DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 246/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 200/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2023, Seção 3, página 83, referente à
homologação do resultado para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Setor Litoral, Coordenação da Câmara do
Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, Área de Conhecimento: Ciências Sociais
Aplicadas, Matérias Específicas: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de
alimentos e Bebidas, Marketing Turístico, como segue:
Onde se lê:
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) ) inscrito(s).
Leia-se
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos com inscrições deferidas.
Em 7 de agosto de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.050162/2023-95.
Dispensa Nº 1129/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.868.460/0001-52 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto:
Locação do espaço da piscina da associação atlética banco do brasil - aabb para atender as
necessidades do núcleo de educação física do centro acadêmico de vitória - ufpe, para a
realização das aulas práticas de natação dos cursos de bacharelado e licenciatura em
educação física nos meses de julho, agosto e setembro de 2023 do semestre letivo 2023.1,
dezembro de 2023, fevereiro e março de 2024 do semestre letivo 2023.2, maio, junho e
julho de 2024 do semestre letivo 2024.1 e setembro, outubro e novembro de 2024 do
semestre letivo 2024.2.
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 11.764,72. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 48/2020-UFPE, firmado em
07.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UFPE - FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 90 dias e atualizar o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso. / Signatários:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Gustavo Adolfo Cavalcanti Freitas
- Gerente PD&I em Engenharia Submarina; FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva. / Processo: 23076.046566/2020-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00018558/2023-95. Nº Convênio: 60/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUTURO GESTÃO
FINANCEIRA PESSOAL LTDA. CNPJ 40.411.705/0001-16. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2028.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
Nº Processo: 23007.00018586/2023-18. Nº Convênio: 61/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e VALPADANA
PRODUTOS LACTEOS LTDA. CNPJ 03.832.416/0001-64. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Nº Processo: 23007.00018537/2023-80. Nº Convênio: 58/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECONEXUS
AGRONEGOCIO LTDA. CNPJ 12.537.990/0001-80. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria, publicado no DOU de 02/08/2023, seção 3,
edição 143, página 72, referente ao processo nº 23007.00007717/2023-56. onde se lê:
"Vigência: 29.06.2023 à 29.06.2024. Data de assinatura: 29.06.2023", leia-se: " Vigência:
31.07.2023 à 31.07.2024. Data de assinatura: 31.07.2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10421/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.081734/2023-98.
Dispensa Nº 60021/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na
vertente de desenvolvimento científico e tecnológico - pesquisa tecnológica sob
o título "programa de fortalecimento da produtividade científica, tecnológica e
de inovação da ufrn".
Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$
316.050,36. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.156399/2022-16.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de solução de rede wireless..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 5.585.600,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.069345/2023-94. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ:
02.270.689/0001-08. BRASIL QUÍMICA E MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 24.373.276
0001-83. FUNDAÇÃO
NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E
CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação financeira, técnica e científica entre os
Partícipes para executar o projeto de Pesquisa-Aplicada, intitulado "DESENVOLVIMENTO DE
BLENDAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM POÇOS DE ALTA TEMPERATURA: INJEÇÃO DE
VAPOR E POÇOS GEOTÉRMICOS - POZOBIO. Valor: R$ 5.049.151,38 (cinco milhões,
quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
04/08/2023. Fundamento Legal: As Normas da ANP, a Lei 8.958/1994, o Decreto
7.423/2010, a Lei nº 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.243/2016,
regulamentadas
pelo Decreto
nº 9.283/2018,
Resolução
Conjunta nº
001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela REPSOL: ALEJANDRO JOSE PONCE BUENO (CEO)) e
Lorena Domínguez Espido (CEO). Pela BQMIL: Genivan Josué Batista (CEO). pela UFRN:
Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23077.141969/2021-84.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de material e peças, em câmaras de resfriamento
e de congelamento, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.497,11.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23077.057056/2022-61.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da prestação de serviço continuado de
limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze)
meses .. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.085.029,17. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 01/2023 -
Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos químicos e lâmpadas para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077149188202219. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 62/2022 - Contratação de empresa especializada em
manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração,
painéis elétricos e sistema detecção e combate a incêndio para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h30 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 07/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 82/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Enfermagem
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Enfermagem na Saúde da Criança na
Atenção Básica e Média Complexidade - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Juliana Barbosa Medeiros
9,57
Aprovado(a)
1º lugar
. Vinicius Rodrigues de Oliveira
9,52
Aprovado(a)
2º lugar
. Leandro Melo de Carvalho
8,51
Aprovado(a)
3º lugar
. Analia Andreia de Araújo Nascimento
7,43
Aprovado(a)
4º lugar
Em 7 de agosto de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

                            

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