DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 41/2023. Processo SEI: nº 23089.033014/2022-04. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e itens de
segurança, visando a manutenção das sinalizações nas edificações, recomposição de itens
danificados e recomposição de mangueiras reprovadas em testes hidrostáticos, para os
Campi, Reitoria e HU2 da UNIFESP. Empresa: Art Placas Comunicação Visual Ltda. ME,
CNPJ: 08.636.629/0001-34, valor R$ 1.7823,42. Empresa: Realiza Comércio de Materiais e
Equipamentos Ltda., CNPJ: 37.087.255/0001-43, valor R$ 8.236,98. Empresa: Fonte
Materiais Elétricos, CNPJ: 10.286.548/0001-01, valor R$ 18.506,92. Empresa: Rednov
Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor R$ 9.982,02. Empresa: Atrium Indústria
e Comércio de Ferragens Ltda., CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor R$ 105.679,88. Empresa:
Miguel Alves de Lima - ME, CNPJ: 42.507.136/0001-32, valor R$ 764,75. Empresa: Totus
Pisos e Azulejos Eireli, CNPJ: 27.619.368/0001-99, valor R$ 10.190,00 - Validade da ata:
08/08/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem
ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23089.017729/2022-10.
Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 
01.781.573/0001-62 
-
R.P.L 
ENGENHARIA 
E 
SERVICOS
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, de 02/08/2023 a 01/08/2024, de acordo com a cláusula segunda do
contrato n.º 61/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento
no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, e promover o reajuste de preços
para os itens uniformes, materiais e EPIS e a supressão de 100% no quantitativo dos
itens 1, 6 e 9 da relação de epis, conforme disposto na cláusula décima terceira do
contrato n.º 61/2022 e nos moldes do art. 65, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.211,68. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23089.017451/2022-72.
Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 2 (dois) meses, de 02/08/2023 a 01/10/2023, de acordo com
a cláusula segunda do contrato n.º 64/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021,
com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Promover a
repactuação/reajustamento, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho
e demais documentos, conforme solicitado no ofício 1707321 , de acordo com a cláusula
sexta do contrato n.º 64/2022.. Vigência: 02/08/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.935,24. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016579/2022-19. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO
PAULO.
Contratado:
07.187.088/0001-41 -
DIAGONAL
GESTAO
DE
RECURSOS
HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 113/2022, tendo em vista o cometimento reiterado de faltas na execução
contratual.
Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado o contrato original em
02/08/2023, considerando como obrigação da contratada o cumprimento do plantão que
se inicia às 18h:00 do dia 02/08/2023 e se encerra às 06h:00 do dia 03/08/2023, nada mais
tendo a reclamar uma da outra após esta data, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes em contrato
e até o último plantão de prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153031
Nº
Processo: 23089001363202330.
Objeto:
Contratação
de Agente
de
Integração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais - Dgs, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00077-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 153031-15250-2023NE800240
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 39/2023
PROCESSO Nº 23089.121511/2020-99
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com
base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a
Universidade Federal de São Paulo e DANIEL NOPPER SILVA RODRIGUES.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em
regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes
da Contratante.
INÍCIO: 08/08/2023
TÉRMINO: 09/01/2024
VAGA: 0856789.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23085.007332/2022-41.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos
em sua cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17 de outubro de 2023 até
17 de outubro de 2024. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 285.758,52. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23086.009009/2020-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais de R$ 2.911.506,70 (dois
milhões, novecentos e onze mil quinhentos e seis reais e setenta centavos), para o valor
de R$ 3.042.796,50 (três milhões, quarenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão elevação dos custos em virtude da pandemia, guerra da
Ucrânia, variação cambial e aumento nos preços dos combustíveis; prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 014/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2023 a 29/12/2023, nos termos dos arts. 57, § 1º, e 58, I, da Lei n.
8.666/1993 e acrescentar 3,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 110.137,05 (cento e dez mil cento e trinta
e sete reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993, passando os valores contratuais de R$ 3.042.796,50 (três milhões, quarenta e
dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), para R$ 3.152.933,55
(três milhões, cento e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência: 30/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.152.933,55. Data de Assinatura: 05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 078/2023, Processo SEI nº 23064.025801/2023-33, que entre
si celebram Marilia Recursos Humanos Soluções e Serviços EIRELI, CNPJ:13.272.702/0001-
76 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR - CAMPUS
GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23. Objeto: cooperação entre as partes, visando à
execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Assinaram: Marcelo Henrique Granzae Guilherme Masocatto Benetti.
Data da assinatura: 11/07/2023. Vigência: até 11/07/2028.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 003/2022 - Processo SEI nº 23064.005194/2023-95,
que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná campus Guarapuava
- UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a Associação de Gestão Cultural, Artística e Esportiva
Guarapuava - ANIMA, CNPJ:79.322.020/0001-39. Objeto: Cooperação Técnica entre UTFPR-
GP e a ANIMA, para oportunizar acesso a cultura italiana a alunos, servidores e
comunidade externa, por meio da dança, culinária, amostras culturais, canto, entre outros.
Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR - campus Guarapuava e Paulo Sérgio
Vieira pela ANIMA. Data da assinatura: 01/08/2023. Vigência: até 01/08/2025.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.032603/2023-26.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio
à gestão administrativa, financeira e operacional do xvi curso de especialização mba em
engenharia de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.032662/2023-02.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio
para gestão administrativa, financeira e operacional do xv curso de especialização em mba
em engenharia de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.032620/2023-63.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado:
02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO
DE
APOIO A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação
de fundação de apoio a gestão administrativa, financeira e operacional do xiv
curso de especialização em mba em egenhria de softaware..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
01/07/2023 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).