DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818003207202321. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar utilizado na Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00075-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23005.001066/2017-29.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.378.769/0053-05 -
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 02(dois) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em
30/09/2023, com fundamento no
artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 381.835,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155009
Nº
Processo:
23522036171202205.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Fornecimento Eventual de Materiais Gráficos para o Hospital
Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 048/2023 . Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000066/2023-82.
Pregão Nº 065/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de instrumento de
disparo de precisão de alta velocidade e com profundidade de penetração de 1 cm e 2 cm,
(modelo de disparador automático, tipo pistola de impulsão à mola) para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23116.005016/2017-63.
Pregão. Nº 61/2017. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 76.706.589/0001-00 - SERVICO DE RADIOLOGIA DMI - CURITIBA S/S LTDA .
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
legislação correlata. Vigência: 20/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 339.777,12. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23819.000423/2021-43.
Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A) a
revisão de preços do contrato n.º 16/2021, a fim de recompor o equilíbrio econômico-
financeiro contratual a partir da concessão de adicional de insalubridade e periculosidade,
com efeitos financeiros que retroagem a 10/09/2021; b) a revisão da base de cálculo do
adicional de insalubridade, com base no valor do salário-mínimo, a partir de 01/01/2022;
c) a repactuação decorrente da majoração da tarifa de transporte público a partir de
07/01/2023.. Vigência: 04/08/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.567.767,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1075/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819003179202332. Objeto: Medicamentos Selecionados do
Grupo 05 - soros hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01075-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa
EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 06.035.038/0001-86, no endereço Rua Rui Barbosa, nº
69, Centro, Araranguá/SC, CEP 88900-007, dá ciência quanto à Notificação - SEI 41,
Processo
Administrativo
23531.010299/2019-26,
referente
à
possível
infração
administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, por divergência de qualidade de materiais não compatíveis
com os aprovados em Parecer Técnico, e, posteriormente, entrega parcial de materiais de
instrumentação cirúrgica.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA,
no
prazo
de
5
(cinco)
dias
úteis,
através
do
e-mail
ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa
EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 06.035.038/0001-86, no endereço Rua Rui Barbosa, nº
69, Centro, Araranguá/SC, CEP 88900-007, dá ciência quanto à Notificação - SEI 42,
Processo
Administrativo
23531.012954/2019-81,
referente
à
possível
infração
administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, por não entregar o material empenhado da nota de empenho
2019NE800461.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA,
no
prazo
de
5
(cinco)
dias
úteis,
através
do
e-mail
ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531009902202222. Objeto: Aquisição de Produtos Para Saúde
(PPS) , conforme tabela do SUS, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da
especialidade de Neurocirurgia do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, mediante Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de
Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539006734202324. Objeto: Aquisição, por processo licitatório,
de EQUIPOS E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária,
Castelo
Branco
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre, SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA
APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE
DO SUL FUNDMED. Objeto: 1º Aditivo do contrato do Estudo Randomizado de larga escala
avaliando
o Controle
Intensivo
da
Pressão Arterial
para
a
redução de
eventos
cardiovasculares maiores em Pacientes com acidente vascular cerebral- OPTIMAL Stroke.
Data de assinatura: 13/07/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg
Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e
Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Gabriel Pereira Braga, Pesquisador Principal do projeto,
Luiz Vicente Rizzo SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN
e Ana
Luiza
Maia
presidente da
FUNDMED.
Processo
SEI HUMAP
nº
23538.007298/2021-59.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007673/2021-75.
Pregão Nº 180/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 04.438.598/0001-56 - FELLETI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços comuns de natureza não continuada, sem disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que consiste na instalação de películas, incluindo
o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 49.998,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820007336202340. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, a saber, Insumos para Circuito de
CPAP Nasal, com agrupamento de itens, para atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
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