
Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da
UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins
e Luiz Cássio Silva Morais - Médico Veterinário.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Porto Franco-Maranhão..
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT/UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
UFNT e Sr. Deoclides Antonio Santos N. Macedo - Prefeito de Porto Franco - MA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 09/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
09/2023, cujo objeto foi a aquisição de materiais e equipamentos para instalação de
sistema de geração de energia solar, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor:
21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 1 e 2 no valor total de
R$79.445,00.
Barreiras- Ba, 7 de agosto de 2023
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PMMA) com o objetivo da
cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo
estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre PMMA e a UFOPA,
com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção
do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica.
Processo: 23204.013384/2023-34. Data da assinatura: 07/08/2023. Vigência: 60 MESES.
Assinam: Pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier e pela PMMA, Matheus Almeida dos Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE CANOAGEM E ECOLOGIA - ASCaE, com o
objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem
por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a
ASCaE e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de
conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos
conjuntos de cooperação técnica. Processo: 23204.006113/2023-22. Data de Assinatura:
07/08/2023. Vigência: 60 meses. Assinam: Pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier e pela ASCaE,
Jackson Thomas de Sousa Miranda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
nº 181/2019, que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Livro
eu sou um País que se chama Pará: Uma biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 01/08/2023. Vigência: até 30/12/2023.
Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 012017/2020. Partes: Universidade Federal
do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2021, que faz remanejamento financeiro entre
rubricas, referente ao Projeto: Janela Imaginária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 31/07/2023. Vigência: até 31/07/2023. Foro: Justiça Federal
do Estado do Pará. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 237/2021.
Nº Processo: 23073.026574/2021-92.
Dispensa. Nº 6277/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Protagonismo, feminismo e tradição.. Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 23073.030618/2021-89.
Dispensa. Nº 6282/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Publicações de Extensão II. Vigência: 01/09/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23073.034226/2021-99.
Dispensa. Nº 3422/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
23.884.849/0001-70 - ALVARO BARCELLOS VARGAS 05572569682. Objeto: Remanejamento
financeiro entre rubricas, refererente ao Projeto: Assistência à Saúde de Animais
domésticos e silvestres no Estado do Pará e demais entes Federativos.. Vigência:
01/08/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.433.584,97. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23073.014546/2022-11.
Pregão. Nº 22/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2023, nos termos previstos em
sua cláusula segunda -vigência na forma do art. 57, ii da lei 8666/93. Vigência: 05/08/2023
a 05/08/2024. Fundamentação Legal: Lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.476,70. Data de Assinatura: 05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).