DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800078
78
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ratificação: 07/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152926 SEI HCPA 23092.010918/2023-85 - AQUISIÇÃO EQUIP INTERMED
Contratado: 
INTERMED
EQUIPAMENTO 
MÉDICO
HOSPITALAR 
LTDA
CNPJ:
49.520.521/0001-69 R$ 8.828,8900
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 07/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1027797 AO CONTRATO Nº 0383769
Contratada: AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 08.864.655/0001-10
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999. VERBA DE GESTÃO: 23.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE . Art. 30, caput, da Lei n. 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500374 03/01/2023
Data da Assinatura: 03/08/2023
Nº do Processo: 144805 SEI HCPA 23092.208733/2020-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0383769, que
tem como objeto a manutenção do correio pneumático, por mais 12 meses, a partir
de 01 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor André Ricardo Dittrich da Silva CPF: 047.804.249-33.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1024721 AO CONTRATO Nº 0278231
Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 01.644.731/0001-32
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23038.015143/2020-46.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro predial
contra riscos de incêndio, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500244 2023NE500245 2023NE500246 2023NE500247 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/08/2023
Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0383769, alterar o
CNPJ e endereço do contrato nº 0278231, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de informática na modalidade de FÁBRICA DE
SOFTWARE, conforme: - Alterar a razão social de CTIS TECNOLOGIA S/A, para CTIS TECNOLOGIA
LTDA; - Alterar o CNPJ de 01.644.731/0001-32 para 01.644.731/0049-87 e o endereço de Q SCS
quadra 8, Bloco B, Lotes 50/60, Edifício Venâncio 2000, loja 14- subsolo 2 - Asa Sul, Brasília, DF
para Av. Carlos Gomes, nº 1000, Sala 502, Porto Alegre, RS. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott CPF: 233.004.628-60.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FÁBIO PINHEIRO
XXX.137.028-XX
23038.006710/2021-54
PROEX-413/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023
03/08/2023
. VANESSA DE BRITO POVEDA
XXX.506.289-XX
23038.011142/2019-99
PROEX-1118/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 02/08/2023
03/08/2023
. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
XXX.249.208-XX
23038.007065/2019-72
PROEX-539/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023
03/08/2023
. RAQUEL RAICHELIS DEGENSZAJN
XXX.301.938-XX
23038.019355/201-69
PROEX-551/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 01/08/2023
03/08/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 231300000553/2023. Objeto: Aquisição eventual de materiais e
gêneros alimentícios, mediante procedimento licitatório de Sistema de Registro de Preços-
SRP, para a Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
17 
de 
Agosto, 
2187 
-
Casa_forte, 
Casa 
Forte 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual de
materiais e gêneros alimentícios, mediante procedimento licitatório de Sistema de Registro
de Preços- SRP, para a Fundaj, pelo prazo de 12 meses..
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/08/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000739/2018-79
TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 07.774.050/0001-75)
7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 070/2018 - PROCURADORIA
7º (sétimo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 070/2018 - Procuradoria, para
prestação de
serviço contínuo
nas atividades de
vigilância armada
e ostensiva,
considerando estes serviços necessários a proteger e preservar os servidores e o
patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e
a empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.774.050/0001-75.
Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada, no
Contrato nº 070/2018 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2023/2023, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em
Empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o número: PE000351/2023, em
02/05/2023, com vigência em 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-
base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja
a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d', da lei 8.666/93. Valor
Total Retroativo: R$ 153.362,67 (cento e cinquenta e três reais, trezentos e sessenta e dois
reais e sessenta e sete centavos). Inicio: 01 de janeiro de 2023. Fim: 04 de agosto de 2023
(data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição do material de informática para a
manutenção das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no Centro de Educação à
Distância(CED) da UFAM.
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 154039-00001-2023NE000248
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 21/2023-GR
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (NÍVEL MÉDIO - NM)
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, TORNA PÚBLICA, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 02, REFERENTE AO EDITAL
21/2023-GR, PUBLICADO NO DOU EM 14 DE JULHO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (Nível Médio - NM), NO ÂMBITO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONFORME A SEGUIR:
I - CONSIDERAR RETIFICADO, o item 2.5.2 do Edital acima mencionado, pág. 14,
sobre o concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo desta
Universidade, Classificação C e D, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
2.5.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos
ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 012, de 09 de novembro
de 2020 e
o Edital vigente de
Condições Gerais para o
Procedimento de
Heteroidentificação, complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos
Públicos no âmbito da UFAM.
Leia-se:
2.5.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos
ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 020, de 16 de agosto de
2021 e o Edital vigente de Condições Gerais para o Procedimento de Heteroidentificação,
complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos Públicos no âmbito
da UFAM.
II - CONSIDERAR RETIFICADO, o quadro 13 - quantitativo máximo de
homologados por cargo, pág. 27, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
.
Código
Cargo/Área
AC
N
PcD
Número máximo
de homologados
.
NM62
Assistente de Aluno (Manaus)
4
1
1
6
.
NM15
Assistente em Administração (Benjamin Constant)
4
1
1
6
.
NM17
Assistente em Administração (Coari)
4
1
1
6
.
NM24
Assistente em Administração (Itacoatiara)
4
1
1
6
.
NM01
Assistente em Administração (Manaus)
50
13
3
66
.
NM65
Técnico de Laboratório/Área: Agropecuária (Humaitá)
4
1
1
6
.
NM71
Técnico de Laboratório/Área: Anatomia Humana (Manaus)
4
1
1
6
.
NM66
Técnico de Laboratório/Área: Biologia (Humaitá)
4
1
1
6
.
NM70
Técnico de Laboratório/Área: Física (Manaus)
4
1
1
6
.
NM64
Técnico de Laboratório/Área: Genética (Manaus)
4
1
1
6
.
NM63
Técnico de Laboratório/Área: Pavimentação (Manaus)
4
1
1
6
.
NM30
Técnico em Agropecuária
4
1
1
6
.
NM67
Técnico em Contabilidade (Benjamin Constant)
4
1
1
6
.
NM50
Técnico em Contabilidade (Manaus)
39
12
3
58
.
NM69
Técnico em Enfermagem (Benjamin Constant)
4
1
1
6
.
NM32
Técnico em Enfermagem (Manaus)
4
1
1
6
.
NM55
Técnico em Tecnologia da Informação (Benjamin Constant)
8
2
1
11
.
NM13
Técnico em Tecnologia da Informação (Manaus)
37
9
2
48
Leia-se:
.
Código
Cargo/Área
AC
N
PcD
Núm. 
máximo
de homologados
.
NM62
Assistente de Aluno (Manaus)
3
1
1
5
.
NM15
Assistente em Administração (Benjamin Constant)
3
1
1
5