DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.060690/2022-00. A Universidade Federal do Paraná, através da
Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, NOTIFICA a empresa
FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF 36.327.075/0001-29, com sede na Av. Jardins de Santa
Monica, 100, sala 504, Bloco 03, Barra da Tijuca/RJ - CEP 22.793-095, mas que atualmente
encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da
publicação desta, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, formulado
pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão
Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades, com fulcro no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, multa de R$
94,94 (noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) em face do empenho 2771 ter
o valor de R$ 474,72 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos),
considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º
015/2021. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO não
obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos
artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo,
bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da
empresa
ou
por
representante
legal
com procuração
nos
autos
e
deverão
ser
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br.
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.050058/2022-40. A Universidade Federal do Paraná NOTIFICA a
empresa RENIZE DE MATOS CRUZ 4671567, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF 40.302.466/0001-66, com sede na Rua 8 JN nº 1103, Jardim Novo, Rio
Claro/SP - CEP 13502-620, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido,
para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta, caso julgue oportuno,
APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com
procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as
penalidades, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, de impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no
artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa de R$ 103,12 (cento e três reais e doze
centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho nº 2022NE001955,
que é de R$ 515,63, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea a, do Edital de
Pregão Eletrônico nº 005/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação
do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento
contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades
constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso
ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão
ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br.
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23075.000623/2012-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.350.188/0001-95 -
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TEC. Objeto: Consiste no reajuste do valor do aluguel, com base no igp-m da
fundação getúlio vargas, disposto no parágrafo terceiro, cláusula terceira do contrato nº
060/2012. Vigência: 05/07/2012 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.499,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23075.014364/2022-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 -
MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de preços, com base no ipca, previsto na cláusula quinta do contrato 46/2022.
Vigência: 29/07/2022 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.880,05.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2023
Processo: 23075.015260/2023-14
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado:
Análise do perfil de microRNAs e de vesículas extracelulares circulantes isoladas de
pacientes com doença renal crônica Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023
a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor)
- UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski
Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente)
e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023
Processo: 23075.044768/2022-31
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado
"Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Tecnologia
Assistiva" Valor: R$ 1.467.980,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/10/2027. Data de
Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano - FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023
Processo: 23075.044768/2022-31
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: execução do projeto
intitulado "Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Tecnologia
Assistiva" Valor: R$ 1.467.980,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/10/2027. Data
de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Tomas Sparano - FUNPAR, Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023
Processo: 23075.054595/2022-69
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
"Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no
Território do Oeste do Paraná - Brasil" Valor: R$ 34.824,00. Vigência do Acordo:
26/07/2023 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio
Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig -
Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2023
Processo: 23075.079790/2022-00
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Análise de biomarcadores em vesículas extracelulares circulantes isoladas de pacientes com
doença renal crônica. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025.
Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas
Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de
Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023
Processo: 23075.003947/2023-07
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Análise de SNP-LncRNAs como potenciais marcadores de predisposição ao desenvolvimento
de Câncer de Mama. Valor: R$ 29.230,00. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 24/07/2027.
Data de Assinatura: 24/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas
Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de
Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2023
Processo: 23075.000592/2023-96
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Uso de biblioteca metagenômica da Mata Atlântica Paranaense como fonte de novas
moléculas bioativas. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025.
Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas
Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de
Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2023
Processo: 23075.079811/2022-89
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado: Desafios e oportunidades da Rede de Atenção à Saúde em tempos de pandemia
COVID- 19: informação, organização e acesso às práticas de saúde. Valor: R$ 40.200,00.
Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam:
Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek
(Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson
Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo
Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2023
Processo: 23075.028106/2023-02
Partícipes: Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Estabelecimento de condições
para o desenvolvimento de atividades teóricas e práticas em serviço ambulatorial, nas
dependências do CISCOPAR, aos alunos do Curso de Medicina da UFPR - Campus Toledo.
Vigência do Acordo: 03/08/2023 a 03/08/2028. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam:
Valter Aparecido Souza Correia - Presidente - CISCOPAR, RICARDO MARCELO FONSECA -
Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2023
Processo: 23075.079763/2022-29
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Desenvolvimento de sensores eletroquímicos descartáveis e portáteis para determinação
de coronavírus em amostras biológicas empregando nanomateriais. Valor: R$ 44.500,00.
Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente
/ Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023
Processo: 23075.024852/2023-19
Partícipes: EMPRESA INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
INDUSPARQUET; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: desenvolver o projeto Soluções de inovação no âmbito de uma
indústria de pisos de madeira como uma plataforma de biorrefinaria aliado aos conceitos
de nanotecnologia Valor: R$ 25.000,00. Vigência do Acordo: 04/08/2023 a 04/08/2028.
Data de Assinatura: 04/08/2023. Assinam: JOSÉ ANTÔNIO BAGGIO - INDUSPARQUET,
TOMÁS SPARANO MARTINS, - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 7/2021
Processo: 23075.014110/2021-13
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR.
Resumo do Objeto: A vigência do Convênio terá início na data do presente instrumento,
com duração de 36 (trinta e seis) meses, sendo destes, 32 (trinta e dois) meses destinados
para a execução do projeto, podendo ser alterado e prorrogado mediante Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 04/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO
NELSON BONA- SETI, CELSO ROMERO KLOSS - TECPAR.