DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS (*)
Extrato de Contrato n° 034/2023. Proc: 23074.054320/2023-61 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Educação /CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Miriam Espíndula dos Santos
Freire - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A
com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Miriam
Espíndula dos Santos Freire(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 035/2023. Proc: 23074.058685/2023-61 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Promoção da Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Aline Cristina
Abrantes Formiga - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Aline Cristina Abrantes Formiga(contratado(a)).
(*) Republicados por terem saído no DOU nº 129, de 10/07/2023, Seção 3, página 65, com
incorreção no original
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 069/2023.
Proc: 23074.066183/2023-54 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Biologia Molecular - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Patrícia Néris Andrade - Vig: 01.09.2023 a 29.02.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Patrícia Néris Andrade (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 070/2023.
Proc: 23074.069941/2023-50 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Daviany Oliveira Lima - Vig: 22.08.2023 a 21.02.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Daviany Oliveira Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 071/2023.
Proc: 23074.072704/2023-42 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anely Maciel de Melo - Vig: 01.09.2023 a
17.02.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Anely Maciel de Melo
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 072/2023.
Proc: 23074.072538/2023-62 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Higino da Silva - Vig: 01.09.2023 a 01.03.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jefferson Higino da Silva (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23075.029868/2018-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração e inclusão de cláusula do
contrato nº 039/2019.. Vigência: 07/08/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 451.711,69. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 59/2017.
Nº Processo: 23075.158233/2017-89.
Dispensa. Nº 92/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
036.698.499-39 - DIOGO FERNANDO LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento
consiste na prorrogação da vigência do contrato n° 59/2017. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.923,73. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.031578/2023-34.
A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos,
NOTIFICA a empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
31.636.399/0001-25, com endereço na Rua Estrada da Arrozeira 510, Sala 01, Centro,
Eldorado do Sul/RS - CEP 92.990-000, mas que atualmente encontra-se em local incerto e
não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta, caso julgue
oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante
legal com procuração competente, por situação irregular junto ao SICAF durante execução
de ata de registro de preços, violando, em tese o item 3.5 do Edital de Pregão Eletrônico
n.° 110/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente,
para o e-mail notifica@ufpr.br. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e
poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993,
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico
n.° 110/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da
Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento
cometido, a empresa que: 21.1.1. Não mantiver sua proposta ou deixar de apresentar
quaisquer documentos exigidos pelo edital de licitação: c) Deixar de manter as condições
de habilitação e endereço atualizado no SICAF; 21.1.1.1. Para os casos correlatos a este
item, a empresa inadimplente ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 06 (seis) meses. A defesa prévia deverá ser encaminhada,
exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.1163/2023-61.
A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos,
NOTIFICA a empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
31.636.399/0001-25, com endereço na Rua Estrada da Arrozeira 510, Sala 01, Centro,
Eldorado do Sul/RS - CEP 92.990-000, mas que atualmente encontra-se em local incerto
e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta, caso
julgue oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por
representante legal com procuração competente, por situação irregular junto ao SICAF
durante execução de ata de registro de preços, violando, em tese o item 3.5 do Edital de
Pregão Eletrônico n.° 110/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo,
bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com
procuração nos autos deverão ser
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br. A empresa fica ciente de
que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não
obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos
artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das
constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 110/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art.
7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de
acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.1. Não
mantiver sua proposta ou deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos pelo edital
de licitação: c) Deixar de manter as condições de habilitação e endereço atualizado no
SICAF; 21.1.1.1. Para os casos correlatos a este item, a empresa inadimplente ficará
impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 (seis)
meses.
A defesa
prévia
deverá ser
encaminhada,
exclusivamente,
para o
e-mail
notifica@ufpr.br
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.050058/2022-40.
A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos,
NOTIFICA a empresa PRIMEIRA OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 22.377.903/0001-29,
com sede na Rua Joao Henriques Vila Real nº 388, Vitorino Braga, Juiz de Fora/MG - CEP
36.060-280, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no
prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE
DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração
competente, por ter deixado de celebrar ata de registro de preços do Pregão 084/2022,
não tendo assinado a ata de registro de preços no prazo devido, violando, em tese o
item 15.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 084/2022. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação
de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos
deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br. A empresa
fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa
prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades
constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002,
bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 084/2022, a saber: 21.1.
Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará
sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que:
21.1.2. Deixar de celebrar a ata de registro de preços: b) Recusar-se ou deixar de assinar
a ata de registro de preços, dentro do prazo de validade da sua proposta: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União por até 01 (um) ano e multa de
20% (vinte por cento) em relação ao valor total de sua proposta.A multa poderá ser de
até R$ 5.828,40 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) em face
da proposta da notificada ter sido de R$ 29.142,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta
e dois reais).
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.050058/2022-40. A Universidade Federal do Paraná, através da
Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa D.T.S INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO S
EIRELI, 
pessoa 
jurídica 
de 
direito 
privado 
devidamente 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
20.625.546/0001-45, com sede na Rua Manaus, Quadra 14, Lote 4, Jardim das Esmeraldsas,
Goiania-GO - CEP 74830-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta, caso julgue
oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal
com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que
aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30
(trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e multa de R$ 71,82 (setenta e
um reais e oitenta e dois centavos) correspondente a 20% do empenho 2022NE000829 que
é de R$ 359,10 (trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), com fulcro no artigo
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do
Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021 . O não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o
fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às
penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br.
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.056681/2022-14.
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos,
por
ordem do
Senhor Gestor
do
Contrato, NOTIFICA
a empresa
D.T.S
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita
no CNPJ/MF 20.625.546/0001-45,
com sede
na Rua
Manaus nº 179, Quadra 14, Lote 4, Bairro Jardim das Esmeraldas, Goiânia/GO,
CEP 74.830-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta, caso
julgue oportuno,
APRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO,
formulado pelo
proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a
Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades, com
fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no
artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, multa de R$ 239,40 (duzentos e trinta e
nove reais e quarenta centavos) correspondente a vinte por cento do valor
constante no empenho 2022NE3239, que é de R$ 1.197,00 (um mil, cento e
noventa e
sete reais).
O não cumprimento
do prazo
estipulado para
apresentação do RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá
sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993;
O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br.
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora

                            

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