DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153166
Nº
Processo:
23083016347202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de
conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos,
insumos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e
adequados à execução do serviço para atender a UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central
-
Campus
Universitario,
-
SEROPÉDICA/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.023783/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA.
Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA.
Objeto: Reforma da entrada de energia elétrica e execução de projeto de proteção contra
incêndio - ppci nas instalações da fazenda experimental yakult do centro de ciências
agrárias - cca da universidade federal de santa catarina, situada na estrada geral barra do
itapocu, sc-415, balneário barra do sul - sc. A entrada de energia conta com subestação de
medição que alimenta uma rede com capacidade de 150 kva..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 269.081,37. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2043/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 230037613202350 . Objeto: Pagamento taxa de inscrição "4º Congresso
Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizado de 07 a 10/08/2023, em Foz do Iguaçu -
PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Oportunidade de participação de Congresso reconhecido no
Âmbito das
contratações públicos. Declaração
de Inexigibilidade
em 28/06/2023.
DJENNIFER MARIA MELO. Diretora Departamento de Licitações. Ratificação em 01/08/2023.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 07/08/2023) 153163-15316-2023NE000087
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa D.R.B MANZANO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ nº
32.445.620/0001-20, devolução de correspondência em AR (ECT BR680785519BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.067607/2022-46, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2022, ficando a
empresa penalizada com as sanções de suspensão temporária de licitar e contratar com a
UFSC pelo período de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 3.346,42 (três mil trezentos e
quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 87º, incisos II e
III, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa D.R.B MANZANO SOLUÇÕES EMPRES A R I A I S
notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de
vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail
proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na
Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro
Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado
continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.071980/2023-72.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 05.539.019/0001-24 - EMPREITEIRA CONSTRUIR LTDA -. Objeto: Reforma do
terceiro pavimento e pintura do prédio 9e - inri - ct - ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 421.896,47. Data
de Assinatura: 06/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.134568/2022-90.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Fornecimento adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses - item
05, destinados ao cpd/ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.098150/2023 . Objeto: Locação de copiadoras e impressoras em
condições de uso, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças e insumos, destinados ao campus da UFSM DE SANTA MARIA/RS
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação emergencial
para não
sofrer solução de
continuidade em função do processo de contratação da licitação. Declaração de Dispensa
em 07/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
07/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 201.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.225.739/0001-10 COMPUCOMSOLUCOES DIGITAIS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.100185/2023 . Objeto: Contratação apresentação artística do cantor
Arturzinho denominado Baguncinha, para Programação da Calourada de Santa Maria. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 07/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 07/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
3.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
21.133.677/0001-78 ROQUE
MACHADO PINHEIRO
71615369015.
(SIDEC - 07/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 23081.019513/2018-74.
Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o pen processo
eletrônico n. 23081.059165/2023-35, o grupo de trabalho para análise de reequilibro
econômico-financeiro concedeu os seguintes ajustes nos valores do contrato 102/2018: 1.
A partir de 27.11.2022 - redução no valor do vale-transporte de r$ 5,60 para r$ 4,50,
conforme o decreto no. 083/2022 de 23 de novembro de 2022 do município de cachoeira
do sul reduziu. 2. A partir de 01.01.2023 - repactuação conforme dissidio coletivo da
categoria - convenções coletivas da categoria de asseio e conservação, com vigência a
partir de 01/01/2023, sob os nº de registros nº rs000044/2023 e nº rs000058/2023; ajuste
no índice de reajuste em 8,9%; ajuste na alíquota do fap para 1,1752; ajuste do salário
normativo de r$ 1.314,09 para r$ 1.431,04; ajuste no vale alimentação de r$ 20,18 para r$
22,00; ajuste do vale lanche de r$ 10,09 para r$ 11,00. 3. A partir de 01.02.2023 - aumento
no valor do plano benefício social familiar passou de r$ 17,32 para r$ 18,50. 4. A partir de
19.01.2023 - prorrogação do contrato - conforme a nota técnica nº 652/2017-segesmpdg,
foi mantido o percentual 14,29% de provisões na pcfp nas rubricas de aviso prévio
indenizadoapi e do aviso prévio trabalhado-apt e ajuste as alíquotas efetivas de pis e cofins
para 1,30% e 6,02% respectivamente. 5. A partir de 04.02.2023 - conforme decreto nº 9 de
23/01/2023 - redução do preço do vale-transporte em santa maria de r$ 4,50 para r$ 4,00.
O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 237.740,63, e no valor anual
passa a ser de r$ 2.852.887,56.. Vigência: 07/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.852.887,56. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 135,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02 de junho de 2023,
publicado no DOU de 06 de junho de 2023.
Processo N. 23081.066378/2023-13
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Endodontia
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Manuela Favarin Santini Sonza
9,79
1º lugar
. Isabella Marian Lena
7,77
2º lugar
. Guilherme Pauletto
7,66
3º lugar
. Carina Michelon
7,60
4º lugar
. Thayná Regina Pelissari
7,47
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023
N° Processo SEI: 23089.022108/2023-21. Conveniada CNPJ: 07.452.662/0001-41. SAMPAIO
TRABALHOS E SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente
de integração,
oportunidades de
estágio
aos discentes
da Unifesp,
que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021470/2023-84.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 36.122.316/0001-01 - BLANC VANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de transporte dos alunos que participam do programa de residência
pedagógica do departamento de educação do campus guarulhos da universidade federal
de são paulo,.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 237.600,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020474/2023-45.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado:
10.658.360/0001-39
-
ATENAS
ELEVADORES
LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de prestação de serviços de empresa especializada em
serviços continuados de manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica
de elevadores, com fornecimento de materiais e peças para o campus baixada
santista que fazem entre si a união, por intermédio da universidade federal de
são paulo - unifesp e a empresa atenas elevadores ltda.
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos na manutenção preventiva/corretiva e
assistência técnica de elevadores, com fornecimento de materiais e peças do
campus baixada santista edifício acadêmico ii situado na rua carvalho de
mendonça, 144 - encruzilhada-santos-sp, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$
43.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
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